A iniciativa

No dia 29 de outubro de 2025, será realizado o evento Projeto ItineranteRS, que promoverá debates sobre o combate ao trabalho escravo, a promoção do trabalho decente e a proteção do trabalho do migrante. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com apoio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e do Ministério do Trabalho e Emprego.

A segunda edição do Projeto ItineranteRS será realizada no dia 29 de outubro de 2025, em Vacaria, município do norte do Rio Grande do Sul, reconhecido nacionalmente pela fruticultura, em especial pela produção de maçãs. A região, embora de grande importância econômica, também tem sido marcada por casos recentes de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, o que reforça a relevância da iniciativa.

O evento tem como principal objetivo esclarecer a comunidade local — incluindo poder público, produtores rurais, empresários, advogados, contadores, trabalhadores e estudantes — a respeito da legislação e do tratamento das questões urgentes que envolvem o emprego de migrantes na colheita de frutas e em outras atividades agrícolas, muitas vezes sem registro ou documentação adequada.

Assim como na edição anterior, serão realizadas tratativas prévias com a comunidade para a formatação da atividade, garantindo que os temas debatidos correspondam às principais dúvidas locais, como atribuições de cada instituição (MTE, MPT, TRT), requisitos mínimos para contratação de trabalhadores migrantes, procedimentos para regularização e condições de trabalho decente.

Além do caráter educativo e formativo, o evento busca também mobilizar e integrar a comunidade de Vacaria em torno do enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, promovendo o diálogo entre poder público, produtores, agricultores, empresários e trabalhadores, na busca de soluções conjuntas para a realidade vivida pela região.

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