Curso de Formação Continuada sobre 

Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Modalidade: a distância

Carga horária: 40 horas/aula

Período de realização: de 23/02/20026 a 22/04/2026

Para a efetivação das inscrições deve-se acessar o link abaixo, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 16 de fevereiro de 2026.

Link de inscrição: https://forms.gle/h2DJYqGvpeaSnEAEA 

Com o objetivo de ampliar a divulgação e aprofundar a reflexão sobre a temática, a ENAMAT produziu e disponibilizou Videocast sobre o curso, no qual a conteudista da ação formativa aborda o que magistratura pode esperar da formação, os impactos desse Sistema na prática trabalhista e os principais desafios para aplicar as normas. O episódio encontra-se disponível no canal oficial da ENAMAT no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=6jVBrRw0GMw.

Curso de Formação de Formadores intitulado Relações Trabalhistas na Sociedade Contemporânea

Data: 5 de março de 2026, das 8h às 18h, a ser realizado na modalidade presencial, nas dependências desta Corte.

O curso é parte integrante do Congresso Diálogos Internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de março de 2026, também na modalidade presencial, no Auditório Mozart Victor Russomano, nas dependências desta Corte. 

Informamos que  a oferta de vagas e os critérios de inscrição serão disciplinados por meio do Edital ENAMAT nº 13/202

Em alusão à campanha Janeiro Branco, mês dedicado mundialmente à promoção da saúde mental, a Escola Judicial do TRT da 7ª Região (EJUD7), em parceria com a Secretaria de Saúde, promoverá a palestra “Interface entre saúde mental e trabalho”, no dia 23 de janeiro, das 10h às 11h, na modalidade telepresencial, pelo zoom.

A palestra será ministrada pela Dra. Renata Guimarães de Carvalho, Doutora em Psicologia e Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e tem como público-alvo magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) da Justiça do Trabalho.

No contexto do trabalho, a campanha Janeiro Branco reforça a importância da prevenção de fatores de risco psicossociais, da construção de ambientes de trabalho saudáveis e da promoção do bem-estar mental de todos os trabalhadores. A palestra busca ampliar a conscientização e estimular práticas institucionais e individuais de cuidado com a saúde mental.

Inscrições:  Acesse aqui

Tutorial para "Público Interno" (Magistrados, servidores e estagiários do TRT-7) - Acesse aqui.

Tutorial para "Público Externo (Alunos)" (demais interessados) - Acesse aqui.

Dados do evento:

Janeiro branco - Palestra: Interface entre saúde mental e trabalho

Co-organizadores(as): Ejud7 e Secretaria de Saúde

Palestrante: Renata Guimarães de Carvalho - Doutora em Psicologia, Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) na área de Psicologia do Trabalho e das Organizações.

Data: 23 de janeiro de 2026

Horário: 10h às 11h

Carga horária: 1 hora/aula

Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) da Justiça do Trabalho

Modalidade: Telepresencial

Local: Zoom

Eixo: 3. Direito e Sociedade - Subeixo: 3.8. Sustentabilidade, direito do trabalho e meio ambiente

Área: Saúde - Segmento: Medicina preventiva

Conteúdo programático: Trabalho e saúde mental na atualidade; Estresse ocupacional e síndrome de burnout; Estratégias de promoção da saúde mental nas organizações; Estratégias de autocuidado em saúde mental.

Renata Guimarães de Carvalho - Doutora em Psicologia, Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) na área de Psicologia do Trabalho e das Organizações, e docente do Mestrado Profissional em Psicologia e Políticas Públicas. Atua com pesquisa e formação voltadas à saúde mental no trabalho, políticas públicas e promoção do bem-estar nas organizações.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) informa a realização da Palestra “Direitos das Comunidades Quilombolas: Aspectos Históricos, Culturais e Trabalhistas”, a ser ministrada pela Professora Amanda Michalski, com a participação de Nucicleide da Paz Pinheiro, liderança da Comunidade Quilombola do Forte Príncipe da Beira, em Rondônia, conforme informações a seguir:

Data: 5 de fevereiro de 2026 (quinta-feira).
Horário: 9h às 11h (Rondônia); 8h às 10h (Acre).
Modalidade: Telepresencial, via Plataforma Zoom.

A iniciativa tem por objetivo promover a reflexão e o aprofundamento do conhecimento acerca dos direitos das comunidades quilombolas, considerando seus aspectos históricos, culturais e as especificidades das relações de trabalho, a partir de uma perspectiva acadêmica e da vivência comunitária, contribuindo para uma atuação institucional sensível à diversidade étnico-racial e ao fortalecimento do acesso à justiça.

