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Número 19 | 02 a 06 de maio de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
Seminário "Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista"
Data: dias 9 e 10 de junho de 2025
Local: AUDITÓRIO MOZART VITOR RUSSOMANO
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES FORMATIVAS
DIA 9.6.2025 (Segunda-feira)
08h30 – Credenciamento
09h – Mesa de Abertura:
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Ministra Kátia Magalhães Arruda
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
09h15 às 10h45 – Palestra: A Inteligência Artificial: suas características, aplicações e modelos
existentes
Expositor: Juiz do Trabalho Fernando Barboza.
Debatedor: Juiz do Trabalho Rodrigo da Costa Clazer
10h45 às 11h - Intervalo
11h às 12h30 - Palestra: A Inteligência Artificial e sua aplicabilidade na execução trabalhista
Expositor: Juiz Alexandre Roque Pinto.
Debatedor: Juiz do Trabalho André Braga Barreto.
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 15h30 - Conferência: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Execução
Trabalhista
Professor Doutor Oscar Vilhena Vieira
15h30 às 15h45 - Intervalo
16h às 17h30 - Solenidade de Premiação
DIA 10.6.2025 (terça-feira)
Discussões sobre o Tema 1232 do Supremo Tribunal Federal e seus desdobramentos na
execução trabalhista
9h00h às 10h30 – O grupo econômico e seu tratamento na Justiça do Trabalho
Expositor: Ministro Claudio Mascarenhas Brandão
Debatedora: Juíza do Trabalho Anna Carolina Marques Gontijo
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 12h15 – O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a execução
trabalhista
Expositor: Juiz do Trabalho Felipe Bernardes Rodrigues
Debatedora: Juíza do Trabalho Nadva Nascimento da Cruz
12h15 às 14h - Intervalo
14h às 15h30 - Mesa redonda: Gestão de Vara na Execução Trabalhista: Índices, produtividade
e perspectivas
Expositora: Juíza do Trabalho Lúcia Zimmermann.
Debatedor: Juiz do Trabalho Cacio Oliveira Manoel
15h30 às 15h45 - Intervalo
16h às 17h30 - Incidentes na execução trabalhista: hipoteca judiciária, fraude à execução,
exceção de pré-executividade e embargos de terceiro
Expositor: Juiz do Trabalho André Araújo Molina.
Debatedora: Juíza do Trabalho Andrea Pressas
17h30 - Encerramento
Encontram-se disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem do CSJT (ead.csjt.jus.br) cursos autoinstrucionais elaborados pelo CSJT e por Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de ampliar o acesso dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a esses cursos e de utilizar de maneira abrangente os recursos públicos empregados em sua elaboração.
Os cursos têm como público-alvo todos os servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e estarão disponíveis durante este ano de 2025. As inscrições poderão ser realizadas diretamente na página principal (ead.csjt.jus.br) ou por meio dos links:
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à Pesquisa Judiciária - LGPD (elaborado pelo CSJT):
https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=548
Noções básicas de aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial pós-EC 103/19 (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=547
Inclusão e Diversidade no Ambiente de Trabalho (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=549
Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetórias (elaborado pelo TRT-6):
https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=554
Inclusão social e laboral das pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=555
Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática (elaborado pelo TRT-2):
Escola Judicial do TRT da 3ª Região
CICLO DE PALESTRAS – SUSTENTABILIDADE
A Escola Judicial convida magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do TRT3 e demais Regionais a participarem do Ciclo de Palestras sobre Sustentabilidade, promovido em consonância com o Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026) e com as diretrizes do Programa Justiça Carbono Zero do CNJ.
Modalidade: Telepresencial (via Zoom da Escola Judicial)
Carga horária: 1h por palestra (com emissão de certificado via SISEJUD)
Público-alvo: Magistrados, servidores, terceirizados e estagiários da Justiça do Trabalho
PROGRAMAÇÃO
09 de junho de 2025 (segunda-feira)
14h às 15h
Palestrante: Eduardo Coutinho de Paula (Professor - Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - UFMG)
Tema: Descarbonização: fontes de energia renováveis e limpas10 de junho de 2025 (terça-feira)
14h às 15h
Palestrante: Mário Luís Krüger (Gestor de Sustentabilidade – TRT9)
Tema: PLS no Poder Judiciário: instrumento para a governança sustentável13 de junho de 2025 (sexta-feira)
14h às 15h
Palestrante: Marizaura Camões (Coordenadora-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais – DINOV/SEGES/MGI)
Tema: Como as Ciências Comportamentais podem apoiar a Sustentabilidade
Objetivo
Objetivo
Desenvolver a consciência e o engajamento do corpo funcional do TRT3 em relação aos princípios e práticas da sustentabilidade, com base nas normativas do CNJ e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Acesso: Link de acesso será disponibilizado via e-mail institucional e no Ambiente Virtual de Aprendizagem – Moodle.
4º Congresso Internacional da Ejud-6
"Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos".
Datas: 25 de setembro de 2025 (manhã e tarde) e 26 de setembro de 2025 (pela manhã)
Modalidade: presencial
Local: sede da Ejud-6, com endereço à Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE
O evento homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes.
Inscrições: ejud6cerimonial@trt6.jus.br
IV Encontro Nacional de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho (JT 2025)
Dias 9 e 10 de junho de 2025
O evento será realizado de forma presencial, no Auditório da Escola Judicial do TRT-7, localizado na Rua Vicente Leite, 1281, Anexo II, 4º Andar – Aldeota, Fortaleza/CE.
Com carga horária de 12 horas-aula, o encontro é voltado para secretários(as) de Orçamento e Finanças dos TRTs, servidores(as) da área de Orçamento e Finanças e ordenadores(as) de despesas, e tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências, fortalecer a governança orçamentária e debater os principais desafios e inovações na gestão pública financeira no âmbito da Justiça do Trabalho.
A inscrição deve ser realizada pelo sistema SisEJud - Acesse aqui
Tutorial para "Público Externo" (Servidores de outros regionais) - Acesse aqui.
A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.
Palestra: O papel do Poder Judiciário no enfrentamento à emergência climática
Data/horário: 13 de junho, das 14h às 15h30
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Modalidade: Telepresencial
Acesso: o link será encaminhado para o e-mail indicado na inscrição
Instrumento de validação:
Magistrados(as): inscrição prévia no curso via SISEJUD, registro de presença no link disponibilizado no chat durante a transmissão e preenchimento de avaliação de aproveitamento, que será encaminhado após o encerramento do evento.
Servidores(as), estagiários(as) e jovens aprendizes e demais interessados(as): inscrição prévia no curso via SISEJUD e registro de presença no link disponibilizado no chat durante a transmissão.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no SISEJUD, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
5ª edição da Semana da Diversidade, que será realizada de 23 a 25 de junho de 2024, na modalidade presencial, em Porto Velho/RO, com transmissão ao vivo pela Plataforma Zoom e YouTube.
Com carga horária de 9 horas, o evento tem como público-alvo magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as), docentes, estudantes e a sociedade em geral. A programação contará com palestrantes renomados, que abordarão temas fundamentais como:
Diversidade Sexual, Trabalho e Justiça
Intersecções entre Gênero e Raça
Pessoas em Situação de Rua no Brasil: a construção de políticas públicas de inclusão social.
A programação detalhada será divulgada em breve.
A Semana da Diversidade integra as ações do Poder Judiciário voltadas à valorização da inclusão, do respeito às diferenças e da promoção dos Direitos Humanos, contribuindo para uma Justiça do Trabalho mais plural, acessível e comprometida com o direito antidiscriminatório.
INSCRIÇÕES ATÉ 20/06/2025 (12h de Rondônia)
Formulário de inscrição: https://forms.gle/8KaixiJwCPDDjwur5
O link de acesso à sala do Zoom será enviado após o encerramento do período de inscrições.
