Palestrantes e moderadoras(as)
Palestrantes e moderadoras(as)
Advogada da Pontificia Universidad Católica de Chile, licenciada em 1996, ingressou na magistratura do Chile em 2001, exercendo durante dois anos e meio em competência comum, 2 anos e meio em penal, e 17 anos na magistratura de família. Desde outubro de 2022 é Juíza do Primeiro Tribunal do Trabalho de Santiago do Chile
Mestra em Derecho Laboral y Seguridad Social pela Universidad Adolfo Ibañez. O trabalho final deste mestrado foi sobre “Novos princípios de proteção da maternidade e da paternidade; parentalidade positiva e corresponsabilidade social introduzidos no Código do Trabalho chileno; Controle de convencionalidade dos benefícios de teletrabalho; férias preferenciais e modificação temporária de turno e horário de trabalho em tempos de férias escolares, em relação aos princípios que inspiram a Convenção n.º 156 dos trabalhadores com obrigações familiares”, sendo aprovado em janeiro de 2025.
Professor da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional. Membro Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República. Procurador Regional da República. Atuou como Perito na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Hernández Norambuena vs. Brasil, 2025).
É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP - Largo São Francisco). É Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado - da Unialfa. É Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). É Procurador Regional da República. É membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, na área de processos envolvendo Estados estrangeiros e Incidente de Deslocamento de Competência (2024 até o presente). É Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho "Migração e Refúgio" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-até o presente). É o observador do Ministério Público Federal (designado pelo Procurador-Geral da República) no Comitê Nacional para os Refugiados (2020-até o presente). É Coordenador e membro titular do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Terceira Região (reeleito pelos pares pela terceira vez consecutiva; 2024-2026).
Foi visiting fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge). É autor de obras em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos.
Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial do TRT4. Coordena o grupo de trabalho instituído no âmbito do TRT4 para a promoção das normas internacionais do trabalho, bem como o grupo de estudos “OIT e Trabalho Decente”.
Titular dos diplomas de Master 1 em Droit Social pela Université de Bordeaux (2019/2020) e Master 2 em Droit Social pela Université Paris 2 Panthéon-Assas (2020/2021). Atualmente, é doutoranda em Direito do Trabalho na Université Paris 2 Panthéon-Assas.
Formada em cursos internacionais de direitos humanos e normas internacionais do trabalho, com destaque para o Programa de Formação de Magistrados promovido pela OIT, em Turim (Itália), o treinamento em direitos humanos oferecido pelo Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR), em Genebra (Suíça), e a formação de juízes em direitos humanos pela École Nationale de la Magistrature (França).
Atuou como palestrante convidada e ministrou aulas na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em temas relacionados ao direito comparado e à justiça social.
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2011.
Mestra na Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Brasília (UnB). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera), pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em Magistério Superior, Docência Universitária, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e Pós-graduação de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho, pela Universidade de Milão.
Conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Ministra Ouvidora-Geral do TST e do CSJT e Coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da violência, Assédio e Discriminação no âmbito do TST e CSJT (CPEVASD). Autora de diversos artigos e de diversos livros, entre eles "Trabalho Decente Uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho", lançado pela Editora LTr em 2023
Desembargadora do Trabalho do TRT9 e Vice-Diretor da Escola Judicial (EJUD9).
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito do Trabalho (EMATRA9/Unibrasil). Integrante do Grupo de Pesquisas da UFPR na área de Trabalho, Economia e Políticas Públicas da UFPR.
É Coordenador do CEJUSC de 2º grau e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC - TRT9.
Foi professor de graduação, advogado e presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/PR. Possui artigos científicos publicados na área de Direito e Processo do Trabalho.
Docente, professora de História. Graduada pela Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires. Mestre em Sociologia e Análise Cultural pela Universidade Nacional de San Martín.
Diretora Executiva Centro Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos (CIPDH)– Centro categoria 2 UNESCO – Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Nação, desde 2021.
Parlamentar do Mercosul de 2016 a 2021 no PARLASUR: Parlamento do Mercosul. Bloco Progressista Parlasur. Vice-presidente da Comissão de Orçamento e Assuntos Internos do Parlasur. Integrante do Observatório da Democracia do Mercosul. Integrante do Observatório Latino-Americano de Luta contra o Tráfico de Pessoas – Rede "Não à Trata". Integrante da Comissão de Paz e Justiça do Episcopado – Equipe "Não à Trata". Integrante da Convocatória Abolicionista Federal. Fundadora do movimento "Abolicionistas em Ação" – com contato e colaboração com o Comitê de Luta contra o Tráfico de Pessoas sob a direção de Gustavo Vera, sendo publicada a Declaração do Estado Argentino Abolicionista apresentada no Parlasur na página web desse organismo.
Defensoria do Povo da Cidade de Buenos Aires. Assessora em Direitos Humanos e Equidade de Gênero. Direitos das mulheres, crianças e adolescentes, minorias sexuais, pessoas em situação de prostituição.
Desembargador do TRT4.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, onde também alcançou o grau de Mestre em Direito Público. É professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal gaúcha desde 2007, aprovado em primeiro lugar em concurso de provas e títulos.
Ingressou na magistratura em 1990, quando tomou posse como Juiz da 4ª Região Trabalhista. Em 1993, foi promovido a Juiz Titular, cargo que ocupou até 2012. Tomou posse como Desembargador em 2012 e atuou como Desembargador Convocado no Tribunal Superior do Trabalho no período de 04/05/2015 a 01/07/2015 e de 03/08/2015 a 18/12/2015.
Foi vice-presidente do TRT4 no biênio 2019-2021 e presidente da Instituição no biênio 2021-2023.
Juiz do Trabalho do TRT4. Natural de Santa Maria/RS. Ingressou na magistratura do Trabalho da 4ª Região 1999. Em 2005, assumiu como juiz titular junto à 1ª VT de Rio Grande. Em seguida, atuou na 1ª VT de Ijuí. Desde setembro de 2005, está à frente da 1ª VT de Santa Maria.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2012.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Especialista em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Santa Cruz do Sul (UNISC).
Foi nomeado Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 4ª Região em 1989 e promovido, por merecimento, a Juiz do Trabalho Titular em 1991. Tomou posse, após promoção também por merecimento, no cargo de Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 4ª Região em 2003.
É Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e é Presidente da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
Desde 1995, tem ministrado cursos com temática relacionada principalmente ao Direito Processual do Trabalho em renomadas instituições de ensino superior como: Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Unidade de Passo Fundo da Faculdade Meridional, Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), e Universidade de Passo Fundo, Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (FEMARGS), Escola Judicial do TRT da 4ª Região.
Membro do Tribunal de Apelações do Trabalho, Primeira Câmara, de Assunção-Paraguai
Mestre e Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pós-graduação em Didática Superior Universitária, Docência na Faculdade de Ciências Jurídicas e Diplomáticas da Universidade Católica Nuestra Señora de la Asunción, na disciplina de Direito do Trabalho, Direito Processual (Prático), Comunicação e Linguagem Jurídica, bem como na Faculdade de Direito da Universidade do Norte na disciplina de Direito do Trabalho.
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2008.
Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. É Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e Pós-doutora em Internacionalização, trabalho e sustentabilidade, pela UNB – Universidade de Brasília. Pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais e trabalho infantil.
Iniciou na magistratura do trabalho em 1990, quando foi aprovada em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Em 2000, foi promovida a Desembargadora, ocupando os cargos de corregedora, no período de 2003-2005, e de presidente no biênio de 2005-2007.
Atualmente é Diretora da ENAMAT – Escola Nacional da Magistratura do Trabalho e do RIUPE – Rede Internacional Universitário de Pesquisa.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2003.
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília em 1986 e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra, em 2000. Foi bolsista do Programa Chevening do Governo Britânico, mediante seleção pública. Ingressou no Ministério Público do Trabalho, em 1989, onde ocupou os cargos de Procurador do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e de Subprocurador-Geral do Trabalho, a partir de 2001. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, e integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003, eleito pelos integrantes da categoria.
Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT), atuou em Genebra (Suíça), como oficial de programas para a América Latina do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), entre 2002 e 2003.
Foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education, com sede em Washington, e membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (SP) de 1996 a 2010, e da ONG Missão Criança (DF), de 1998 a 2002. Coordenou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil na América do Sul de 1997 a 1999.
Foi professor em diversas instituições de ensino superior.
Juíza Titular da 4a. Vara do Trabalho de Florianópolis (TRT12).
Master em Direito Comparado pela Universidade de Miami (EUA). Conselheira consultiva da ENAMAT (gestão 2022-24). Coordenadora pedagógica da Escola Judicial do TRT/12 (gestão 2023-em curso). Gestora Auxiliar do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (desde maio/24).
Professora convidada de cursos de pós-graduação, ENAMAT e Escolas Judiciais. Parecerista da Revista do TRT/12. Autora de obras, artigos jurídicos publicados em periódicos nacionais e internacionais
Mestranda em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário pela American University - Washington College of Law. Mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2019) com bolsa PROEX/CAPES. Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016). Bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2016).
Entre 2019 e 2025 foi advogada e assessora jurídica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Doutor em Direito e Ciências Sociais, pós-doutorado, ex-Professor Titular de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e Diretor de Direitos Humanos Laborais pela Universidade Nacional de Córdoba.
Professor Titular Disciplinar da Universidade Siglo XXI. Professor de pós-graduação em universidades da Argentina e de vários países e expositor em instâncias acadêmicas nacionais e estrangeiras. Diretor da Revista "Direito Laboral Atualidade" da Rubinzal Culzoni. Presidente do Círculo de Advogadas e Advogados Laboralistas, Secretário Acadêmico da FOFETRA e integrante da direção executiva da Associação Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (AIDTSS) e da Comissão Diretiva da Associação de Ex-Bolsistas do Curso de Especialistas da Universidade de Castilla-La Mancha, Universidade de Bolonha e OIT. Advogado trabalhista titular do Escritório Arese e Associados. Colaborador externo da Organização Internacional do Trabalho e professor do Centro de Formação Internacional da Organização Internacional do Trabalho, Turim, Itália. Recebeu formação de pós-graduação na Itália, França e Espanha.
