Ensaios Acadêmicos
Reforma Trabalhista em Minutos - Artigo por Artigo
Apresentação
Apresentação
A Escola Judicial do TRT/SC apresenta o projeto Ensaios Acadêmicos sobre a Reforma Trabalhista em Minutos - Artigo por Artigo. Por vídeos disponibilizados no Youtube, magistrados catarinenses compartilham seu conhecimento e experiência sobre as alterações sofridas pelo Direito e o Processo do Trabalho com a aprovação da Lei nº 13.467/2017 e com a vigência temporária da MP 808/2017 .
Trata-se de registro histórico sobre o advento da nova legislação, abordando seus impactos, a partir dos debates realizados sobre o tema ao longo das atividades da EJUD12 em 2018.
- Apresentação - juiz Daniel Lisbôa (Coordenador do Projeto)
Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
- Art. 1º - juiz José Lucio Munhoz
- Art. 2 º - juiz José Lucio Munhoz
- Art. 4º - juiz José Lucio Munhoz
- Art. 8º - juiz José Lucio Munhoz
- Art. 10-A - juiz Alessandro da Silva
- Art. 11 -juiz Alessandro da Silva
- Art. 11-A - juiz Alessandro da Silva
- Art. 58-A, 130-A e 143 - juiz Oscar Krost
- Art. 59, 59-A e 59-B - juíza Andrea Maria Limongi Pasold
- Art. 60, 61 e 71 - juíza Andrea Maria Limongi Pasold
- Art. 62 - juiz Oscar Krost
- Art. 75-A, B e C - juiz Oscar Krost
- Art. 75-D e E - juiz Oscar Krost
- Art. 134 - juiz Rodrigo Goldschmidt
- Art. 223-A - juiz Rodrigo Goldschmidt
- Art. 223-B - juiz Rodrigo Goldschmidt
- Art. 223-C e D - juiz Rodrigo Goldschmidt
- Art. 223-E - juiz Rodrigo Goldschmidt
- Art. 223-F - juiz Rodrigo Goldschmidt
- Art. 223-G - juiz Rodrigo Goldschmidt
- Art. 384 - juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert
- Art. 391-A e 392-A e 396 - juiz Ricardo Diniz
- Art. 394-A - juiz Ricardo Diniz
- Art. 442-B - juiz Oscar Krost
- Art. 442-B com MP 808/17- juiz Oscar Krost
- Art. 443 - juiz aposentado Luiz Carlos Roveda
- Art. 444 - juíza Janice Bastos
- Art. 448-A - juiz Ricardo Jahn
- Art. 452-A - juiz aposentado Luiz Carlos Roveda
- Art. 456-A - juiz Ricardo Jahn
- Art. 457-A - juiz Ricardo Jahn
- Art. 458 - juiz Ricardo Jahn
- Art. 461 - juiz João Carlos Trois Scalco
- Art. 468 -juiz João Carlos Trois Scalco
- Art. 477 - juíza Andrea Maria Limongi Pasold
- Art. 477-A - juíz Fábio Moreno Travain
- Art. 477-B - juiz Fábio Moreno Travain
- Art. 484-A - juiz Fábio Moreno Travain Ferreira
- Art. 507-A- juíza Adriana Custódio Xavier de Camargo
- Art. 507-B - juiz Daniel Lisbôa
- Art. 510-A a E - juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert
- Art. 578, 579, 582 e 587 - juíza Patrícia Pereira de Sant'Anna
- Art. 601, 602 e 604 - juiz Fábio Moreno Travain Ferreira
- Art. 611-A - juíza Andrea Maria Limongi Pasold
- Art. 611-B - juíza Andrea Maria Limongi Pasold
- Art. 614 e 620 - juíza Andrea Maria Limongi Pasold
- Art. 702 - juiz Reinaldo Branco de Moraes
- Art. 789 - juiz Fábio Moreno Travain Ferreira
- Art. 793-A e B - juiza Hérika Machado da Silveira Cecatto
- Art. 793-C e D - juíza Hérika Machado da Silveira Cecatto
- Art. 800 - juíza Janice Bastos
- Art. 818 - juiz Luis Fernando Silva de Carvalho
- Art. 819 - juiz Daniel Lisbôa
- Art. 840 - juiz Luis Fernando Silva de Carvalho
- Art. 841 - juiz Elton Antônio de Salles Filho
- Art. 843 - juiz Elton Antônio de Salles Filho
- Art. 844 e 847 - juiz Leonardo Frederico Fischer
- Art. 855-A - juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert
- Art. 855-B a E - juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert
- Art. 876 - juiz Reinaldo Branco de Moraes
- Art. 878 - juiz Reinaldo Branco de Moraes
- Art. 879 -juíza Desirré Dornelles de Ávila Bollmann
- Art. 882 - desembargador Wanderley Godoy Junior
- Art. 883-A - desembargador Wanderley Godoy Junior
- Art. 899 - desembargador Wanderley Godoy Junior
Medida Provisória nº 808 de 14 de novembro de 2017
Medida Provisória nº 808 de 14 de novembro de 2017
- Art. 2o da MP no 808/17 - juiz Oscar Krost
- Direito Intertemporal Processual - Parte 1 - Parte 2 - juiz Reinaldo Branco de Moraes
Trabalho Temporário e Terceirização - Lei nº 6.019/1974 e alterações dadas pelas Leis nº 13.429 e 13.467/2017
Trabalho Temporário e Terceirização - Lei nº 6.019/1974 e alterações dadas pelas Leis nº 13.429 e 13.467/2017