Clipping Ejud1 número 41 | 08 a 12 de dezembro de 2025 | imagens com texto alternativo para pessoas com deficiência visual.
Embedded Files
DESTAQUES
XVI Fórum Gestão Judiciária "O Poder Judiciário Frente ao Horizonte Contemporâneo" será realizado dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2026.
Para pedidos de diárias, solicita-se o envio até o dia 17 de dezembro. Para ver as orientações, clique aqui.
Curso Precedentes Vinculantes do TST, com o juiz Felipe Bernardes, ficará disponível até 31/12 na modalidade autoinstrucional.
Este curso integra a trilha de aprendizagem para o alcance do índice de capacitação em precedentes obrigatórios de 2025 (ICPO).
O curso aborda os precedentes vinculantes estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no contexto do Código de Processo Civil e da Consolidação das Leis do
Trabalho, bem como as suas implicações para a prática jurisdicional trabalhista.
Período para conclusão: até 31/12/2025.
Modalidade: autoinstrucional.
Duração:10 horas.
Local: clique aqui para acessar o curso.
IMPORTANTE:
As horas serão registradas no Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) apenas em 2026, após o retorno do recesso.
Escola Judicial disponibiliza webinários da Enamat sobre Precedentes Vinculantes da Justiça do Trabalho para todas(os) as(os) magistradas(os) e servidoras(es) do TRT/RJ.
As atividades integram a trilha de aprendizagem para o alcance do índice de capacitação em precedentes obrigatórios de 2025 (ICPO).
O(a) participante deverá:
1- Selecionar um dos webinários disponíveis;
2- Assistir integralmente ao vídeo escolhido;
3- Responder à avaliação de aprendizagem correspondente ao webinário escolhido.
O envio da resposta é requisito para a emissão do certificado. Basta participar de apenas um dos webinários que haverá certificação e validação para o cumprimento deste quesito do ICPO.
REGISTRO DAS HORAS:
As horas serão registradas no Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) apenas em 2026, após o retorno do recesso.
Cada webinário tem a carga horária de 1 hora e 30 minutos.
Local: clique aqui para acessar a página dos webinários.
Escola Judicial disponibilizou o segundo módulo do programa Revalidação de Conciliadores e Mediadores: o curso de Ética na Mediação e Aplicação de Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho.
O Programa Revalidação de Conciliadores e Mediadores - Módulo 2: Curso de Ética na mediação e aplicação de protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho é um curso autoinstrucional de 22 horas recomendado a todas e a todos mediadoras(es) que tenham obtido certificação há mais de 3 anos.
Ele integra a formação continuada de mediadores e mediadoras formados(as) formadas(os).
Ementa:
Código de Ética de Conciliadores(as) e Mediadores(as) Judiciais. Política Antidiscriminatória na Justiça do Trabalho e os Protocolos de julgamento.
Para fazer o curso, clique aqui.
Servidoras e servidores em cargo em comissão ou função comissionada de natureza gerencial têm prazo até dezembro para a finalização do Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG.
A Escola Judicial reforça que o prazo para a finalização do módulo permanente do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG 2024-2025) para quem possui cargo de gestão é dezembro de 2025.
A cada dois anos, os gestores e as gestoras devem frequentar o mínimo de 30 horas de atividades formativas promovidas pela Ejud1 válidas para o desenvolvimento gerencial, conforme determina a legislação consolidada no Ato TRT1 nº 11/2024, que instituiu o PDG. Clique para ver os módulos permanente e flexível.
Veja aqui se você já concluiu as atividades formativas válidas para o PDG2024-2025.
Sistema Integrado de Formação e de Aperfeiçoamento de magistradas(os) e servidoras(es) define diretrizes para 2026
A diretora da Ejud1, desembargadora Sayonara Grillo; a juíza-coordenadora, Luciana Vanoni, e a secretária-executiva da escola, servidora Marina Ribeiro, participaram, dia 2 de dezembro, de reunião do Sinfomat, em Brasília.
Sinfomat é o conjunto das escolas judicias dos TRTs que, junto com a Escola Nacional - Enamat, formam o Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de magistradas(os) e de servidoras(es) da Justiça do Trabalho brasileira.
O encontro tratou das diretrizes para 2026, da atualização de normativos da Enamat e da ampliação do compartilhamento de cursos pelas escolas.
EDITAIS ABERTOS
DECISÕES DO TST
LINKS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO
ATIVIDADES FORMATIVAS COMPARTILHADAS PELAS DEMAIS ESCOLAS
Clique aqui para ver as atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais para magistrados e servidores.
DICAS DE LEITURA
Artigo
Gerencialismo nas plataformas digitais: a falácia das narrativas de sucesso e a doença social
Gerencialismo nas plataformas digitais: a falácia das narrativas de sucesso e a doença social
O artigo analisa como a ideologia gerencialista propaga a racionalidade neoliberal nos sites de redes sociais, com base em publicações do Instagram. A partir de metodologia de análise semiótica de imagens paradas, a coleta de dados documentais utilizou as hashtags #empreendedorismo e #sucesso para seleção dos materiais. Observou-se que tal ideologia reduz o sujeito ao utilitarismo e cria estratégias que possibilitam a auto exploração e sua legitimação.
Por Gustavo Candido da Silva, Julice Salvagni e Maria Aparecida Bridi
Cadernos Ebape
Data original de publicação: 02/12/2025
Artigo
Artigo
Jornada de trabalho no Brasil e na França: uma análise comparativa
Jornada de trabalho no Brasil e na França: uma análise comparativa
Este artigo compara a regulamentação da jornada de trabalho vigente no Brasil e na França, destacando as raízes históricas, os principais dispositivos legais relacionados à duração do trabalho, o tratamento e o limite das horas extras, do adicional noturno, os intervalos intrajornada e interjornada e o repouso semanal remunerado em ambos os países. A análise considera os impactos das reformas neoliberais recentes na duração do trabalho, tanto na França quanto no Brasil e evidencia as diferenças e semelhanças entre os dois sistemas, contextualizando-os no cenário político e social de cada um deles.
A partir dos anos de 1980, a ascensão do neoliberalismo global exerceu forte pressão sobre os modelos tradicionais de regulação do trabalho em diversos países, inclusive no Brasil e na França. A retórica neoliberal priorizou a flexibilização das relações laborais, a redução dos custos para o capital e a suposta modernização dos mercados de trabalho, colocando em xeque direitos historicamente conquistados, incluindo os limites à jornada de trabalho. A lógica da reestruturação produtiva sob o neoliberalismo tornou-se sinônimo de flexibilização, intensificação do trabalho e desregulamentação dos direitos (Antunes, 2018). O tempo de trabalho passou a ser estendido ou fracionado com a finalidade de atender as necessidades empresariais, enquanto os direitos conquistados ao longo de décadas de lutas coletivas passaram a ser relativizados, quando não pura e simplesmente eliminados.
Lucas Reis da Silva é Professor de Direito do Trabalho do UNICESUSC – Centro Universitário de Santa Catarina. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
DICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
"Através de" ou "por meio de"?
A expressão “através de” é originalmente utilizada para significar um evento físico. Assim: “A luz passa através do vidro”. É errado utilizá-la como sinônimo de “por meio de”. Evite: “A empresa comprovou os fatos através de testemunhas”. Prefira: “A empresa confirmou os fatos por meio de testemunhas”.
Page updated
Report abuse