A ação formativa está alinhada aos objetivos da Resolução CNJ nº 599, de 13 de dezembro de 2024, que institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, até o dia 4 de fevereiro de 2026: clique aqui!

“Curso Prático de Direito Internacional”

Público-alvo: Magistradas e magistrados

Carga horária: 40h

Período: de 27/02/26 a 24/04/2026, através da Plataforma Zoom.

Horário: das 14h–19h clique para ver a programação

O curso, coordenado pelo Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho, versará sobre a necessidade de divulgação dos temas de Direito Internacional, com apresentação de casos e jurisprudências atuais, tendo em vista o crescente quantitativo de demandas relacionadas à matéria, tanto em varas cíveis quanto criminais, e a pouca ênfase dada a seu estudo na graduação, o que visa, em última análise, ao consequente aprimoramento dos magistrados nas causas relacionadas ao Direito Internacional, facilitando o entendimento e julgamento dos casos, aprofundando o conhecimento do magistrado sobre a matéria.

Segue o link para realização da inscrição: https://forms.gle/NhzqfWVyeumS16eYA

Divulgação da plataforma eletrônica “Direito do Trabalho pelo Mundo”

Temos o prazer de informar a disponibilização da plataforma virtual “Direito do Trabalho pelo Mundo”, uma base de dados e pesquisa desenvolvida pela Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região - Escola Judicial, cujo acesso pode ser realizado neste endereço eletrônico: Direito do Trabalho pelo mundo

A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso às Constituições nacionais, à legislação infraconstitucional, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de um sistema unificado de informações mundiais.

A base de dados oferece, ainda, um repositório indexado de obras de direito comparado trabalhista, do Brasil e de outros países, além de Estatutos, Convenções, Recomendações e Protocolos adotados por Organismos Internacionais (Organização Internacional do Trabalho, Organização dos Estados Americanos etc.) acerca da mesma temática.

A navegação pela plataforma virtual inclui a busca de conteúdos por meio de um mapa-múndi interativo, exibido na página inicial, em que o usuário seleciona o Estado antes de acessar o tópico desejado, ou também por meio de abas específicas, que permitem o acesso à Constituição, à legislação, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas por continente ou por país.

a ferramenta otimizará a busca por conteúdo jurídico-trabalhista não só para estudo, pesquisa e reflexão, mas também para aplicação por todos os operadores do Direito e de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais.

Divulgação do lançamento da Revista n. 111 do TRT MG 

A presente obra aborda a relevante temática "Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça do Trabalho e Controle de Convencionalidade”, enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por Desembargadores e Juízes do Trabalho deste Regional.

Na edição atual, há um capítulo dedicado ao artigo publicado na Revista do TRT 3ª Região, n. 77, em 2008, cujo tema era Direitos Humanos e Normas Internacionais do Trabalho; Um Estudo Comparado.

Esclarecemos que a Revista n. 111 possui versão web, interativa, acessível em celulares, computadores e tablets, disponível em Revista 111 formato digital 

e, ainda, versão PDF, com idêntica facilidade de acesso nos aparelhos acima listados, disponível em Revista 111 versão PDF.

Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região 

Em formato eletrônico desde 2021, a publicação semestral traz 12 artigos, uma sentença e quatro textos artísticos em torno do tema “Direitos Fundamentais das Mulheres e Suas Vivências”. O  objetivo da edição especial é valorizar as múltiplas vivências das mulheres no contexto jurídico e social e promover o debate e a reflexão crítica sobre as barreiras e oportunidades que impactam a participação feminina no mundo.

A temática é de grande relevância para o fortalecimento da igualdade de gênero e a promoção de direitos fundamentais no ambiente de trabalho e na sociedade e reflete o compromisso da Ejud-6 e do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-6 — que propôs o tema — com a construção de um ambiente mais inclusivo, respeitoso e igualitário.

Sempre com o objetivo de contribuir para o conhecimento e atualização da sociedade e dos operadores do direito, a Revista pode ser acessada por meio do portal da Escola Judicial do TRT-6, no menu “Revista Ejud-6”, ou do Portal da Memória do TRT-6 (Biblioteca do TRT-6).

O edital da Revista Eletrônica Nº. 10 será publicado (em 5/12/2025) no DEJT, abrindo prazo de 30 dias, contados a partir  de 7 de janeiro de 2026, para recebimento de peças.

