Clipping Ejud1 número 04 | 26 a 30 de janeiro de 2026 | imagens com texto alternativo para pessoas com deficiência visual.
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DESTAQUES
A Escola Judicial do TRT da 1ª Região convida magistradas e magistrados do trabalho para uma experiência formativa internacional na Espanha (Madrid, Toledo e Albacete).
A etapa da viagem do programa ocorrerá entre os dias 20 e 24 de abril de 2026, promovendo o contato direto com instituições públicas, acadêmicas e sindicais espanholas para o aprimoramento das atividades jurisdicionais.
Informações Importantes:
Vagas: 20 vagas, incluindo 2 bolsas;
Período de Inscrição: De 30/01/2026 a 20/02/2026;
Requisitos: Compreensão do idioma espanhol, pois não haverá tradução nas atividades. Demais requisitos e detalhes, veja o link do Edital: https://ensino.trt1.jus.br/ej/draftfile.php/14940/user/draft/464036743/Edital%2054-2026.pdf
O programa inclui encontros teóricos preparatórios , a visita in loco e a elaboração de um relatório final para compartilhamento de experiências.
Para se inscrever basta clicar no link: https://forms.gle/R82aJ6JQBTwCCzEW7
Imagem/divulgação: TST
Data: 2 a 4 de março de 2026
Local: Tribunal Superior do Trabalho, Plenário Arnaldo Süssekind (Bloco B).
Modalidade : presencial
Público-alvo: magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, advocacia, auditores e auditoras fiscais do trabalho, representantes de entidades sindicais, trabalhadores e trabalhadoras, além de profissionais e pesquisadores interessados na temática trabalhista.
Ação conjunta
Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o congresso é uma parceria com o TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação
Principais temas que serão abordados:
Modelos de jurisdição trabalhista na perspectiva internacional comparada;
A “pejotização” em perspectiva interinstitucional: impactos éticos, tributários e sociais;
Direito coletivo, liberdade sindical e novas formas de trabalho;
Relações de trabalho contemporâneas: análises a partir de evidências;
Inteligência artificial, gestão algorítmica e o futuro das profissões/ocupações;
O desafio da regulamentação do trabalho plataformizado e seus aspectos econômicos; e
A indivisibilidade dos direitos e a proteção do trabalho da mulher e suas interseccionalidades.
Foto/divulgação: CNJ
Programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entres os dias 15 e 17 de abril de 2026, em Brasília.
As interessadas deverão preencher formulário eletrônico disponível no portal do CNJ (https://formularios.cnj.jus.br/programa-internacional-de-capacitacao/) e anexar, obrigatoriamente, a documentação exigida.
A iniciativa é resultado de uma cooperação acadêmica entre o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o Superior Tribunal Militar (STM), a Escola Nacional do Judiciário (Enaju), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o King’s College London (KCL) e a University of New South Wales (UNSW Sydney).
Acesse o edital para o programa de capacitação internacional.
O Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary é voltado para o fortalecimento da liderança feminina no Judiciário, o aprimoramento das competências institucionais e a promoção da diversidade, da integridade e da produção de conhecimento judicial.
A capacitação é ministrada por especialistas nacionais e internacionais, que abordam temas como: liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, diversidade e direitos humanos.
Podem se inscrever magistradas que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I - estejam no exercício da magistratura de primeiro grau;
II - sejam vitaliciadas;
III - III – demonstrem interesse em desenvolvimento institucional, liderança e produção acadêmica.
Será incentivada a inscrição de magistradas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), quilombolas, indígenas ou com deficiência, em consonância com as políticas de promoção da diversidade e da equidade no Poder Judiciário.
Curso de Formação Continuada sobre
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Modalidade: a distância
Carga horária: 40 horas/aula
Período de realização: de 23/02/20026 a 22/04/2026
Para a efetivação das inscrições deve-se acessar o link abaixo, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 16 de fevereiro de 2026.
Link de inscrição: https://forms.gle/h2DJYqGvpeaSnEAEA
Com o objetivo de ampliar a divulgação e aprofundar a reflexão sobre a temática, a ENAMAT produziu e disponibilizou Videocast sobre o curso, no qual a conteudista da ação formativa aborda o que magistratura pode esperar da formação, os impactos desse Sistema na prática trabalhista e os principais desafios para aplicar as normas. O episódio encontra-se disponível no canal oficial da ENAMAT no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=6jVBrRw0GMw.
III SINFOMAT e Congresso Internacional "Diálogos sobre Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea
A ENAMAT, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), está ultimando tratativas para a realização conjunta do Congresso Internacional "Diálogos Internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea". O evento está previsto para ocorrer nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília - Distrito Federal, nos dias 2, 3 e 4 de março de 2026, na modalidade presencial, constituindo uma ação formativa de caráter continuado.
O propósito do congresso é debater as tendências e os desafios globais das relações de trabalho na atualidade, marcadas pela diversidade de modalidades em face das novas formas digitais do labor humano e seus impactos na titularização dos direitos sociais e trabalhistas, bem como na concretização do trabalho em condições dignas. A solenidade de abertura do evento ocorrerá no dia 2 de março (segunda-feira), às 19h, no plenário Ministro Arnaldo Süssekind, localizado no térreo do Bloco B, desta Corte.
Curso de Formação de Formadores intitulado Relações Trabalhistas na Sociedade Contemporânea
Data: 5 de março de 2026, das 8h às 18h, a ser realizado na modalidade presencial, nas dependências desta Corte.
O curso é parte integrante do Congresso Diálogos Internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de março de 2026, também na modalidade presencial, no Auditório Mozart Victor Russomano, nas dependências desta Corte.
Informamos que a oferta de vagas e os critérios de inscrição serão disciplinados por meio do Edital ENAMAT nº 13/202
EDITAIS ABERTOS
DECISÕES DO TST
LINKS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO
ATIVIDADES FORMATIVAS COMPARTILHADAS PELAS DEMAIS ESCOLAS
Clique aqui para ver as atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais para magistrados e servidores.
DICAS DE LEITURA
Créditos: Fernando Souza/Picture Alliance
Artigo
Fonte: Outras Palavras
Data original da publicação: 23/01/2026
Não se pode mais ignorar o aumento drástico de afastamentos de trabalhadores por sofrimento psíquico. O problema é complexo – vai do fim da escala 6×1 à igualdade salarial, do campo às cidades, da escola às prisões. Eis algumas sugestões para a luta neste janeiro branco.
Por Bruno Chapadeiro Ribeiro
Foto: Chetan Soni/ONU
Artigo
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
Data original da publicação: 07/01/2025
Em países marcados por desigualdades históricas como o Brasil, a falta de acesso à informação confiável deixou de ser um dado neutro.
Por Marcelle Chagas do Monte
DICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
“Desencargo e descargo"
Não se diz desencargo de consciência, mas descargo de consciência. Desencargo é desobrigação de um encargo; descargo é alívio. Descargo de consciência é aquela sensação de alívio que se tem quando se fez a coisa certa.