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Número 35 | 13 a 17 de outubro de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
CFC sobre Saúde e Segurança do Trabalh.
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 12 de outubro de 2025, pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link: https://forms.gle/4SgVbnVnTEugxDBx5
1. DATA DE INÍCIO: 20 de outubro de 2025
2. DATA DE TÉRMINO: 10 de dezembro de 2025
3. CARGA HORÁRIA: 40 h/a
CFC sobre Precedentes no Processo do Trabalho - turma 2
Modalidade: Educação a distância
1. DATA DE INÍCIO: 27 de outubro de 2025
2. DATA DE TÉRMINO: 17 de dezembro de 2025
3. CARGA HORÁRIA: 40 h/a
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 21 de outubro de 2025, pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link: https://forms.gle/Htn8x1AGS6WLFSof8
Curso Igualdade de Gênero: Julgamento sob Perspectiva de Gênero
12 DE NOVEMBRO DE 2025
Local: Sala de Aula da Emarf (Av. Rio Branco, 243 - Anexo I - 13º andar - Cinelândia - Rio de Janeiro - RJ)
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados, facultada a participação de servidores que elaborem minutas de sentença
Inscrições até 05/11 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em https://cae.trf2.jus.br/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link https://forms.gle/gZhUEE94oaAjPw159
Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades
INÍCIO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Local: Plataforma Zoom, visita a equipamento da Prefeitura e Sala de Aula Emarf
Público-alvo: Magistrados e Servidores do sistema da Justiça que lidem com o atendimento a pessoas idosas
Inscrições até 03/11 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em https://cae.trf2.jus.br/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link https://forms.gle/F5Gq12G5gyp6StXk9
Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 - Módulo 1
INÍCIO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Local: Sala de Aula da Emarf
(Av. Rio Branco, 243 - Anexo I - 13º andar - Cinelândia - Rio de Janeiro - RJ)
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados, demais profissionais pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e servidores, dentre outros que atuem em processo de formação, coordenação pedagógica e orientação de processos educativos das Escolas Judiciais e Escolas de Magistratura
Inscrições até 31/10 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em https://cae.trf2.jus.br/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link
O evento será ministrado pelo médico Paulo Henrique Diógenes Vasques, presidente do Comitê Municipal de Controle do Câncer de Mama de Fortaleza e vice-presidente do GEEON – Grupo de Educação e Estudos Oncológicos.
A palestra propõe uma abordagem acessível e informativa sobre o funcionamento dos hormônios femininos, os cuidados durante a menopausa e as principais formas de prevenção e detecção precoce do câncer de mama, promovendo o bem-estar e a saúde integral da mulher.
Detalhes do evento
Detalhes do evento
Data: 21 de outubro de 2025
Horário: 9h às 10h30
Carga horária: 1,5 hora/aula
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) da Justiça do Trabalho da 7ª Região
Modalidade: Telepresencial
Local: Zoom
Palestrante: Dr. Paulo Henrique Diógenes Vasques
Palestrante: Dr. Paulo Henrique Diógenes Vasques
Doutor em Ciências Médico-Cirúrgicas (UFC), especialista em Mastologia (AMB) e membro do Colégio Brasileiro de Cirurgiões e da Sociedade Brasileira de Mastologia. Atua como Presidente do Comitê Municipal de Controle do Câncer de Mama de Fortaleza e Vice-presidente do GEEON.
Participe desta ação de conscientização e autocuidado!
A saúde da mulher é um tema que merece atenção contínua — e informação é o primeiro passo para a prevenção.
Inscrições - Acesse aqui
Seminário - Por um Ambiente de Trabalho Saudável e Livre de Assédio!
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região oferece o
Seminário Por um Ambiente de Trabalho Saudável e Livre de Assédio! por meio
presencial e por transmissão online no canal da Ejud 15 no YouTube.
PÚBLICO-ALVO
Magistrados e Servidores do TRT15, Médicos, Peritos, Advogados,
Estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo.
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
16/10/2025
INSCRIÇÕES
Autoinscrição na plataforma Sisejud.
