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CONEXÃO JR
BOLETIM INFORMATIVO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA - EDIÇÃO 004 - MAIO DE 2026
Sintonizando a Escuta com a Terra e com o Futuro
Sintonizando a Escuta com a Terra e com o Futuro
O círculo se expande e o objeto da palavra nos convida a uma escuta ainda mais profunda nesta quarta edição do Conexão JR. Se nas edições anteriores falamos de sementes e frutos, hoje voltamos nosso olhar para a própria base que nos sustenta: a Terra. Na Justiça Restaurativa, compreendemos que a paz não é apenas um acordo entre pessoas, mas uma harmonia que envolve todo o sistema em que vivemos. Por isso, este mês, abrimos o nosso círculo para ouvir o que o mundo ao nosso redor tem a nos dizer.
Nesta edição, compartilhamos a força de dois eventos marcantes que nos conectam com as nossas raízes e com o futuro do planeta. Refletimos nesta edição dos Diálogos Restaurativos sobre "Justiça Restaurativa, Colonialismo e Meio Ambiente" e nos reunimos no evento "Terra Chamando: você está na escuta?" promovido pelos Círculos de Conversa em parceria com as Seções de Sustentabilidade da 4ª região. Esses diálogos são convites para percebermos que a restauração de laços também passa pelo cuidado com a nossa casa comum.
Além dessa conexão com a natureza, trazemos aqui um passo histórico para a nossa Instituição: a criação da Comissão Permanente para Tratamento Adequado de Conflitos Envolvendo Subtração Internacional de Crianças que levará o olhar restaurativo para os delicados conflitos familiares que atravessam fronteiras, priorizando sempre o afeto e a proteção das crianças envolvidas.
Convidamos você a sintonizar sua escuta e seu olhar com esses novos horizontes. Seja na preservação do ambiente que nos cerca ou no cuidado com as futuras gerações, a Justiça Restaurativa na 4ª Região segue firme em sua missão de humanizar e pacificar.
Agora é com você! Sinta-se no círculo e boa leitura!
NUJURE PROMOVE O PRIMEIRO DIÁLOGOS RESTAURATIVOS DE 2026 SOBRE COLONIALISMO E MEIO AMBIENTE EM ALUSÃO AO DIA DA TERRA.
NUJURE PROMOVE O PRIMEIRO DIÁLOGOS RESTAURATIVOS DE 2026 SOBRE COLONIALISMO E MEIO AMBIENTE EM ALUSÃO AO DIA DA TERRA.
O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) realizou no dia 22 de abril de 2026 mais uma edição do projeto Diálogos Restaurativos. Com o tema “Justiça Restaurativa, Colonialismo e Meio Ambiente”, o encontro virtual celebrou o Dia da Terra e lançou luz sobre as conexões entre as feridas históricas da colonização e os desafios climáticos contemporâneos.
O evento virtual contou com a participação do professor Nirson Medeiros da Silva da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e serviu como importante etapa preparatória para os Círculos de Conversa "Terra Chamando!" que foram realizados no dia seguinte.
Decolonizar para Restaurar
Decolonizar para Restaurar
A discussão focou em como as práticas da Justiça Restaurativa podem ir além da resolução de conflitos interpessoais, servindo como ferramenta para repensar nossa relação de exploração com o planeta.
"Não há como falar em restaurar o meio ambiente sem encarar as estruturas coloniais que ainda ditam como tratamos a terra e as comunidades que nela vivem", pontuou o professor.
O Diálogo explorou como o pensamento restaurativo oferece um caminho para a transformação de danos coletivos e a construção de uma responsabilidade compartilhada pela preservação ambiental.