Serviço:
Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região Nº. 9

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região publicou, em 05/12/2025, edital no Diário Oficial da Justiça do Trabalho abrindo prazo até 5 de fevereiro para recebimento de trabalhos para compor sua Revista Eletrônica. O aviso está nas páginas 2 a 4 do Caderno Administrativo do TRT da 6ª Região, edição n° 4365/2025.

As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico revista@trt6.jus.br, para submissão ao Conselho Editorial da Revista, que vai analisar a conformidade com as regras do edital e critérios como clareza, objetividade, pertinência temática e correção da linguagem. Podem concorrer artigos doutrinários, sentenças, acórdãos, resenhas, simpósios, palestras e afins, além de textos artísticos e literários e regras descritas no edital. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica e resenhas e poderão versar, ainda, sobre atualização ou opinião dos/as autores/as.

Revista - Lançada em 17 de dezembro de 2021, a Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região é um periódico científico e semestral, registrado sob o International Standard Serial Number (ISSN) 2764-5436. A revista é divulgada exclusivamente por meio eletrônico, e acessível pelo portal eletrônico da Escola Judicial do TRT6 (http://ensino.trt6.jus.br/ej/), clicando no ícone Biblioteca, bem como pelo portal do Tribunal http://www.trt6.jus.br/portal/. Com acesso digital, o manuseio fica mais fácil e rápido, podendo ser realizado nos computadores de trabalho, além dos equipamentos pessoais como notebooks, tablets e smartphones.

Serviço:

Edital Nº 02/2025 da REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 10

Envio de trabalhos para: revista@trt6.jus.br

Prazo: 5 de fevereiro de 2026 

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região

Divulgação do volume 29 número 2 

Esta edição reúne artigos relevantes sobre temas atuais e de grande impacto no Direito do Trabalho. Entre eles, destacam-se a evolução da jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho e os desafios da consolidação de precedentes, com análise das tradições do common law e do civil law. 

Também são abordados assuntos contemporâneos como assédio eleitoral nas relações de trabalho, comparação entre os modelos de jurisdição trabalhista do Brasil e dos Estados Unidos, e os impactos da inteligência artificial nos processos de contratação, com enfoque em direitos humanos e igualdade de gênero. Além disso, a revista traz reflexões sobre a cooperação interinstitucional e a participação sindical na promoção da justiça social, políticas de licença parental no Brasil e na Colômbia, e uma releitura jurídica sobre os requisitos para a rescisão indireta do contrato de trabalho.

A edição inclui ainda uma abordagem criativa sobre empreendedorismo em formato de cordel e apresenta quatro acórdãos do TRT 10.

A Revista está disponível em PDF no link:

https://drive.google.com/file/d/1jMyCTmdxPQtD3Ptt-KwCeV8217tJLrCd/view

e em E-pub no link:

https://drive.google.com/file/d/1NWUsqIrdfs3FndwsgSjhWJ4DgOWgrssg/view?usp=sharing

Em razão de ajustes internos em relação a tecnologia da informação, a presente edição não está disponível no sistema

OJS-Seer. No entanto, tão logo as questões sejam sanadas o volume 29 número 2 estará no endereço:

https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10.

Desejamos uma ótima leitura.

1ª edição do Projeto Antologia Poética de 2026

O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.

Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem" e "Trabalho Seguro", reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.

 Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira), no link abaixo:

 [FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO]

Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: ejud@trt14.jus.br, com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2026.

 Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (ebook), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.

Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.

Vamos juntos transformar poesia em justiça!

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, divulgou, em 23 de janeiro, o edital do Processo de Seleção de Artigos Científicos e Decisões Judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

 A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como linha editorial o tema "Direito do Trabalho Contemporâneo e Governança", explorando suas múltiplas dimensões nas relações laborais e na gestão judiciária e administrativa."  

Os textos poderão incluir:

• Ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista;

• Reflexões sobre o impacto da tecnologia e da inteligência artificial nas relações de trabalho;

• A modernização da gestão judiciária trabalhista, abordando práticas inovadoras, eficiência administrativa e governança no Judiciário;

• A formação inicial e continuada de magistrados(as) e servidores(as), bem como os desafios da inovação no Direito do Trabalho;

• Gestão administrativa e governança no âmbito da Justiça do Trabalho, incluindo planejamento estratégico, inovação institucional e boas práticas na administração pública;

• Diversidade, raça, gênero e acessibilidade no ambiente laboral, analisados sob a ótica do Direito do Trabalho, considerando as transformações e os desafios enfrentados por trabalhadores, empregadores e pelo Judiciário na atualidade;

• A evolução da jurisprudência trabalhista, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.

