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O cidadão detém uma função essencial na promoção da saúde e no desenvolvimento do sistema de saúde que o serve.
De um papel demasiado passivo ou de utilizador básico de cuidados, espera-se que o cidadão venha a exercer cada vez mais um papel activo e influente no aperfeiçoamento das condições de saúde e da qualidade dos cuidados que lhe são prestados.
No nosso País, os serviços oficiais para prestação de cuidados de saúde à população encontram-se organizados num Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para além do SNS, existem vários subsistemas de saúde, instituições de saúde privadas e profissionais em regime liberal.
O presente Guia pretende dar a conhecer o SNS na óptica do utilizador.
Neste âmbito, um cidadão, ou utente, mais informado sobre os serviços que tem à sua disposição, sobre as regras de utilização desses mesmos serviços e sobre os seus direitos e deveres pode cooperar de modo mais eficaz no esforço de melhoria que se pretende.
O Guia será actualizado, com periodicidade anual, de acordo com as alterações entretanto inseridas no funcionamento dos serviços, a nível nacional, e com as sugestões propostas pelos utentes sobre outros aspectos informativos que considerem importantes.
Esperamos que este Guia constitua um apoio útil a todos os que usam o SNS e que contribua para que a sua participação seja mais informada e eficaz. Ele aborda os seguintes temas:
6. Saúde da Criança e do Jovem
10. Cuidados de Saúde no Hospital
14. Assistência Médica no Estrangeiro
15. Pagamentos, Taxas Moderadoras e Reembolsos
Pode consultar o Guia do Utente do SNS no site da Direcção-Geral de Saúde.
Não deixe, pois, de enviar as sugestões e recomendações de alteração que julgue pertinentes.
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