Convite - Direito em Páginas: "Livro Solitária"
Data: 11/06/2025 - 10h às 11h30
Inscrição para o público externo até o dia 11 de junho, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud
2) Inscrição para a modalidade telepresencial clicando neste link ou
3) Inscrição para a modalidade presencial clicando neste link.
O evento será transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.
Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados via sistema da EJUD15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado.
Modalidade do evento: apenas telepresencial.
Inscrição para o público externo será até o dia 16 de junho, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud
2) Inscrição clicando neste link.
Para assistir à palestra acesse o canal da Escola Judicial no YouTube, no dia e horário da transmissão.
Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados via sistema da EJUD15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado.
Segue anexo tutorial para auxiliar no cadastro e inscrição via sistema.
XIV Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho - 36º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT)
A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA XX), juntamente com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), a Escola da Magistratura do Trabalho da 20ª Região (EMATRA XX) e a Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ), promoverão o evento que contará com a presença de renomados palestrantes: ministros(as), conselheiros(as) do CNJ, magistrados(as), procuradores(as), advogados(as) e professores(as).
O Congresso e o Colóquio integrarão o XXIX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados(as) do TRT da 20ª Região (CIFCM).
RESUMO DO EVENTO
Data: 12 e 13/6/2025 (quinta e sexta-feira)
Horário: das 8h às 14h
Local: Auditório do TRT da 20ª Região
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), advogados(as), professores(as), estudantes e demais operadores do Direito.
Período de inscrição: 23/5 a 10/6/2025 (enquanto houver vagas)
Confira aqui a programação.
Clique aqui para se inscrever.
Roda de Conversa - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
O evento acontece no dia 12 de junho, das 9h30 às 11h30, na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), com transmissão pelo canal da EJud21 no YouTube.
Não é necessária inscrição prévia.
O registro da participação será feito por formulário (link) disponibilizado durante a transmissão do evento, no chat do YouTube (é preciso estar logado em uma conta Google para visualizar). A lista de participantes será enviada para os Regionais.
INFORMAÇÕES
Roda de Conversa - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Data: 12 de junho de 2023 (segunda-feira)
Horário: 9h30 às 11h30
Palestrantes: Luís Fabiano Pereira - Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do RN - MPT-RN; Marinalva Cardoso Dantas - Auditora Fiscal do Trabalho; Ana Paula Felizardo - Fundadora da ONG Resposta; Stella Paiva de Autran Nunes - Juíza do Trabalho e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Público-alvo: Magistrados, Servidores, Estagiários, Terceirizados e Jurisdicionados
Carga horária: 2h/a
Modalidade: Híbrida (presencial e telepresencial)
Local: Auditório da Escola Judicial e Canal da EJud21 no YouTube
Confira detalhes da palestra (clique aqui)
Curso EMARF: Proteção da Mulher contra a Violência Doméstica e Defesa e Segurança Pessoal - de 25 a 27/06 de 2025 - 20h/a
Não credenciado – válido para o CAE – 20 horas/aula
Modalidade: Presencial
(Rio de Janeiro - Veja os endereços na programação)
Datas: de 25 a 27/06/2025
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados e servidores do Poder Judiciário. Para outros integrantes do Sistema de Justiça, se houver vagas
Inscrições: até dia 19/06 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em http://www7.trf2.jus.br/cae/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link:
Mais informações sobre o programa do curso no site da EMARF
Esta atividade é válida para magistrados mediante averbação, até o limite de 8 horas por semestre.
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT2) Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.
Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025
(TRT4) Escola Judicial do TRT4-RS divulga chamada de artigos para sua revista científica com destaque para os “Impactos da Tecnologia no Ambiente de Trabalho”
A Escola Judicial do TRT4 abriu chamada de artigos para o volume 7/2025 de sua revista científica, avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
O tema principal da edição versa sobre os IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: proteção de dados pessoais dos trabalhadores na era digital. Também serão recebidos artigos sobre outros temas da linha editorial do periódico, tais como: Direito e Processo do Trabalho, Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito, Ética, Sociologia, Psicologia, Saúde Ocupacional, Economia, Educação, entre outras afins.