Poderão participar da presente edição dos artigos, acórdãos e sentenças escritos por profissionais e acadêmicos da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados(as), procuradores(as), professores(as), servidores(as), advogados(as) e acadêmicos(as) que atuam na área trabalhista. Somente serão aceitos artigos de autoria do próprio interessado, as peças (artigos acadêmicos, sentenças e acórdãos) deverão ser enviados até o dia 30 de junho de 2026, para o endereço eletrônico - ejud@trt14.jus.br (Escola Judicial do TRT14).

O autor deverá enviar, junto com seu artigo, o respectivo Termo de Autorização para Publicação, devidamente assinado, conforme o modelo disponível no Anexo 2 do Edital. O documento deve ser digitalizado e encaminhado por correio eletrônico para o mesmo endereço.  

Todos os autores devem assinar o Termo de Autorização, inclusive em casos de coautoria e/ou orientação académica. O envio dos artigos e sua eventual publicação não gerarão indenização por direitos autorais nem qualquer tipo de remuneração aos autores, conforme autorizado pelos interessados.

>> Acesse o edital completo e os anexos 

Lançamento da Revista Jurídica do TRT da 14ª Região

A presente edição aborda temas atuais e relevantes, que dialogam com os desafios do mundo laboral e com a missão institucional da Justiça do Trabalho em promover a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a inovação. A seguir, destacamos os principais artigos que compõem esta edição:

• Efeitos do Recolhimento Tardio no Montante Devido a Título de Contribuições Previdenciárias.

• Justiça do Trabalho e Governança Informacional: Desafios da Soberania Digital e da Inteligência Artificial na Proteção de Direitos Fundamentais.

• O Papel da Empresa para Assegurar os Direitos Fundamentais dos Refugiados por Meio do Trabalho Decente: Superando Barreiras Através do Compliance.

• Justiça Gratuita na Justiça do Trabalho — Notas sobre a Decisão do TST no Tema 21 dos Recursos Repetitivos.

• Associação da Justiça do Trabalho, Inteligência Artificial e Gestão do Conhecimento.

• Teletrabalho e Bem-Estar do Trabalhador — Um Estudo no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/Brasil.

• Pejotização: Uma Análise do Instituto à Luz dos Princípios Basilares do Direito do Trabalho.

• Governança e Responsabilidade Socioambiental na Justiça do Trabalho: O Caso do TRT-14 e a Agenda da Sustentabilidade.

• Governança Algorítmica e Gestão de Pessoas — Desafios Jurídicos para a Proteção dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho Contemporâneas.

• Prêmio Trabalhista — Análise Judicial e Implicações no Direito do Trabalho.

• A Equalização da Força de Trabalho e o Acesso à Justiça: A Experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais.

• Matéria Especial: 1º Acórdão Proferido em Dissídio Coletivo de Greve Sob Perspectiva de Gênero no Brasil.

Clique para ler a revista

Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica

A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026. 

A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.

Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.

Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.

Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.

Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.

A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.

68ª edição da Revista do TRT-15

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região convida magistrados, servidores, pesquisadores e demais profissionais a submeterem artigos para o periódico científico semestral dedicado ao Direito do Trabalho, ao Processo do Trabalho e às áreas afins. 

O Edital Ejud-15 nº 2/2025 está com submissões abertas até 30 de janeiro de 2026 . Podem ser enviados artigos preferencialmente inéditos ou resultantes de dissertações, teses e trabalhos apresentados em eventos científicos, observadas as normas da ABNT. 

Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região

Lançamento da 27ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo artigos e acórdãos, cujos temas estão relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho.

Os textos selecionados passaram pela análise do Conselho Editorial da Revista, composto pelos Membros do Conselho Consultivo da EJUD17 - Exmas. Juízas Alda Pereira dos Santos Botelho e Rosaly Stange Azevedo, Exmos. Juízes Luís Eduardo Couto de Casado Lima e Fausto Siqueira Gaia, além da Diretora da Escola, Exma. Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, e do Vice-Diretor, Exmo. Juiz Adib Pereira Netto Salim (Coordenador da Revista).   

A atual edição, em anexo, foi publicada na página da Escola Judicial, no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, podendo ser acessada por este LINK. 

Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores

O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.

Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.

Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.

Inscrições:

• Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD

• No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.

Acesse o edital completo:

EDITAL N. 01/2025

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