CARGA HORÁRIA
1,5 hora-aula
A imagem é um banner colorido e informativo que anuncia o Ciclo de Palestras: Perícia Médica – Construindo pontes entre a Ciência e o Direito. A parte superior do banner apresenta um desenho estilizado que combina o símbolo da medicina (uma cruz com uma cobra) e um capacete de trabalho. Ao lado, o título do evento está em destaque. Abaixo, em uma faixa horizontal escura, está o tema da palestra: Palestra 5 Nexo causal e conceitos médicos correlatos. As informações do evento estão dispostas em caixas de texto sobrepostas a um fundo de tons alaranjados. Data e hora: 24 de outubro de 2025, das 10h às 11h30 Público-alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT-15 e Público externo Local: YouTube da Ejud-15 Na parte central, há fotos e informações sobre os participantes: Palestrante: Uma foto de um homem de meia-idade, sorrindo, usando terno. Seu nome é José Jozefan Berto Freire. Abaixo, sua descrição: Doutor em Medicina e Vice-Presidente da ABMLPM. Moderadora: Uma foto de uma mulher de cabelo loiro, também sorrindo. Seu nome é Dora Rossi Goes Sanches. Abaixo, sua descrição: Juíza do TRT-15. No canto inferior direito, há logotipos de diversas instituições: Escola Judicial (Ejud-15) TRT-15ª Região Campinas ABMLPM (Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas) Dois logotipos menores, um com o número 3 e outro com o número 16, relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Perícia Médica - Construindo pontes entre a Ciência e o Direito. Palestra 5: Nexo causal e conceitos médicos correlatos
Data: 24/10/25 das 10h às 11h30
O evento será transmitido no canal da EJUD15 no YouTube a partir das 10h.
Há necessidade de inscrição.
Oficina: A coisa interpretada e a coisa julgada no controle de convencionalidade: CADH, CIDAH e precedentes do sistema interamericano
Data: 17 de outubro de 2024 (sexta-feira)
Horário: 14h às 18h
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 horas
Local: Escola Judicial TRT17
No de Vagas: A depender da capacidade do espaço
Público-Alvo:
✓ Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT 17a Região
✓ Franqueado a todos os demais interessados e demais interessadas, acadêmicos e
profissionais do Direito.
Instrutor:
Platon Teixeira de Azevedo Neto – Juiz Titular do TRT 18
A inscrição deverá ser realizada diretamente pelo sistema SISEJUD, da seguinte forma:
Acessar o sistema SISEJUD: https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml;
2ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.
O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas Direito antidiscriminatório (diversidade, equidade de gênero e raça, acessibilidade e inclusão, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, combate à violência doméstica) e Meio ambiente e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia 24 de outubro de 2025 , no link abaixo:
Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: ejud@trt14.jus.br, com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2ª EDIÇÃO 2025.
Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.
Autodescrição: folder divulgação vertical com fundo em tons degradê de verde-claro na lateral esquerda e azul-claro ao azul-médio na lateral direita. No topo, em letras maiúsculas azuis escuras e fonte sem serifa em negrito está escrito “VESTINDO HISTÓRIAS: MODA, ETARISMO E EMPODERAMENTO”. Logo abaixo, um retângulo cinza claro com bordas arredondadas traz a palavra “PROGRAMAÇÃO” em letras maiúsculas cinzas. Na sequência, há dois blocos principais: o primeiro sobre desfiles de moda e o segundo sobre roda de conversa. O bloco dos desfiles ocupa a faixa superior central e traz, à esquerda, uma foto horizontal de um grande grupo de pessoas sentadas e em pé em ambiente interno; ao centro e à direita, texto em azul e lilás informando “DESFILES DE MODA dos alunos do curso de Design de Moda da Faesa ao som da cantora lírica Natércia Lopes”, seguido de “Coordenação do projeto Josué Vasconcelos” em caixa alta lilás. À direita desse texto há uma foto de rosto da cantora, mulher de pele clara com cabelo preso, maquiagem marcada, batom vermelho e colar de pérolas. O segundo bloco, intitulado “RODA DE CONVERSA”, aparece logo abaixo em uma caixa branca com bordas arredondadas e letras maiúsculas roxas. Nele, há três fotos lado a lado: à esquerda, Lays Lugão, mulher idosa de pele clara com cabelos loiros grisalhos cacheados acima dos ombros, usando blusa listrada preta e branca, sorrindo em frente a um fundo branco; ao centro, Vanise Lima, mulher de pele clara com cabelos loiros lisos na altura dos ombros, sorrindo e usando blazer roxo; à direita, Edilene Neves, mulher de pele parda com cabelo crespo curto preto, usando óculos, brincos grandes, camisa clara e colar em ambiente de estante com livros ao fundo. Abaixo de cada foto, os nomes estão em caixa alta lilás seguidos de suas profissões em rosa. Abaixo deste bloco, uma faixa azul-escura centralizada informa a data e horário: “23 de outubro (quinta-feira) - 14h às 17h” em branco. Na parte inferior do cartaz há dois QR Codes lado a lado com legendas acima: “Inscrição Público Interno” à esquerda e “Inscrição Público Externo” à direita, ambos em branco sobre fundo cinza escuro. Entre eles, há texto orientando a inscrição e a frase “ENTRADA FRANCA” em azul dentro de uma seta cinza clara apontando para a direita. No rodapé, sobre fundo verde-azulado, aparecem informações de local, endereço e contatos em letras azul-escuras e logos institucionais: à esquerda o da SUBCOPERGD e apoio do SUBCOIDOSO e, ao centro, a logo do Programa de Equidade; à direita, a logo da FAESA e da Escola Judicial do TRT da 17ª Região. A tipografia geral utiliza fontes sem serifa em variações de peso e tamanho, predominando azul escuro, lilás e rosa em letras maiúsculas para títulos e nomes, e azul mais claro ou cinza para informações complementares. O estilo geral da arte é institucional e moderno, com blocos bem definidos, fotos retangulares de boa resolução e uso equilibrado de cores frias.
