EXTENSÃO DIREITO UNIFEOB 2022.1

O Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação de Ensino “Octávio Bastos” - Unifeob, priorizando a interdisciplinaridade e o trabalho colaborativo em grupo, tem dentre seus objetivos incitar nos estudantes o desejo de compartilhar os saberes adquiridos ao longo do curso com a sociedade, em participação ativa como sujeitos de mudanças sociais.

Para tanto, o Curso de Direito estimula seus estudantes, através dos Projetos Integrados, a desenvolverem a capacidade de buscar meios de solução para os conflitos sociais mais comuns e, num segundo momento, desenvolver projetos que permitam o compartilhamento dos saberes adquiridos com a comunidade de seu entorno e proximidade.

O Projeto Integrado de Extensão Acadêmica do módulo 1 tem por enfoque os Direitos Humanos e das minorias, proporcionando aos estudantes ingressantes o contato direto com o direito em diversos contextos da vida cotidiana. O projeto centra-se em uma situação-problema que será pesquisada, desenvolvida e explicada ao longo do semestre. A primeira fase corresponde ao desenvolvimento de um projeto de pesquisa e de estudos adequados à situação em questão, enquanto que na segunda é desenvolvida uma mídia de apresentação dos resultados em formato de banner, sendo sua divulgação em ambiente virtual.

No módulo 2 do Curso de Direito Unifeob, o Projeto Integrado de Extensão Acadêmica também se desenvolve em duas etapas. Na primeira, os estudantes são divididos em grupos de acusação e defesa e, com o auxílio dos demais professores do curso de Direito, analisam um caso hipotético e produzem as peças necessárias a um processo-crime (inquérito policial, denúncia, procuração, resposta à denúncia), findando-se referida etapa com a realização de uma audiência de instrução, na qual os alunos assumem os papéis de todos os atores que dela devem participar. Na segunda etapa, os alunos são levados a um Júri simulado, também assumindo o papel de todos os atores que dele participam, momento em que fazem a sustentação de suas teses. Ao final, com o auxílio dos alunos de 1º módulo, atuando como jurados, são lidos e votados os quesitos, sendo a sentença proferida pelo Juiz neste momento, de acordo com a decisão do conselho de sentença.

Nos módulos 3 a 7, as duas fases dos Projetos Integrados de Extensão Acadêmica são desenvolvidas de forma semelhante, tendo em vista os mesmos objetivos. Na primeira, em pequenos grupos, os estudantes de 3º a 6º módulo devem desenvolver um Parecer Jurídico que responda a indagações formuladas por um cliente hipotético, a partir de crônica farta em detalhes e ramificações que relata situações complexas e interdisciplinares factíveis e passíveis de serem vivenciadas em situações reais de conflitos sociais. Os alunos do módulo 7, a seu turno, em grupos de no máximo 27 integrantes, utilizaram a plataforma denominada “Peticionamento Eletrônico”, tendo a oportunidade de exercer vários papéis essenciais à justiça em um processo simulado, tais como: Advogado, representante do Ministério Público, Cartorário e Juiz. Esta etapa priorizou a interdisciplinaridade, simulando situação complexa e com muitas ramificações, aproximando os estudantes da realidade do exercício da profissão do Direito.

A segunda etapa, por sua vez, constitui-se em atividades curriculares de extensão que oportunizam ações junto à comunidade ou de caráter social, como expressamente previsto no §1º do Art. 2º da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

No ano de 2022 os cuidados sanitários demandados pela pandemia do COVID-19 ainda se impuseram, mas isso, não impediu que, cercadas de todos os cuidados, as atividades extensionistas fossem realizadas presencialmente pelos grupos de cada módulo. O resultado se expressa nos trabalhos aqui compartilhados com a sociedade em geral, permitindo a todos que a eles tenham acesso informações afetas ao Direito em linguagem e interface simples e amigável.

O Curso de Direito da Unifeob tem o prazer de, neste espaço, compartilhar com toda a sociedade os trabalhos desenvolvidos pelos seus estudantes ao longo do primeiro semestre de 2022.

Que este seja um espaço de aprendizagem e compartilhamento de saberes úteis em retribuição à oportunidade de estudo tida por todos os estudantes do Curso de Direito Unifeob.

Sejam todos muito bem-vindos!

Corpo Docente do Curso de Direito do Unifeob - 2022.1