JUSTIÇA RESTAURATIVA DA 4ª REGIÃO PROMOVE CÍRCULOS DE CONVERSA SOBRE O MEIO AMBIENTE
JUSTIÇA RESTAURATIVA DA 4ª REGIÃO PROMOVE CÍRCULOS DE CONVERSA SOBRE O MEIO AMBIENTE
No dia 23 de abril de 2026, em alusão ao Dia da Terra, o Círculos de Conversa do TRF da 4ª Região realizou a rodada temática “Terra chamando! Você está na escuta?”. A iniciativa promoveu diálogos horizontais e reflexivos sobre o Meio Ambiente e a Sustentabilidade, distanciando-se do formato tradicional de palestras. Os círculos, formatados a partir da metodologia restaurativa dos Círculos de Construção de Paz da Kay Pranis, ofereceram um lugar seguro de fala e escuta convidando os participantes para a autorresponsabilização.
O evento ocorreu simultaneamente nas modalidades online e presencial — com encontros no TRF4 e no CEJURE/SC —, permitindo que os participantes compartilhassem histórias e vivências sobre os impactos ambientais no cotidiano e a importância da preservação de todas as formas de vida.
Na Justiça Federal de Florianópolis, a ação culminou com uma iniciativa prática de sustentabilidade: a distribuição de 50 mudas de árvores nativas, que foram entregues para serem plantadas e devidamente registradas no projeto Nossa Floresta. O “Nossa Floresta JFSC” é um projeto da Justiça Federal de Santa Catarina que busca fomentar a cultura da sustentabilidade e o engajamento de seu público interno em ações ambientais. A iniciativa consiste em criar um registro georreferenciado e colaborativo de árvores nativas plantadas por magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, formando uma “floresta virtual" que simboliza o compromisso da instituição com o meio ambiente.
Para que a mobilização em torno do tema não se encerre com o evento, foi disponibilizado o boletim informativo "Terra Chamando: vamos continuar na escuta", que oferece uma curadoria de livros, documentários e músicas sobre o meio ambiente. O conteúdo pode ser acessado pelo link: https://sites.google.com/trf4.jus.br/vamos-escutar-a-terra/início.
TRF4 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS COM OLHAR RESTAURATIVO.
TRF4 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS COM OLHAR RESTAURATIVO.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) oficializou a criação da Comissão Permanente para Tratamento Adequado de Conflitos envolvendo Subtração Internacional de Crianças. Instituída pela Resolução Nº 621 de novembro de 2025. O foco central é a utilização de práticas de Justiça Restaurativa e Mediação como caminhos primordiais para a aproximação dos genitores, restabelecimento do diálogo e proteção da infância.
Dando início prático aos trabalhos, a comissão realizou dia 28 de abril sua primeira reunião oficial. O encontro teve como objetivo principal apresentar a Comissão e suas diretrizes aos juízes das varas federais especializadas em processos de subtração, bem como aos facilitadores que já atuam com essa temática na 4ª Região.
A estrutura criada junto ao Sistema de Conciliação do Tribunal - SISTCON é composta por uma rede que une magistrados, servidores, mediadores e facilitadores. Para assegurar o atendimento adequado a comissão selecionará periodicamente facilitadores e mediadores formados nas respectivas metodologias os quais serão capacitados em comunicação não violenta (CNV), gestão emocional, mediação familiar, direito de família, conhecimento acerca da Convenção da Haia. Será um diferencial a fluência em inglês e espanhol.
Além da gestão processual, a Comissão terá como atribuições a designação dos facilitadores e mediadores para os casos concretos; desenhar os fluxos internos de recebimento e tramitação dos casos recebidos, promover a interlocução intrainstitucional com os juízes titulares das unidades de origem dos procedimentos, com o juiz de enlace, bem como a interlocução interinstitucional com a AGU, DPU, OAB e encaminhar, quando necessário, proposta de realização de convênios e termos de cooperação com Instituições que possam atuar cooperativamente.
A PARTIR DA EDUCAÇÃO, PARTICIPANTES APROFUNDAM REFLEXÃO SOBRE XENOFOBIA EM PROCESSO RESTAURATIVO
No dia 13 de abril, participantes de procedimento restaurativo que tratou do crime de xenofobia participaram de aula promovida pelo Museu do Holocausto de Curitiba, como parte do plano de ação construído no âmbito do processo restaurativo.
