Portaria Semed nº 06/2026, de 5 de janeiro de 2026: Antecipa o período de fruição de férias dos servidores que especifica.
Portaria Semed nº 05/2026, de 5 de janeiro de 2026: Aprova o Calendário Escolar 2026 da Educação Infantil ofertada pela Instituição de Ensino SESC de Paraíso do Tocantins.
Portaria Semed nº 04/2026, de 5 de janeiro de 2026: Aprova o Currículo de Referência da Cultura Digital da Rede Municipal de Ensino de Paraíso do Tocantins.
Portaria Semed nº 03/2026, de 5 de janeiro de 2026: Aprova o Calendário Escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Paraíso do Tocantins para o ano letivo de 2026.
Portaria Semed nº 02/2026, de 5 de janeiro de 2026: Aprova o Calendário Escolar 2026 da Educação Infantil ofertada pelo Centro Educacional Campelo de Paraíso do Tocantins.
Portaria Semed nº 01/2026, de 5 de janeiro de 2026: Suspende as férias regulamentares da servidora que especifica.
Portaria Semed nº 121/2025, de 19 de dezembro de 2025: Aprova a Estrutura Curricular da Educação Infantil ofertada pelo Colégio REP de Paraíso do Tocantins, com vigência a partir do ano letivo de 2025.
Portaria Semed nº 120/2025, de 19 de dezembro de 2025: Aprova as Estruturas Curriculares do Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Paraíso do Tocantins com vigência a partir do ano letivo de 2026.
Portaria Semed nº 119/2025, de 19 de dezembro de 2025: Aprova o Calendário Escolar 2026 da Educação Infantil ofertada pelo Colégio São Geraldo de Paraíso do Tocantins.
Portaria Semed nº 118/2025, de 19 de dezembro de 2025: Aprova o Calendário Escolar 2026 da Educação Infantil ofertada pelo Colégio REP de Paraíso do Tocantins.
Portaria Semed nº 117/2025, de 19 de dezembro de 2025: Renovação do Reconhecimento do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e da Educação Infantil ofertados pela Escola Municipal de 1º Grau Pouso Alegre.
Portaria Semed nº 116/2025, de 19 de dezembro de 2025: Renovação do Reconhecimento da Educação Infantil ofertada pelo Colégio São Geraldo.
Portaria Semed nº 105/2025, de 18 de dezembro de 2025: Estabelece horários de expediente das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no período que especifica e dá outras providências.
Portaria Semed nº 99/2025, de 29 de setembro de 2025: Aprova o Procedimento de Matrículas para o exercício letivo de 2026 e dá outras providências.
Portaria Semed nº 5/2025, de 14 de janeiro de 2025: Designa a servidora Rosimeire Ribeiro Montel para a função de Secretária Escolar do CMEI Professora Conceição Vilani Campos Dutra Braga.