A Lei nº 11.467, de 21 de agosto de 2013, que "dispõe sobre a estrutura administrativa do Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz – CEMEPE” fala em seu art. 1° que:
O Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz - CEMEPE, é um estabelecimento de educação básica, que exerce função de assessoramento pedagógico, estudo, pesquisa e intervenção pedagógica no cotidiano das Unidades Escolares, nas salas de aulas e demais espaços educativos da Rede Pública Municipal de Ensino. (SME, 2013)
O Cemepe tem como objetivo primordial viabilizar as demandas advindas da Assessoria Pedagógica, estreitando os laços com as Unidades Escolares, valorizando e motivando os profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino, oferecendo um espaço divulgador e fomentador de práticas pedagógicas enriquecedoras, com a oferta de formação continuada. Essas ações visam contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, ampliando saberes, trocas de experiências, circulando e produzindo conhecimentos, por meio de cursos, oficinas, palestras, exposições das práticas e apresentações culturais, garantindo assim, condições para que os profissionais estejam em permanente formação.
O Cemepe sedia também a Universidade Aberta do Brasil - UAB, Pólo Uberlândia, um sistema integrado por Universidades Públicas que oferece cursos de nível superior por meio do uso da metodologia da Educação a Distância.
As frentes de trabalhos do Cemepe são representadas pelos servidores que atuam no quadro administrativo, além da área pedagógica composta por profisisonais da educação da SME, estruturadas nos seguintes setores:
1º Piso:
✔ 01 sala de Direção, Vice Direção e Assessoria Pedagógica;
✔ 01 sala de atendimento Universidade Aberta do Brasil-UFU;
✔ 05 salas de atendimento administrativo/pedagógico;
✔ 01 sala de xerox/almoxarifado;
✔ 01 sala de depósito;
✔ 01 biblioteca;
✔ 03 salas de formação;
✔ 01 sala de atendimento alunos PMAJA;
✔ 01 laboratório de Ciências;
2º Piso:
✔ 03 salas de Formação;
✔ 01 Auditório;
✔ 05 salas de Coordenação Pedagógica e sua equipe;
✔ 02 Estúdios de gravação;
✔ 01 sala de Laboratório de Informática;
✔ 04 Banheiros;
✔ 01 sala para projeto Arte na Escola;
✔ 01 Sala para audiovisual.