Fiscalizações em Educação

Garantir que todas as crianças tenham vaga em creches e pré-escolas é um grande desafio. Algumas cidades não têm vagas suficientes, e por isso, há muitas filas de espera por todo o país.

Tão importante quando ter vagas é garantir que os alunos se matriculem e frequentem a escola. Para garantir que isso ocorra os governo fazem a "busca ativa escolar", uma ação para encontrar crianças que estão fora da escola, que abandonam as aulas e ainda aquelas que são infrequentes.  

O TCE Ceará realizou, em 2025, uma auditoria sobre esse tema. Conheça os resultados dessa fiscalização.

Todas as crianças têm o direito à educação desde a primeira infância. Isso quer dizer que elas devem possuir as mesmas condições de acesso e permanência nas escolas.

O sistema educacional precisa ser inclusivo, garantindo o acesso, a permanência e a participação de crianças com deficiência.

Em 2024, o TCE Ceará fez uma auditoria para avaliar como os municípios cuidam dos bebês e crianças pequenas (de zero a três anos) que precisam de um apoio especial no seu desenvolvimento.

Confira os resultados dessa fiscalização!

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é uma iniciativa do governo que tem como objetivo garantir a meta de alfabetização estabelecida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para todas as crianças brasileiras.

Participar desse compromisso é o mesmo que assumir responsabilidade em melhorar a qualidade da educação no Brasil. promovendo a igualdade de oportunidades a todos.

O TCE Ceará realizou um levantamento para analisar os elementos do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada no Ceará.

Veja o resultado dessa fiscalização.

Valorizar os profissionais da educação é fundamental para uma educação de qualidade. Profissionais capacitados e valorizados têm mais condições para ofertar um ensino melhor.

No Brasil, os salários e as condições de trabalho dos profissionais de educação ainda são diferentes entre as regiões do país.

O TCE Ceará realizou uma auditoria para verificar se as Secretarias de Educação de quatro municípios realizaram ações para valorizar e formar seus profissionais da educação.

Conheça os resultados dessas auditorias.