PAINEL - "Lugar de Criança é no Orçamento" - Conselheira TCMPA - Mara Lúcia Barbalho da Cruz/ Promotora MP - Helena Muniz /Unicef - Ida Pietricovsky/ Cons. TCEPA Luís Cunha/ Mediadora Painel - Cons. Substituta TCMPA Márcia Tereza Assis da Costa 

PALESTRAS

1 - "POLÍTICAS PÚBLICAS E OS AVANÇOS DO TCMPA" - Conselheiro TCMPA - Francisco Sérgio Belich de Souza Leão;

2 -"FAZENDA PÚBLICA E MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS" - Procuradora Ana Carolina Paul - PGEPA;

3-"DIVERSIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS" -  Conselheira Substituta TCMPA - Adriana Cristina Dias Oliveira.

Sala 01 - Plenário - Curso - O Planejamento nas Contratações Públicas com Base na Lei 14.133/21 e IN02/2023/TCMPa.

Sala 01 - Plenário - Minicurso: Análise de Políticas Públicas.

Sala 01 - Plenário - Minicurso - A importância da Efetivação de Políticas Públicas com Foco na Primeira Infância.  Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 - Políticas Primeira Infância  -  Controle Externo e 1ª Infância.

Sala 02 -  Curso - O Controle Interno na Nova Lei de Licitações

Sala 02 - Minicurso - Da Constitucionalidade das Emendas Parlamentares Impositivas no Âmbito Municipal

Sala 02 - As principais ferramentas utilizadas na Prestação de Contas Eletrônica

Sala 03 - Curso - Educação Fiscal: Um convite à cidadania

Sala 03 - O Controle Social na Fiscalização dos Recursos Públicos

Sala 01 - Plenário - Minicurso - Políticas Públicas no Orçamento.

Sala 01 - Plenário - Minicurso - Da Fixação de Subsídios dos Agentes Políticos Municipais: Alertas e Orientações para o Ano de 2024 a partir da IN nº 02/2022/TCMPa. - Instrução Normativa-2022.

Sala 01 - Plenário -  Minicurso - O Processamento das Contas Anuais no TCMPa e MPCM e seu pós julgamento: As obrigações do Legislativo e Executivo Municipais. - Apresentação Jorge Cajango - Secretário Geral do TCM

Sala 02 - Minicurso - Transparência Pública dos Municípios Paraenses

Sala 02 - Minicurso - Marco Legal do Saneamento e as Perspectivas para o Saneamento Básico dos Municípios

Sala 02 - Curso - SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle

Sala 03 - Curso - Gestão dos Recursos Públicos da Educação Municipal

Sala 03 - Minicurso - Atualidades em Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério