III SINFOMAT e Congresso Internacional "Diálogos sobre Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea

Data: 2 de março de 2026, segunda-feira, das 14h às 16h, em modalidade presencial, no auditório desta Escola Nacional, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.

A ENAMAT, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), está ultimando tratativas para a realização conjunta do Congresso Internacional "Diálogos Internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea". O evento está previsto para ocorrer nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília - Distrito Federal, nos dias 2, 3 e 4 de março de 2026, na modalidade presencial, constituindo uma ação formativa de caráter continuado.

O propósito do congresso é debater as tendências e os desafios globais das relações de trabalho na atualidade, marcadas pela diversidade de modalidades em face das novas formas digitais do labor humano e seus impactos na titularização dos direitos sociais e trabalhistas, bem como na concretização do trabalho em condições dignas. A solenidade de abertura do evento ocorrerá no dia 2 de março (segunda-feira), às 19h, no plenário Ministro Arnaldo Süssekind, localizado no térreo do Bloco B, desta Corte.

No que concerne à participação no SINFOMAT  e no Congresso Internacional, informamos que a ENAMAT custeará os bilhetes aéreos e até 4,5 diárias, nos termos do Ato Enamat nº 104, de 9/12/2025, para até dois magistrados(as) por Escola Judicial, a saber: Diretor(a) ou Vice-Diretor(a) e Coordenador(a) Pedagógico(a). Vale lembrar que o convite é extensivo à Secretaria Executiva/Administrativa, destacando-se, todavia, que o custeio para a participação de servidores(as) – limitado a um(a) por EJUD – será de responsabilidade da respectiva Escola Judicial.

A participação nos referidos eventos deverá ser confirmada, exclusivamente, por meio do preenchimento do formulário de confirmação de participação, ao qual deverá ser anexada a solicitação de diárias e bilhetes aéreos.

Ressalta-se ainda que o envio da documentação deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 12 de janeiro de 2026, em observância às normas e prazos institucionais estabelecidos, o que permitirá a esta Escola Nacional consolidar os dados e dar o devido prosseguimento aos processos administrativos e financeiros correlatos.

Em atenção às normas administrativas vigentes e considerando a frota de veículos limitada desta Corte, cumpre destacar que não será disponibilizado o serviço de traslado para deslocamentos em Brasília durante o período de realização dos eventos.

Curso de Formação de Formadores intitulado Relações Trabalhistas na Sociedade Contemporânea

Data: 5 de março de 2026, das 8h às 18h, a ser realizado na modalidade presencial, nas dependências desta Corte.

O curso é parte integrante do Congresso Diálogos Internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de março de 2026, também na modalidade presencial, no Auditório Mozart Victor Russomano, nas dependências desta Corte. 

Informamos que  a oferta de vagas e os critérios de inscrição serão disciplinados por meio do Edital ENAMAT nº 13/202

 Divulgação da plataforma eletrônica “Direito do Trabalho pelo Mundo”

Temos o prazer de informar a disponibilização da plataforma virtual “Direito do Trabalho pelo Mundo”, uma base de dados e pesquisa desenvolvida pela Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região - Escola Judicial, cujo acesso pode ser realizado neste endereço eletrônico.

A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso às Constituições nacionais, à legislação nfraconstitucional, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de um sistema unificado de informações mundiais.

A base de dados oferece, ainda, um repositório indexado de obras de direito comparado trabalhista, do Brasil e de outros países, além de Estatutos, Convenções, Recomendações e Protocolos adotados por Organismos Internacionais (Organização Internacional do Trabalho, Organização dos Estados Americanos etc.) acerca da mesma temática.

A navegação pela plataforma virtual inclui a busca de conteúdos por meio de um mapa-múndi interativo, exibido na página inicial, em que o usuário seleciona o Estado antes de acessar o tópico desejado, ou também por meio de abas específicas, que permitem o acesso à Constituição, à legislação, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas por continente ou por país.

a ferramenta otimizará a busca por conteúdo jurídico-trabalhista não só para estudo, pesquisa e reflexão, mas também para aplicação por todos os operadores do Direito e de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais.

Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região 

Em formato eletrônico desde 2021, a publicação semestral traz 12 artigos, uma sentença e quatro textos artísticos em torno do tema “Direitos Fundamentais das Mulheres e Suas Vivências”. O  objetivo da edição especial é valorizar as múltiplas vivências das mulheres no contexto jurídico e social e promover o debate e a reflexão crítica sobre as barreiras e oportunidades que impactam a participação feminina no mundo.

A temática é de grande relevância para o fortalecimento da igualdade de gênero e a promoção de direitos fundamentais no ambiente de trabalho e na sociedade e reflete o compromisso da Ejud-6 e do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-6 — que propôs o tema — com a construção de um ambiente mais inclusivo, respeitoso e igualitário.

