Magistradas(os) e servidoras(es) escolherão a nova da composição do Conselho Pedagógico da Escola Judicial para o próximo biênio.

Magistradas(os) e servidoras(es) podem se candidatar, mediante inscrição, no período de 24 de outubro a 10 de novembro.

Cada categoria profissional escolherá seus representantes em votação que ocorrerá de 14 a 28 de novembro 2025.

São duas vagas para magistrada ou magistrado vitalícios e duas vagas para servidor ou servidora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Serão escolhidas e/ou escolhidos as(os) duas(dois) mais votadas(os) em cada categoria, mantendo-se uma lista de classificação para o caso de desistências ao longo do período do mandato que é de 2025-2027, ou até a abertura de novo edital de seleção.

O Edital 51/2025, com os detalhes do processo da escolha dos membros do Conselho Pedagógico do biênio 2025-2027, está aqui.

Seminário Regional da Região Serrana (telepresencial): "Crise Climática e Mundo do Trabalho: litigância, Justiça e Direitos da Natureza na Serra Fluminense".

A Escola Judicial convida todas as pessoas interessadas para os painéis e debates, telepresenciais, com transmissão ao vivo para as pessoas inscritas.

24/10/2025 | 9h às 13h | Telepresencial

9h - 11h | PAINEL 1 – A CRISE CLIMÁTICA, O IMPACTO NAS VIDAS DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Mediadora: CISSA BIASOLI – Juíza Coordenadora do Núcleo da Região Serrana

Palestra 1 – A ciência do clima e o conceito de transição justa. LUISA MARIA DIELE VIEGAS - Cientista. Doutora em ecologia e evolução pela UERJ.

Palestra 2 – A realidade da região serrana - A ciência do clima e o conceito de transição justa no mundo do trabalho. MARIANE MOTERANI SILVA - Procuradora do MPT

Palestra 3 – Inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores: uma reflexão sobre justiça social e climática. MARIA FERNANDA PERALTA - Assessora Técnica na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS/RJ)

11h - 13h | PAINEL 2 – JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS DA NATUREZA E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

Mediadora: LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO - Juíza do Trabalho do TRT1

Palestra 1 – A litigância climática como instrumento para a redução do risco de desastres. VALERIANA AUGUSTA BROETTO - Advogada

Palestra 2 – O impacto da crise climática na região serrana, a garantia de direitos socioambientais e a qualidade de vida dos trabalhadores. FELIPE RAMOS CABRAL SÁ - Internacionalista e pesquisador de salvaguardas socioambientais

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INSCRIÇÕES AQUI

Expedição de precatórios é tema de atividade telepresencial para magistradas(os) e servidoras(es) de gabinetes, varas do Trabalho e setor de Precatórios.

A Escola Judicial convida magistradas(os) e servidoras(es) para o curso telepresencial Gestão de Precatórios e RPV.

Serão três módulos de acordo com a unidade judiciária.

A Ejud1 recomenda a participação de pelo menos duas pessoas de cada unidade judiciária. 

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Módulo 1: Gabinetes

DATA: 29/10 | 14h às 17h

EMENTA: Precatórios federais. Empresa pública, sociedade de economia mista. Alteração da lei que define o valor da obrigação de pequeno valor. Efeitos. Honorários. Sucessão processual. Cessão de crédito. EC 136.

Docente: GLAUCIA GADELHA MONTEIRO. juíza do TRT7.

(detalhes e inscrições módulo 1)

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Módulo 2: Setor de Precatórios

DATA: 30/10 | 10h às 12h30 e 14h às 16h30

EMENTA: Publicação da Emenda Constitucional 136, de 09 de setembro de 2025 e do Ato 58/25, do TRT1. Resoluções 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com suas alterações mais recentes. Procedimentos que as varas devem adotar para remessa do ofício precatório. Orientações gerais para expedição do ofício precatório/RPV e Pré-cadastro no GPREC. Devolução de processo.

DANIELA CHAMMA analista judiciária (TRT8)

(detalhes e inscrições módulo 2)

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Módulo 3 (parte 1): Varas do Trabalho

DATA: 6/11 | 10h às 16h.

EMENTA: Resoluções 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com suas alterações. Procedimentos que as varas devem adotar para remessa do ofício precatório. Alteração da base de cálculo para RPV Entes Públicos do Regime Especial. Conciliação anterior e posterior à formação do precatório. Envio de expedientes à SPE. Saldo não utilizado no pagamento de precatórios/RPV. Autuação no PJe 2º grau (Robô Preá). Orientações gerais para expedição do ofício precatório/RPV e Pré-cadastro no GPREC. Devolução de processos em diligência e dúvidas frequentes. Publicação da Emenda Constitucional 136, de 09 de setembro de 2025 e do Ato 58/25, do TRT1.

Docentes: MARIA THEREZA PRATA, juíza do TRT1; e MARCIO DO CARMO, diretor da Secretaria de Precatórios.

