Clipping Ejud1 número 12 | 31 de março a 04 de abril de 2025 | imagens com texto alternativo para deficientes visuais
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DESTAQUES
A atividade visa a suscitar nos participantes a experiência de uma pesquisa etnográfica de um dia, em que passarão atuando em trabalhos que não exigem formação universitária.
Serão disponibilizadas 16 vagas: servente de limpeza, jardineiro(a), copeiro(a), porteiro(a), recepcionista, mensageiro(a), auxiliar de serviços gerais e orientador(a) de estacionamento.
O edital tem a finalidade de selecionar docentes e suas propostas de plano de ensino para as disciplinas do módulo “Gestão” do Curso de Especialização Judiciária. O período de recebimento de inscrições é de 02/04/2025 às 17h do dia 21/05/2025.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, na próxima segunda-feira (7), o “Webinário - 18 Novas Teses Vinculantes Aprovadas pelo Tribunal Superior do Trabalho”. O evento, que está na segunda edição, será realizado a partir das 17h30 e terá transmissão ao vivo pelos canais do TST e da Enamat no YouTube.
As inscrições já estão abertas. O evento vai certificar magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, mas poderá ser acompanhado por toda sociedade e operadores (as) e estudantes de Direito.
Participe! Inscreva-se!
As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de abril. A apresentação das soluções selecionadas será feita pelo próprio usuário (a) em um evento virtual em abril.
O prazo para as manifestações é de 15 dias, inclusive quanto ao interesse para participar do processo para fornecer informações e colaborar na sua resolução (amicus curiae). As manifestações devem ser apresentadas como petição no próprio processo (Processo: IncJulgRREmbRep–0020969-89.2022.5.04.0014).
Instruções para submissão: o XIX ENABET tem 4 modalidades de submissão: Edital 01 – Prêmio “Mundos do Trabalho em Perspectiva Multidisciplinar”; Edital 02 – Propostas de Mesas Redondas; Edital 03 – Comunicação Oral para Grupos Temáticos da ABET; Edital 04 – Pôster Digital para Comunicação Oral de Jovens Pesquisadores para GTs.
A Ejud1 custeará passagens e diárias para a apresentação de até 3 trabalhos (de magistrados ou de servidores do TRT1) selecionados para o encontro, que ocorre em Florianópolis de 29 de julho a 2 de agosto de 2025, na Universidade Federal de Santa Catarina.
RESERVE A DATA: ATIVIDADES DA EJUD1 COM INSCRIÇÕES ABERTAS OU CONFIRMADAS
EDITAIS ABERTOS
DECISÕES DE TRIBUNAIS SUPERIORES
LINKS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO
ATIVIDADES FORMATIVAS COMPARTILHADAS PELAS DEMAIS ESCOLAS
Clique aqui para ver as atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais para magistrados e servidores.
DICA DE LEITURA
Opinião
Opinião
"Quando um trabalhador despende a sua força física trabalhando, o mínimo que se espera do empregador ou tomador de serviços é que haja formalização do contrato e pagamento das verbas deste decorrentes."
No último dia 13 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE nº 1.298.647, em que se discute à luz dos artigos 5º, II, 37, XXI e § 6º, e 97 da Constituição a legitimidade da transferência ao ente público tomador de serviço do ônus de comprovar a ausência de culpa na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas devidas aos trabalhadores terceirizados pela empresa contratada, para fins de definição da responsabilidade subsidiária do Poder Público, Tema nº 1.118 da Tabela de Repercussão Geral.
Por Rosangela Rodrigues Lacerda, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região e professora das escolas judiciais do TRT da 5ª, 6ª, 7ª e 16ª Regiões, e Silvia Teixeira do Vale, juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região, doutora pela PUC-SP, pós-doutora pela Universidade de Salamanca.
DICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
Preposição "mim"
"Proposições regem o pronome "mim", e não "eu"( cf. Prof. Sérgio Nogueira("O Português do dia a dia", Rocco, 2003, p.57).
Assim: "A lide será julgada por mim e mais quatro colegas". Ou: "Entre mim e os demais membros do colegiado não há divergência de entendimento". Diz-se, pois, entre mim e você e não entre eu e você.
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