EVENTO PRESENCIAL

8h30-9h: Frequência e Credenciamento. 

9h-10h: Mesa de Abertura

• Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Presidente do TRT4; 

• Min Delaíde Alves Miranda Arantes, Ouvidora do TST;

• Min. Hugo Carlos Scheuermann, Conselheiro da ENAMAT; 

• Min. Maurício Godinho Delgado, Vice-Presidente do TST; 

• Sergio Paixão Pardo, Especialista em NIT do Escritório da OIT para o Cone Sul; 

• Des. Amarildo Carlos de Lima, Presidente do TRT12;

• Des. Fabiano Holz Beserra, Diretor da EJud4; 

• Des. Eliázer Antonio Medeiros, Vice-Diretor da EJud9, representando a Presidência do Tribunal e a Diretoria da Ejud9; 

• Desa. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, Diretora da EJud12.

10h-12h: Painel de Abertura: Normas Internacionais e Liberdade Sindical: O Trabalho em Transformação na América Latina

Painelistas: 

• Min. Maurício Godinho Delgado (Brasil) - Liberdade Sindical e as Formas de Trabalho. A Permanência de Desafios Históricos.

• Miguel F. Canessa Montejo (Peru) - La protección interamericana de la libertad sindical y de los derechos humanos laborales.

Moderador: Min. Hugo Carlos Scheuermann (TST).

12h-13h45: Intervalo para almoço.

14h - 15h30: Painel 1 - Controle de Convencionalidade – Uma Nova Perspectiva de Justiça

Painelistas: 

• Min. Rosina Rossi (Uruguai) - NIT em ação – O exemplo uruguaio na transformação das relações de trabalho.

• André de Carvalho Ramos (Brasil) - Controle de convencionalidade e a aplicação das NIT no Judiciário Brasileiro.

Moderador: Des. Eliázer Antonio Medeiros (TRT9)

15h30 - 16h: Coffee Break

16h - 17h30: Painel 2: Eliminação da Discriminação – Caminhos para a Igualdade

Painelistas: 

• Adriana Celedón Bulnes (Chile) - Protección y equidad: El ejemplo chileno de apoyo a trabajadores con responsabilidades familiares.

• Fernanda Gil Lozano (Argentina) - La aplicación del principio de no discriminación desde la perspectiva argentina.

Moderadora: Juíza Maria Beatriz Gubert (TRT12).

17h30: Encerramento do primeiro dia.

8h45 - 9h: Frequência e cadastramento.

9h - 10h30: Painel 1: Trabalho Forçado e Degradante – Desafios Contemporâneos

Painelistas:

• Renato Bignami (Brasil) - Cadeias Produtivas e Trabalho Decente: Conectando direitos humanos e responsabilidade social.

• Marina de Almeida Rosa (Brasil) - Casos de trabalho forçado ou degradante no SIDH.

Moderadora:  Min. Delaíde Miranda Arantes (TST).

10h30 - 12h: Painel 2 - Normas Internacionais, Liberdade Sindical e Plataformização: Impactos na América Latina.

Painelistas: 

• Mauricio César Arese (Argentina) - Normas Internacionais do Trabalho e América Latina.

• Jorge Barboza Franco (Paraguai) - Liberdade sindical e as novas formas de trabalho: Plataformização e os direitos coletivos.

Moderador: Juiz Gustavo Vieira (TRT4)

12h - 13h45: Intervalo para almoço.

14h - 15h30: Painel 3 - O Futuro do Trabalho – Transformação, Sustentabilidade e Regulação

Painelistas: 

• Sergio Paixão Pardo (OIT) - Adaptação das NIT às novas realidades: Desafios dos trabalhadores autônomos e informais.

• Victoriana Gonzaga (Brasil) - Transformação digital e mudanças climáticas: Perspectivas e atuação.

Moderador: Des. Francisco Rossal de Araújo (TRT4).

15h30 - 17h: Painel de Encerramento: Lançamento da Plataforma LaborNexus.

Painelistas:

• Min. Lelio Bentes Corrêa (TST);

• Sergio Paixão Pardo (OIT);

• Carolina Cauduro Dias de Paiva (TRT4).

Moderadora: Min. Kátia Arruda (ENAMAT);

17h - 17h30: Coffee End.