(detalhes e inscrições módulo 3)

Escola Judicial convida todas e todos para os cursos autoinstrucionais de Libras - Linguagem Brasileira de Sinais.

Curso Básico de Atendimento em LIBRAS na Justiça do Trabalho [autoinstrucional]

OBJETIVO: Capacitar servidores e magistrados para comunicação básica no atendimento a pessoas surdas.

EMENTA: Alfabeto Manual. Números em LIBRAS. Verbos. Advérbios. Adjetivos. Calendário. Cores. Relações parentescos (Família). Sinais de Saudações. Sinais para atendimento na fase processual de conhecimento. Sinais para atendimento na fase processual de liquidação. Sinais para atendimento na fase processual de execução.

PERÍODO: o curso ficará disponível até 31/12/2025.

Curso Aberto de Introdução à Libras - ENAP

Aprenda a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garanta o atendimento e o tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva. A Lei nº 10.436/2002 legitima a Libras como idioma advindo das Comunidades Surdas Brasileiras e obriga o poder público em geral a adotar formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão dessa língua como meio de comunicação.

Ambos os cursos são válidos para o módulo eletivo do PDG 2024-2025, que deve ser concluído pelos gestores e gestoras até dezembro.

Curso Precedentes Obrigatórios está com vagas esgotadas.

Período: de 31/10 a 24/11/2025

Aulas telepresenciais em: 31/10, 03/11, 07/11, 10/11, 14/11, 17/11 e 24/11/2025

Horário:  16h30 às 18h30

Carga Horária:  15h

Modalidade: Telepresencial

Enamat está com inscrições abertas para o Curso de Formação Continuada sobre Precedentes no Processo do Trabalho a distância

CFC sobre Precedentes no Processo do Trabalho - turma 2 

Modalidade: Educação a distância

1. DATA DE INÍCIO: 27 de outubro de 2025

2. DATA DE TÉRMINO: 17 de dezembro de 2025

3. CARGA HORÁRIA: 40 h/a

As inscrições deverão ser realizadas até o dia 21 de outubro de 2025, pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link: https://forms.gle/Htn8x1AGS6WLFSof8  

Gestoras e gestores do TRT1 têm prazo até dezembro para a conclusão do módulo permanente (autoinstrucional) do PDG 2024-2025.

Trata-se de um curso autoinstrucional de 20 horas que é obrigatório para servidoras(es) investidas(os) em cargo ou função gerencial no TRT da 1ª Região, e facultativo a todas as demais pessoas interessadas.

SOBRE O PDG

A cada dois anos, os gestores e as gestoras devem frequentar o mínimo de 30 horas de atividades formativas promovidas pela Ejud1 válidas o desenvolvimento gerencial, conforme determina a legislação consolidada no Ato TRT1 nº 11/2024, que instituiu o PDG.

Já as demais 10 horas necessárias à formação obrigatória (de 30 horas a cada 2 anos) deverão ser complementadas pela participação do gestor em atividades eletivas, promovidas pela Escola, que contenham a indicação "válida para o PDG".

Para fazer o curso, clique aqui.

Escola Judicial abre processo seletivo nacional de professoras e professores de Direito e de Interlocução do curso telepresencial de Especialização Judiciária

O Edital tem a finalidade de habilitar professoras e professores e suas propostas de plano de ensino para a docência telepresencial de disciplinas dos módulos de Direito e Interlocução do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – Rio de Janeiro.

As candidatas habilitadas e os candidatos habilitados comporão um banco de profissionais de ensino e poderão ser convidados(as) a ministrarem as disciplinas por um período de 3 (três) anos, prorrogáveis por mais três anos. 

O número de vagas, as disciplinas e seus conteúdos, a forma de inscrição para o processo seletivo, os critérios de seleção, e as regras da contratação, da prestação dos serviços e da remuneração estão no Edital Ejud1 50/2025 disponível em www.trt1.jus.br | Institucional | Escola Judicial | Editais.

O período de de inscrição é de 13 a 30/10/2025.

https://trt1.jus.br/web/guest/escola-judicial/editais-para-docencia 

Poder Judiciário convida sociedade a opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027–2032

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre o próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que será de 2027 a 2032. Os macrodesafios são os temas prioritários que orientam as ações dos tribunais e dos conselhos de justiça de todo o país, incluindo o ramo trabalhista, nos próximos seis anos.

Acesse o formulário da consulta pública disponibiliziado pelo CNJ. As sugestões podem ser enviadas até 22 de outubro.

CNJ convida rede de vítimas da violência estatal para atuar em Observatório de Direitos Humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofereceu à Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE) uma vaga para integrar o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, a fim de estreitar a articulação do Conselho com redes e organizações que atuam na defesa dos direitos humanos, especialmente no enfrentamento à violência praticada por agentes estatais.