CAMINHOS PARA A IGUALDADE RACIAL NA POLÍTICA
CAMINHOS PARA A IGUALDADE RACIAL NA POLÍTICA
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O Seminário Caminhos para a Igualdade Racial na Política objetiva debater com a sociedade, em especial com representantes de partidos políticos, a necessidade de tornar o acesso à política cada vez mais inclusivo, o que pressupõe o tratamento isonômico independentemente de raça.
O evento será voltado a dirigentes partidários, advogadas e advogados, universitárias e universitários, servidoras e servidores, visando formar uma pauta para discutir a questão da igualdade racial nos âmbitos político e eleitoral. Para tanto, contará com a participação de convidados que representam diversas instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral, a OAB-PR, entidades ligadas à promoção da igualdade racial e servidores do TRE-PR, além de representantes políticos eleitos.
Paralelamente ao Seminário, a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná estará promovendo, em seu foyer, a exposição “Presença Negra em Curitiba”, como forma de dar visibilidade à contribuição negra para a construção cultural da capital paranaense.
A comissão organizadora constituída por meio da Portaria n° 115/2023 é composta pelo Dr. Thiago Paiva dos Santos - Diretor Executivo da EJE-PR; Dra. Silvana de Oliveira Niemczewski, Conselheira federal da OAB; Dra. Andreia Cândida Vitor – Conselheira Estadual da OAB-PR; Dr. Andre Luiz Nunes da Silva – Conselheiro Estadual da OAB-PR; Dr. Cassio Prudente Vieira Leite – Presidente da comissão de Igualdade Racial da OAB-PR; Dr. Saul Dorval da Silva – Presidente da Consepir e Wesley Neves Salmazo – Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PR.
A ação está alinhada ao objetivo estratégico nº 1 do TRE-PR, pois atrelado à garantia dos direitos fundamentais, repercutindo nas iniciativas de ampliar ações para a educação cidadã e no quantitativo de pessoas beneficiadas pelas ações institucionais da Escola Judiciária Eleitoral.
Este Seminário atende aos eixos “Cidadania” e “Aprimoramento das Práticas Eleitorais” da EJE-PR e, além disso, também corresponde aos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS ONU:
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
O evento será presencial
- 13h - Mesa de abertura
Des. Wellington Emanuel Coimbra de Moura
Presidente do TRE-PR e diretor-presidente da EJE-PR
Dr. Thiago Paiva dos Santos
Juiz-membro da Corte do TRE-PR e diretor-executivo da EJE-PR
Dr. Valcir Mombach
Diretor-Geral do TRE-PR
Dra. Silvana de Oliveira Niemczewski
Conselheira Federal da OAB
Dra. Andreia Cândida Vitor
Conselheira Estadual da OAB-PR
Dr. André Luiz Nunes da Silva
Conselheiro Estadual da OAB-PR
Dr. Cassio Prudente Vieira Leite
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR
Dr. Saul Dorval da Silva
Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir)
- 13h40 - Mini Painel: “O Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial"
Painelista: Ms. André Luiz Nunes da Silva
Conselheiro Estadual da OAB-PR
Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR
- 13h50 - Painel 1 – Miniconferência: “Há democracia em um Estado estruturalmente racista?”
Apresentação expositiva de tema com abordagem filosófica e sociológica, com aproximadamente 30min.
Painelista: Ms. Sabrina de Paula Braga
Mestra em Direito Político pela UFMG. Analista Judiciária do TRE-MG. Chefe de Cartório.
- 14h30 - Painel 2 – Colóquio: Uso do Fundo Partidário na promoção da igualdade racial
Conversação ou palestra entre duas ou mais pessoas em que se debate determinado assunto, com duração de aproximadamente 40min.
Mediação: Dra. Nahomi Helena
Advogada, Mestranda de Direitos Humanos e Democracia e Consultora de Diversidade
Membra do Iprade
Painelista: Adwilhans Luciano de Souza
Oficial de Gabinete – TRE-PR
Painelista: Paulo Sergio Esteves
Coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias - TRE-PR
- 15h20 – Painel 3 - Vivências da questão racial na perspectiva das mulheres.
Depoimento de cunho subjetivo que tematiza a jornada da depoente frente ao tema abordado no seminário.
Mediação: Dra. Andreia Cândida Vitor
Conselheira Estadual da OAB-PR
Membra da Comissão da Igualdade do Conselho Federal da OAB
Painelista: Regiane Idalina (Mãe Regi)
Sacerdote, formada em Filosofia pela UFPR. Contadora. Yalorixa.
Presidente do Conselho Municipal de Política Étnico Racial (COMPER)
Painelista: Tatiana Santos
Assistente Social, Doutoranda UTFPR, Mestra em Ciência, Tecnologia e sociedade pelo Instituto Federal do Paraná - IFPR. É também especialista em Educação em Direitos Humanos, e especialista em Questão Social pela Perspectiva interdisciplinar, ambas pela UFPR.
Membra do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPIR)
- 16h - Coffee Break
- 16h40 - Painel 4 – Inovações legislativas e questões controversas.
Debate sobre o tema visando investigar, estudar, analisar e compreender os assuntos, sob a orientação de um especialista, que facilita a proposta de alternativas para as questões levantadas.
Mediação: Dra. Silvana de Oliveira Niemczewski
Conselheira Federal da OAB
Autodeclaração de raça X heteroidentificação
Painelista: Dr. Cassio Prudente Vieira Leite
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR
Lei 14.532/23 (que aumenta a pena para injúria racial)
Painelista: Dr. Anderson Ferreira
Conselheiro Estadual OAB-PR
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR
- 17h30 - Painel 5 - Perspectivas e Propostas para a promoção da igualdade racial no âmbito partidário
Debate sobre o tema visando investigar, estudar, analisar e compreender os assuntos, sob a orientação de um especialista, que facilita a proposta de alternativas para as questões levantadas.
Mediação: Dr. Thiago Paiva dos Santos
Juiz-membro do TRE-PR e Diretor-Executivo da EJE-PR
Painelista: Dr. Fabio Esteves
Juiz de Direito do TJ-DFT e Juiz Auxiliar do STF
Painelista: Samara Pataxó
Assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do TSE
- 18h20 - Painel 6 - Ações afirmativas para a promoção da igualdade racial na política
Exposição com perspectiva informativa sobre a atuação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir)
Painelista: Dr. Saul Dorval da Silva
Presidente do Consepir
Painelista: Mariana Lopes
Mestra em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PUC-PR)
- 19h10 - Painel 7 - Miniconferência: “Caminhos para a igualdade racial na política na perspectiva dos jovens”
Apresentação expositiva de tema com abordagem filosófica e sociológica, com aproximadamente 30min.
Painelista: Doutora Fernanda Valério Garcia da Silva
Comissão da Advocacia Iniciante da OAB-PR
- 19h50 – Painel 8 - A promoção da igualdade racial pautada em evidências.
Depoimento de cunho subjetivo que tematiza a jornada da depoente frente ao tema abordado no seminário.
Painelista: Deputada Federal Carol Dartora
Única deputada federal negra do Paraná, ex-vereadora de Curitiba - concorreu à eleição para deputada federal em 2018 e não foi eleita - as diferenças entre a campanha de 2018 e de 2022 - se alguma medida implantada durante o período foi útil para a sua eleição e como melhorar essa realidade.
- 20h30 - Fechamento
Para fins acadêmicos a EJE-PR emitirá certificado de 8h.
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