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Número 12 | 31 de março a 04 de abril de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
Seminário Internacional Construindo Pontes: Trabalho e Justiça no Mercosul
Datas: 10 e 11-04-2025 (5ª e 6ª-feira)
Modalidade: Presencial
Carga horária: 13 h/a
EVENTO GRATUITO
Um diálogo sobre justiça e trabalho no Mercosul, abordando liberdade sindical, NIT, grupos vulneráveis, transformações digitais e climáticas, e experiências nacionais para equidade e proteção dos direitos trabalhistas.
🔗 Consulte aqui a programação completa em pdf
Palestrantes e moderadores(as) confirmados(as):
Adriana Celedón Bulnes (Chile)
Ana Carolina Zaina (Brasil)
André de Carvalho Ramos (Brasil)
Carolina Cauduro Dias de Paiva (Brasil)
Delaíde Miranda Arantes (Brasil)
Fernanda Gil Lozano (Argentina)
Francisco Rossal de Araújo (Brasil)
Gustavo Vieira (Brasil)
Hugo Carlos Scheuermann (Brasil)
Jorge Rafael Barboza (Paraguai)
Kátia Arruda (Brasil)
Lélio Bentes Corrêa (Brasil)
Maria Beatriz Gubert (Brasil)
Marina de Almeida Rosa (Brasil)
Maurício César Arese (Argentina)
Maurício Godinho Delgado (Brasil)
Miguel Canessa Montejo (Peru)
Renato Bugnami (Brasil)
Rosina Rossi (Uruguai)
Sérgio Paixão Pardo (OIT)
Victoriana Gonzaga (Brasil)
4º Congresso Internacional da Ejud-6
"Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos".
Datas: 25 de setembro de 2025 (manhã e tarde) e 26 de setembro de 2025 (pela manhã)
Modalidade: presencial
Local: sede da Ejud-6, com endereço à Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE
O evento homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes.
A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.
Roda de conversa: Como otimizar o ganho de massa muscular
Data: 11 de abril, das 14h às 15h30
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Modalidade: Telepresencial
Acesso: o link será encaminhado para o e-mail indicado na inscrição
Instrumento de validação: inscrição prévia no curso via SISEJUD e registro de presença no link disponibilizado no chat durante a transmissão.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no SISEJUD, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
Encontro Latino-Americano de Estudos e Intercâmbios sobre Aspectos Substanciais e Processuais da Governança e da Justiça do Trabalho
Datas: 9, 10 e 11 de abril de 2025
Modalidade: telepresencial (via plataforma Zoom).
Este evento é uma realização da Escola Judicial do TRT da 14ª Região (EJUD14), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (EJUD24), por meio do Acordo de Cooperação Athena Jus, que tem como objetivo a difusão de conhecimento e o fortalecimento dos instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, sociais e jurídicos. Contamos também com a coordenação da Faculdade de Direito de Córdoba (Argentina) e do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (ILTRAS).
O evento contará com a participação de especialistas renomados no âmbito nacional e internacional, e está destinado a magistrados(as), advogados(as), professores(as), servidores(as), professores(as), estudantes e a sociedade em geral. Além disso, haverá tradução simultânea português<>espanhol para garantir a ampla participação.
Confira a programação completa do evento
Para participar, é necessário realizar inscrição prévia até o dia 8 de abril de 2025, às 12h (horário de Rondônia), de forma gratuita e exclusiva por meio do formulário online disponível no link abaixo:
Inscrições: (clique aqui)
O link de acesso à sala da plataforma Zoom será enviado aos inscritos após o encerramento do prazo de inscrição.
Seminário "Precatórios e RPVs na Justiça do Trabalho".
Datas: 22 e 23/05
Horário: 9h às 12h30
Modalidade: híbrida
A oficina que acontecerá no dia 22/05, das 14h às 18h, será destinada apenas ao público presencial e as vagas são limitadas.