Sempre com o objetivo de contribuir para o conhecimento e atualização da sociedade e dos operadores do direito, a Revista pode ser acessada por meio do portal da Escola Judicial do TRT-6, no menu “Revista Ejud-6”, ou do Portal da Memória do TRT-6 (Biblioteca do TRT-6).

O edital da Revista Eletrônica Nº. 10 será publicado (em 5/12/2025) no DEJT, abrindo prazo de 30 dias, contados a partir  de 7 de janeiro de 2026, para recebimento de peças.

Serviço:
Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região Nº. 9

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região publicou, em 05/12/2025, edital no Diário Oficial da Justiça do Trabalho abrindo prazo até 5 de fevereiro para recebimento de trabalhos para compor sua Revista Eletrônica. O aviso está nas páginas 2 a 4 do Caderno Administrativo do TRT da 6ª Região, edição n° 4365/2025.

As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico revista@trt6.jus.br, para submissão ao Conselho Editorial da Revista, que vai analisar a conformidade com as regras do edital e critérios como clareza, objetividade, pertinência temática e correção da linguagem. Podem concorrer artigos doutrinários, sentenças, acórdãos, resenhas, simpósios, palestras e afins, além de textos artísticos e literários e regras descritas no edital. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica e resenhas e poderão versar, ainda, sobre atualização ou opinião dos/as autores/as.

Revista - Lançada em 17 de dezembro de 2021, a Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região é um periódico científico e semestral, registrado sob o International Standard Serial Number (ISSN) 2764-5436. A revista é divulgada exclusivamente por meio eletrônico, e acessível pelo portal eletrônico da Escola Judicial do TRT6 (http://ensino.trt6.jus.br/ej/), clicando no ícone Biblioteca, bem como pelo portal do Tribunal http://www.trt6.jus.br/portal/. Com acesso digital, o manuseio fica mais fácil e rápido, podendo ser realizado nos computadores de trabalho, além dos equipamentos pessoais como notebooks, tablets e smartphones.

Serviço:

Edital Nº 02/2025 da REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 10

Envio de trabalhos para: revista@trt6.jus.br

Prazo: 5 de fevereiro de 2026 

Lançamento da Revista Jurídica do TRT da 14ª Região

A presente edição aborda temas atuais e relevantes, que dialogam com os desafios do mundo laboral e com a missão institucional da Justiça do Trabalho em promover a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a inovação. A seguir, destacamos os principais artigos que compõem esta edição:

• Efeitos do Recolhimento Tardio no Montante Devido a Título de Contribuições Previdenciárias.

• Justiça do Trabalho e Governança Informacional: Desafios da Soberania Digital e da Inteligência Artificial na Proteção de Direitos Fundamentais.

• O Papel da Empresa para Assegurar os Direitos Fundamentais dos Refugiados por Meio do Trabalho Decente: Superando Barreiras Através do Compliance.

• Justiça Gratuita na Justiça do Trabalho — Notas sobre a Decisão do TST no Tema 21 dos Recursos Repetitivos.

• Associação da Justiça do Trabalho, Inteligência Artificial e Gestão do Conhecimento.

• Teletrabalho e Bem-Estar do Trabalhador — Um Estudo no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/Brasil.

• Pejotização: Uma Análise do Instituto à Luz dos Princípios Basilares do Direito do Trabalho.

• Governança e Responsabilidade Socioambiental na Justiça do Trabalho: O Caso do TRT-14 e a Agenda da Sustentabilidade.

• Governança Algorítmica e Gestão de Pessoas — Desafios Jurídicos para a Proteção dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho Contemporâneas.

• Prêmio Trabalhista — Análise Judicial e Implicações no Direito do Trabalho.

• A Equalização da Força de Trabalho e o Acesso à Justiça: A Experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais.

• Matéria Especial: 1º Acórdão Proferido em Dissídio Coletivo de Greve Sob Perspectiva de Gênero no Brasil.

Clique para ler a revista

Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica

A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026. 

A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.

Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.

Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.

Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.

Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.

A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.

68ª edição da Revista do TRT-15

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região convida magistrados, servidores, pesquisadores e demais profissionais a submeterem artigos para o periódico científico semestral dedicado ao Direito do Trabalho, ao Processo do Trabalho e às áreas afins. 

O Edital Ejud-15 nº 2/2025 está com submissões abertas até 30 de janeiro de 2026 . Podem ser enviados artigos preferencialmente inéditos ou resultantes de dissertações, teses e trabalhos apresentados em eventos científicos, observadas as normas da ABNT. 

Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores

O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.

Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.

Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.

Inscrições:

• Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD

• No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.

Acesse o edital completo:

EDITAL N. 01/2025

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