Curso: “Vestindo Histórias: moda, etarismo e empoderamento”
Data: 23 de outubro - quinta-feira - 14h às 17h
Modalidade Ensino Presencial
A inscrição deverá ser realizada diretamente pelo sistema SISEJUD, da seguinte forma:
Acessar o sistema SISEJUD:
https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml;
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT2) Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.
Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025
Divulgação da plataforma eletrônica “Direito do Trabalho pelo Mundo”
Temos o prazer de informar a disponibilização da plataforma virtual “Direito do Trabalho pelo Mundo”, uma base de dados e pesquisa desenvolvida pela Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região - Escola Judicial, cujo acesso pode ser realizado neste endereço eletrônico.
A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso às Constituições nacionais, à legislação nfraconstitucional, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de um sistema unificado de informações mundiais.
A base de dados oferece, ainda, um repositório indexado de obras de direito comparado trabalhista, do Brasil e de outros países, além de Estatutos, Convenções, Recomendações e Protocolos adotados por Organismos Internacionais (Organização Internacional do Trabalho, Organização dos Estados Americanos etc.) acerca da mesma temática.
A navegação pela plataforma virtual inclui a busca de conteúdos por meio de um mapa-múndi interativo, exibido na página inicial, em que o usuário seleciona o Estado antes de acessar o tópico desejado, ou também por meio de abas específicas, que permitem o acesso à Constituição, à legislação, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas por continente ou por país.
a ferramenta otimizará a busca por conteúdo jurídico-trabalhista não só para estudo, pesquisa e reflexão, mas também para aplicação por todos os operadores do Direito e de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais.
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Revista do TRT da 10a Região (volume 29, número 2)
A publicação reunirá artigos acadêmicos sobre Direito Material ou Processual do Trabalho, incluindo ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiência e resenhas. Esta edição também contará com a seção “Arte e Trabalho”, dedicada a textos artísticos e materiais visuais relacionados ao universo laboral.
O guia da revista, o edital completo, as normas de publicação e o termo de autorização, em linguagem acessível e com apoio visual (com imagens e exemplos) estão disponíveis no Portal da Escola Judicial.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: biblioteca@trt10.jus.br. As submissões serão aceitas até o dia 03 de outubro.
Cartilha sobre a CLT e Pejotização
Esta iniciativa visa informar os jovens e adolescentes sobre os seus direitos fundamentais no mercado de trabalho. Em uma linguagem acessível e direta, a cartilha explica as diferenças entre contratação via CLT e por Pessoa Jurídica (PJ), os riscos da pejotização irregular e os direitos garantidos pela legislação brasileira.
A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do trabalho. Desejamos promover o empoderamento por meio da informação clara e confiável.
Contamos com o vosso apoio para ampliar a divulgação desta cartilha, garantindo que estas informações valiosas cheguem a mais jovens, adolescentes, associações, escolas regulares, escolas técnicas e a todos os interessados. Partilhar este material é uma forma concreta de contribuir para a valorização do trabalho digno e para o fortalecimento da justiça social. Juntos, podemos transformar informação em proteção!
Para mais informações sobre a cartilha clique aqui.
Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica
A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026.
A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.
Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.
Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.
Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.
A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.
Chamada pública para pesquisas empíricas no âmbito da Justiça do Trabalho.
A iniciativa foi divulgada no portal institucional do TRT-17, com informações oficiais sobre o edital e seus objetivos.
Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 24/10/2025, para o endereço eletrônico:
Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores
O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.
Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.
Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.
Inscrições:
Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD
No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.
Acesse o edital completo:
EDITAL N. 01/2025
CADASTRE-SE
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