Os artigos devem ser inéditos e enviados até 21 de julho, para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. A avaliação dos trabalhos para fins de publicação é pelo sistema de duplo-cego.
A revista científica é editada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e tem como missão incentivar estudos indispensáveis ao enfrentamento das demandas trazidas ao Poder Judiciário.
O Edital do Volume 7/2025 está disponível neste link. Orientações quanto à forma (citações, referências etc.) podem ser obtidas no Manual de Redação de Artigos Científicos.
Amplie o alcance das suas ideias: participe do processo de submissão para o Volume 7/2025 da revista!
Em breve, o volume 6 será disponibilizado na íntegra. Acesse aqui a versão no prelo.
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Edital para a publicação de artigos na Revista do TRT 10, volume 29 número 1
A publicação será composta por artigos acadêmicos que deverão versar sobre Direito Material ou Processual do Trabalho. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica, relatos de experiência ou resenha. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”.
No guia da revista, constam as informações do edital, as normas de publicação e o termo de autorização de publicação em uma linguagem simples e apoiada por cores, imagens e exemplos.
Mais informações podem ser obtidas na página da Escola Judicial ou no e-mail biblioteca@trt10.jus.br.
Edital do Processo de Seleção de Artigos Científicos e Decisões Judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como linha editorial o tema "Direito do Trabalho Contemporâneo e Governança", explorando suas múltiplas dimensões nas relações laborais e na gestão judiciária e administrativa."
Os textos poderão incluir:
Ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista;
Reflexões sobre o impacto da tecnologia e da inteligência artificial nas relações de trabalho;
A modernização da gestão judiciária trabalhista, abordando práticas inovadoras, eficiência administrativa e governança no Judiciário;
A formação inicial e continuada de magistrados(as) e servidores(as), bem como os desafios da inovação no Direito do Trabalho;
Gestão administrativa e governança no âmbito da Justiça do Trabalho, incluindo planejamento estratégico, inovação institucional e boas práticas na administração pública;
Diversidade, raça, gênero e acessibilidade no ambiente laboral, analisados sob a ótica do Direito do Trabalho, considerando as transformações e os desafios enfrentados por trabalhadores, empregadores e pelo Judiciário na atualidade;
A evolução da jurisprudência trabalhista, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Poderão participar da presente edição dos artigos, acórdãos e sentenças escritos por profissionais e acadêmicos da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados(as), procuradores(as), professores(as), servidores(as), advogados(as) e acadêmicos(as) que atuam na área trabalhista. Somente serão aceitos artigos de autoria do próprio interessado, as peças (artigos acadêmicos, sentenças e acórdãos) deverão ser enviados até o dia 30 de julho de 2025, para o endereço eletrônico - ejud@trt14.jus.br (Escola Judicial do TRT14).
O autor deverá enviar, junto com seu artigo, o respectivo Termo de Autorização para Publicação, devidamente assinado, conforme o modelo disponível no Anexo 2 do Edital. O documento deve ser digitalizado e encaminhado por correio eletrônico para o mesmo endereço.
Todos os autores devem assinar o Termo de Autorização, inclusive em casos de coautoria e/ou orientação académica. O envio dos artigos e sua eventual publicação não gerarão indenização por direitos autorais nem qualquer tipo de remuneração aos autores, conforme autorizado pelos interessados.
EDITAL
26a Edição da Revista Eletrônica da EJUD 17
A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17a Região (EJUD 17), Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, torna público aos interessados, operadores do Direito – Juízes, Servidores, Advogados, Professores, Procuradores do Trabalho e Acadêmicos, que o Conselho Editorial da Revista receberá, para análise e seleção, trabalhos a serem publicados na 26a Edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 17a Região, janeiro-junho de 2025, tendo como eixo editorial “Direitos Fundamentais de Índole Sócio-Trabalhistas e Processo do Trabalho na Perspectiva Constitucional”.
Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores
O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.
Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.
Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.
Inscrições:
Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD
No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.
Acesse o edital completo:
EDITAL N. 01/2025
CADASTRE-SE
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