O procedimento restaurativo foi conduzido no Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Paraná (CEJURE/PR), com atuação das facilitadoras de justiça restaurativa Lilian Rocha Barreto, Karina Gurski Florenzano e Michelle Bravo Bressan. A atividade educativa integrou as ações pactuadas pelos participantes, voltadas à responsabilização e à promoção de reflexão crítica sobre práticas discriminatórias.
Durante a aula, as pedagogas Juliana Mayumi, Luzilete Falavinha Ramos e Denise Weishof conduziram um espaço de diálogo acerca da chamada “pirâmide do ódio”, destacando como manifestações aparentemente cotidianas — como piadas e estereótipos — podem constituir etapas iniciais de um processo que, progressivamente, viabiliza a escalada para formas mais graves de violência.
Além da participação na atividade formativa, o plano de ação também contempla a leitura mensal de trechos de obras de autores nordestinos, posteriormente debatidos em encontros periódicos denominados “leituras antidiscriminatórias”.
O Museu do Holocausto de Curitiba já atuou como parceiro do CEJURE/PR em outro procedimento restaurativo, relacionado ao crime de apologia ao nazismo, tendo contribuído de forma significativa para o desenvolvimento das atividades propostas.
Localizado em Curitiba, o museu oferece, além de visitação, um departamento pedagógico responsável pela realização de aulas, palestras e outras ações educativas voltadas a temas como racismo, discriminação e direitos humanos.
JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA E TJSC ASSINAM CONVÊNIO POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ESCUTA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SALA ESPECIAL
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) assinaram no dia 06 de abril de 2026 um termo de cooperação para uso da estrutura do judiciário estadual, em processos judiciais federais, de salas especiais de depoimentos de crianças e adolescentes, em todo o Estado de Santa Catarina, contando com profissionais devidamente habilitados para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes.
A parceria atende à diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o sistema de gravação audiovisual de menores vítimas ou testemunhas de violência, em ambiente separado, com privacidade, segurança, conforto e condições de acolhimento. No âmbito da Justiça Federal, a sala pode ser necessária em casos de sequestro internacional de crianças regulamentados pela Convenção de Haia, por exemplo.
“Ao disponibilizar uma estrutura já preparada para o depoimento especial, evitamos gastos desnecessários, racionalizamos o uso dos recursos públicos e, sobretudo, garantimos que crianças e adolescentes sejam ouvidos com respeito, cuidado e proteção, em um ambiente pensado para preservá-los”, disse o presidente Rubem Schulz. “Essa união de esforços demonstra que, quando as instituições caminham juntas, é possível fazer mais e melhor com os recursos disponíveis, fortalecendo a justiça e ampliando a qualidade dos serviços prestados à população”.
Você sabia que "restaurar o Bem Viver" significa, na verdade, restaurar o nosso parentesco com o mundo natural?
Você sabia que "restaurar o Bem Viver" significa, na verdade, restaurar o nosso parentesco com o mundo natural?
Muito além de uma visão onde a natureza apenas nos serve, a Justiça Restaurativa propõe que deixemos de ser estranhos para nos tornarmos "parentes" da Terra. Ao chamarmos a natureza de Mãe (Pachamama), mudamos nossa atitude ética: com um parente, o tratamento é de respeito, reciprocidade e cuidado. Esse uso de termos de parentesco eleva a relação a um patamar de harmonia onde causar dano torna-se inadmissível.
Essa perspectiva nos convida a decolonizar o pensamento e abandonar a arrogância de nos acharmos o centro do universo. Seja através do conceito latino-americano de Bem Viver ou da ideia de "ser um bom parente", o objetivo é reconhecer nossa profunda interdependência com o todo. Um convite para percebemos que restaurar a ética com a natureza é, em última análise, restaurar a nossa própria humanidade (Prof. Nirson Medeiros).
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