Transmissão do evento: canal da EJUD15 no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, nos dias e horários da transmissão.
Inscrição: até o dia 22 de maio, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud
2) Inscrição específica para a modalidade telepresencial - atividade do dia 22/05 (5ª feira).
3) Inscrição específica para a modalidade telepresencial - atividade do dia 23/05 (6ª feira).
5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (5º ENAM),
Data: 6 a 9 de maio de 2025 em Goiânia, GO.
O 5o ENAM atende a Resolução CNJ no 316/2020, que institui 10 de maio o Dia da Memória do Poder Judiciário entre outras providências, e será organizado conjuntamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) e pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), todos com sede em Goiânia. O evento conta, ainda, com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o apoio institucional da Seção Judiciária de Goiás - Justiça Federal (TRF1).
Com o tema “Memória, Cultura e Diversidade”, o 5o ENAM propõe capacitar magistrados(as) e servidores(as), por meio do compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas, ao fomento à preservação, valorização e difusão da história do Poder Judiciário Nacional e de seus bens culturais e ao aperfeiçoamento da gestão das unidades e espaços de Memória dos vários órgãos do Poder Judiciário. A organização coletiva do evento reforça o compromisso dos órgãos do Poder Judiciário com a preservação e gestão da Memória, cumprindo os dispositivos constitucionais relativos ao direito à informação e à proteção do Patrimônio Cultural, dando efetividade às Resoluções CNJ no 316 e 324.
O evento será presencial e terá a abertura dos trabalhos no dia 6 de maio, às 15h, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Por sua vez, o encerramento será no dia 9 de maio na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, oportunidade em que será entregue o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário.
O formulário para inscrições e outras informações já estão disponíveis no hotsite do evento, por meio do endereço eletrônico
https://www.trt18.jus.br/portal/enam-2025/.
As inscrições podem ser realizadas até 16 de abril (16/04/2025) ou até quando se esgotarem as 400 (quatrocentas) vagas- oferecidas pelos Tribunais organizadores.
É importante destacar que o público-alvo do evento compreende os magistrados(as) e servidores(as) com atuação nas áreas de Gestão de Memória e Gestão Documental desse órgão, sobretudo aqueles(as) lotados(as) nos Espaços de Memória institucionais (Arquivo, Biblioteca, Centro de Memória, Memorial, Museu e afins).
Curso de Formação de Formadores Sistematizada - FOFO N2 TUTORIA EM EAD
Credenciado pela ENFAM – válido para o CAE – 48 horas/aula
Plataforma: Moodle
Modalidade: EaD
Datas: de 28/04 a 30/05
Público-alvo: Exclusivo para magistrados, servidores e profissionais que atuem ou venham a atuar em Curso de Formação de Magistrados de Escolas Judiciais ou de Magistratura, para realização de cursos a distância.
Inscrições: até dia 09/04 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em http://www7.trf2.jus.br/cae/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVAtMAeR3k2skeSwvvFXxH8OPUmu4DOnwcfb4x7Sso-p444A/viewform
Mais informações sobre o programa do curso no site da EMARF
Esta atividade é válida para magistrados mediante averbação, até o limite de 8 horas por semestre.
Aula Magna da ECG - Cooperação Jurídica e o Poder Judiciário
A aula será ministrada pelo Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon.
O evento terá início às 9h30, no auditório da Corte de Contas.
Data: quinta-feira, 08 de abril, de 09h30 às 12h
Local: Auditório do TCE-RJ - Praça da República, 54/56 , Centro - Rio de Janeiro
Inscrições: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/cursos?curso=2748
Informações sobre a programação: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/evento/aula_magna_da_ecg_cooperacao_juridica_e_o_poder_judiciario
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Edital do Processo de Seleção de Artigos Científicos e Decisões Judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como linha editorial o tema "Direito do Trabalho Contemporâneo e Governança", explorando suas múltiplas dimensões nas relações laborais e na gestão judiciária e administrativa."