É autor, diretor e coautor de cerca de vinte livros e mais de 200 artigos doutrinários em espanhol, português e italiano.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2007, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2024/2026 e Vice-Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG, Mestre em Ciência Política pela UFMG e Bacharel em Direito pela UFJF. Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Professor Decano).
Magistrado do Trabalho há mais de 34 anos, seja como Ministro do TST , Desembargador do TRT-MG (2004-2007) e Juiz do Trabalho de 1 Instância em Minas Gerais (1989-2004). Professor Universitário há mais de 45 anos. Possui publicados cerca de 38 livros, sendo catorze livros individuais, quatro livros duais e vários livros coletivos. É co-autor e co-organizador de diversas obras. Possui publicados também cerca de 140 artigos individuais, duais ou triautorais em revistas científicas e/ou obras acadêmicas coletivas no Brasil e no Exterior.
Foi Diretor da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho, ENAMAT no biênio 2022/2024. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direitos Humanos Sociais e Ciência Política.
Advogado e Sociólogo, Diretor do Mestrado em Relações Trabalhistas da Pontifícia Universidade Católica do Peru.
Pesquisador Sênior (PhD) em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, Diálogo Social, Comércio Internacional, Resolução de Conflitos, Trabalho Infantil. Professor de Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Comércio Internacional.
Experiência no monitoramento da implementação de políticas públicas em países em desenvolvimento (Latino-Americanos) e elaboração de propostas para seu aprimoramento.
Auditor fiscal do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, atuando no âmbito das relações de trabalho e da proteção aos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, e Diretor de Inspeção do Trabalho, do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT.
Doutor em direito do trabalho e da seguridade social pela Universidade Complutense de Madrid, mestre em direito do trabalho pela Universidade de São Paulo e graduado em direito pela Universidade de São Paulo.
Foi secretário de inspeção do trabalho substituto, chefe da Seção Estadual de Fiscalização do Trabalho substituto, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, e assessor técnico da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Fundador e coordenador do Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, coordenador do Programa Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e coordenador de formação e treinamento dos auditores-fiscais do trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo. Foi Especialista em Saúde e Segurança no Trabalho para a Oficina Regional na América Latina e o Caribe, da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Possui ampla experiência internacional, representando o Brasil e a inspeção do trabalho em diversos fóruns e âmbitos de atuação, notadamente em temas relacionados com a inspeção do trabalho e os direitos fundamentais do trabalhador. Apresenta ampla experiência acadêmica na área do direito, com ênfase em pesquisa aplicada em Direito do Trabalho, Direitos Fundamentais do Trabalhador e Inspeção do Trabalho.
Ministra do Tribunal do Contencioso Administrativo.
Juíza de carreira de 1986 a 2025.
Graduou-se na Facultad de Derecho de la Universidad de la República, no Uruguai. Iniciou sua carreira judicial em 1986, ao ser nomeada Juíza de Paz. Em 1989, foi promovida ao cargo de Juíza Letrada. Em 1993, passou a atuar como Juíza Letrada do Trabalho, e em 1999, foi transferida para o Juizado Letrado de Contencioso Administrativo do Primeiro Turno. Em outubro de 2005, recebeu uma nova promoção ao ser nomeada Ministra integrante do Tribunal de Apelações Cível do Terceiro Turno e, em 2007, foi transferida para o Tribunal de Apelações do Trabalho do Primeiro Turno, permanecendo neste tribunal por mais de quinze anos. Em 2023, a Assembleia Geral a elegeu como membro do Tribunal de Contencioso Administrativo.
Foi diretora do Centro de Estudos Judiciais e professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Facultad de Derecho de la Universidad de la República. Atualmente, é presidenta da Fundação Electra, que tem entre seus objetivos a difusão e a formação em Direito do Trabalho.
Especialista em Normas Internacionais do Trabalho do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Cone Sul da América Latina.
Graduada em Direito pela PUC/SP e mestre em Direito e Desenvolvimento Econômico e Social pela FGV/SP. Com mais de uma década de experiência em direitos humanos, responsabilidade corporativa, sustentabilidade e ESG, trabalhou com governos, organizações multilaterais, academia e setor privado em distintos setores industriais. Sua expertise abrange a gestão de riscos e impactos, devida diligência em direitos humanos, controle de cadeias de valor, dentre outros.
Foi assessora no Ministério dos Direitos Humanos, onde participou da elaboração das Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos (2018). Representou o Brasil em fóruns internacionais e colaborou no desenvolvimento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Também integrou o Ponto de Contato Nacional da OCDE para o Brasil e atuou como revisora da tradução dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos para o português.
É professora convidada em diversas instituições, como a FIA Business School, Instituto Ethos, Damásio Educacional e ENFAM/ESTJ, destacando-se por suas contribuições em artigos acadêmicos, cursos e palestras.