Em referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e às políticas de inclusão e diversidade no local de trabalho, convidamos para o 4º Simpósio Ejud1 "Diversidade e Direito Antidiscriminatório: desafios para a inclusão no mundo do trabalho", dia  27 de junho

4º Simpósio Ejud1 

Modalidade: presencial com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial no Youtube

9h | Café de boas-vindas

9h30 às 12h30 | PAINEL 1 - Diversidade e direito das pessoas LGBTQIA+  

Mediação: Ronaldo Calado - Juiz do TRT1

Pessoas LGBTQIA+ diante da Justiça do Trabalho: a formação de uma jurisprudência trabalhista antidiscriminatória no Brasil

Pedro Nicoli - Professor da Faculdade de Direito da UFMG

Contribuições da Teoria Racial Crítica Queer: interseções entre raça e identidade sexual ou A crítica trans ao neoliberalismo, de Mario Mieli a Sara York

Philipe Almeida - Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ)

Direito antidiscriminatório no Brasil: Protocolo, aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Roger Raupp Rios - Desembargador do TRF4 

14h às 16h | PAINEL 2 - A construção de um  mundo do trabalho inclusivo e anticapacitista

Mediação: Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva - Desembargadora do TRT1 - Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão

Direito à inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência no Mercado de trabalho. (Protocolo de Julgamento sob a perspectiva da pessoa com deficiência)

Ricardo Tadeu da Fonseca - Desembargador do TRT9 

Capacitismo e Mundo do Trabalho: desafios para a superação 

Nathália Cavalieri Amarante - Coordenadora de Projetos do Instituto Novo Ser

A vedação à discriminação etária e o combate ao etarismo

[Palestrante a confirmar]

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A participação no simpósio também é válida para o PDG - Programa de Desenvolvimento Gerencial do TRT/RJ.

Inscrições AQUI

Magistradas(os), participem da  pesquisa “Diagnóstico Preliminar da Atuação dos Centros de Inteligência dos Tribunais”. O tempo estimado de resposta é de 5 a 7 minutos.

A pesquisa é desenvolvida pela PUC-Rio em parceria com o TRT1. Nosso objetivo é compreender como os(as) magistrados(as) percebem a atuação do Centro de Inteligência, especialmente no que se refere à elaboração, divulgação e efetividade das Notas Técnicas.

A participação é voluntária, anônima e confidencial, voltada exclusivamente a magistrados(as) que exerceram suas funções no âmbito do TRT-1 entre os anos de 2021 e 2024. As respostas serão utilizadas apenas para fins analíticos e acadêmicos, com vistas a subsidiar melhorias institucionais.

Roda de Conversa Feminina dia 9: Microagressões e a sutileza da violência: quando a discriminação vem disfarçada de “brincadeira”, “opinião” ou “elogio".

De acordo com as organizadoras, a roda de conversa será um espaço seguro e acolhedor para reflexão sobre como manifestações sutis de preconceito – muitas vezes mascaradas de humor, elogio ou “sinceridade” – afetam o bem-estar e a autoestima das mulheres. Serão debatidas situações cotidianas que revelam formas veladas de discriminação de gênero, bem como estratégias de enfrentamento para a construção de ambientes mais respeitosos.

 A iniciativa é da Ouvidoria da Mulher e do Subcomitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, com o apoio da Escola Judicial. Inscrições encerradas.

Curso Cumprimento de Mandado de Pesquisa Patrimonial Básica Turma2 inicia dia 10. A atividade é exclusiva para oficiais de Justiça.

Dia 10 e 11JUN| 9h às 17h | presencial  Laboratório de Informática EJUD1 

Dia 17JUN | 9h às 12h30 | telepresencial

Exclusiva para Oficiais de Justiça. 

Inscrições  em lista em espera.

CSJT: campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

TST: eficiência energética, responsabilidade social e trabalho decente são compromissos do TST com a sustentabilidade

A ferramenta é voltada para o monitoramento e a otimização do fluxo de processos sobrestados. 

Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema

O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir, sob a sistemática dos recursos repetitivos, se o empregador que atrasar de forma reiterada e injustificada o pagamento de salários deve pagar indenização por dano moral. Nesta quarta-feira (4), o Tribunal publicou um edital que abre prazo de 15 dias para que entidades e pessoas interessadas apresentem informações e argumentos técnicos que contribuam para o julgamento ou requeiram participação no julgamento (amicus curiae). A decisão a ser tomada se tornará um precedente jurídico, a ser seguido em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. 

ABET: países decidem criar convenção por direitos de trabalhadores de aplicativo

Brasil, África do Sul, a União Europeia, Reino Unido e outros governos eram favoráveis à proposta da criação de uma convenção internacional na OIT. Mas o governo de Donald Trump tentou impedir que o processo fosse aprovado. Os EUA lideraram um bloco que insistia que uma convenção teria um impacto negativo para a inovação tecnológica.