Os textos poderão incluir:
Ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista;
Reflexões sobre o impacto da tecnologia e da inteligência artificial nas relações de trabalho;
A modernização da gestão judiciária trabalhista, abordando práticas inovadoras, eficiência administrativa e governança no Judiciário;
A formação inicial e continuada de magistrados(as) e servidores(as), bem como os desafios da inovação no Direito do Trabalho;
Gestão administrativa e governança no âmbito da Justiça do Trabalho, incluindo planejamento estratégico, inovação institucional e boas práticas na administração pública;
Diversidade, raça, gênero e acessibilidade no ambiente laboral, analisados sob a ótica do Direito do Trabalho, considerando as transformações e os desafios enfrentados por trabalhadores, empregadores e pelo Judiciário na atualidade;
A evolução da jurisprudência trabalhista, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Poderão participar da presente edição dos artigos, acórdãos e sentenças escritos por profissionais e acadêmicos da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados(as), procuradores(as), professores(as), servidores(as), advogados(as) e acadêmicos(as) que atuam na área trabalhista. Somente serão aceitos artigos de autoria do próprio interessado, as peças (artigos acadêmicos, sentenças e acórdãos) deverão ser enviados até o dia 30 de julho de 2025, para o endereço eletrônico - ejud@trt14.jus.br (Escola Judicial do TRT14).
O autor deverá enviar, junto com seu artigo, o respectivo Termo de Autorização para Publicação, devidamente assinado, conforme o modelo disponível no Anexo 2 do Edital. O documento deve ser digitalizado e encaminhado por correio eletrônico para o mesmo endereço.
Todos os autores devem assinar o Termo de Autorização, inclusive em casos de coautoria e/ou orientação académica. O envio dos artigos e sua eventual publicação não gerarão indenização por direitos autorais nem qualquer tipo de remuneração aos autores, conforme autorizado pelos interessados.
EDITAL
26a Edição da Revista Eletrônica da EJUD 17
A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17a Região (EJUD 17), Desembargadora Ana Paula Tauceda
Branco, torna público aos interessados, operadores do Direito – Juízes, Servidores, Advogados,
Professores, Procuradores do Trabalho e Acadêmicos, que o Conselho Editorial da Revista receberá,
para análise e seleção, trabalhos a serem publicados na 26a Edição da Revista Eletrônica da
Escola Judicial do TRT da 17a Região, janeiro-junho de 2025, tendo como eixo editorial “Direitos
Fundamentais de Índole Sócio-Trabalhistas e Processo do Trabalho na Perspectiva
Constitucional”.
A Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) publicou em 7/3/2025, com republicação em 10/3/2025, o EDITAL EJUD20 Nº 003/2025, que trata da seleção de artigos jurídicos para comporem o primeiro livro da Ejud-20, intitulado “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”.
A ação tem como público-alvo operadores(as) do Direito - juízas(es), servidoras(es), advogadas(os), professoras(es), procuradoras(es) do trabalho e acadêmicas(os) - e tem como objetivo, em primeiro plano, a valorização e o reconhecimento dos talentos do TRT-20, e, num segundo momento, fomentar o estudo jurídico no âmbito da Justiça Trabalhista.
Os textos, que serão avaliados pela Diretoria da Ejud-20 e pelo Conselho Consultivo, deverão ser enviados para o e-mail da Biblioteca (biblioteca@trt20.jus.br).
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico: biblioteca@trt20.jus.br, ou pelo contato (79) 2105-8722 (segunda a sexta, das 7h30 às 14h30).
O prazo para envio dos trabalhos será de 11/3 a 11/4/2025. As demais regras relativas aos requisitos para recebimento dos artigos estão definidas no referido Edital, disponível no link https://www.trt20.jus.br/ejud/biblioteca/edital-para-selecao-de-artigos-juridicos
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