Moral e Valores Espaço dedicado a abordagem de educação moral e valores
Página de apoio as atividades docentes e de pesquisa do Prof. Paulo Roberto de Carvalho Mendonça. paulorcm@gmail.com
Resenha
DURKHEIM, Émile. La educación moral. Tradução José Taberner Guasp e Antonio Bolívar Botía. Madrid: Trota, 2002.
Paulo Roberto de Carvalho Mendonça [1]
O objetivo da obra é apresentar as idéias de Émile Durkheim sobre educação moral na perspectiva da escola pública e laica. Durkheim tencionava ajudar na construção de um novo sistema social baseado na razão e na ciência, como forma de assegurar a coesão das sociedades modernas, ameaçada pela anomia e o individualismo. Suas idéias foram desenvolvidas entre a implantação da III República Francesa e a Primeira Guerra Mundial.
A obra é constituída de uma introdução, elaborada pelos editores e tradutores, que faz uma apresentação das idéias de Durkheim confrontadas com a visão de diversos pensadores de épocas distintas. Seu conteúdo principal é composto de um conjunto de 18 lições temáticas denominadas “La educación moral”, manuscritos originalmente elaborados por Durkheim no formato de conferências e publicados postumamente, cuja estrutura é formada de três partes: a primeira é uma introdução à moral laica, a segunda faz uma analise sociológica da moralidade e a terceira analisa como a criança deverá assimilar a referida moral.
Primeira parte – A lição número 1 apresenta a necessidade de uma educação baseada em princípios de laicidade e racionalidade no contexto da escola pública. Aborda também a influência da religião sobre a moralidade humana e a necessidade de encontrar substitutos para ela na composição da dita moral laica racional.
Segunda Parte – Nas lições de 2 a 8, é feita uma análise sociológica da moralidade. A idéia básica é que a moral deva ser uma regra determinante da conduta, fixando o comportamento de forma a reduzir o arbítrio individual, além de estabelecer a regularidade de hábitos em condições determinadas. Essa regularidade atuaria mediante a autoridade moral, sendo que juntas comporiam o espírito de disciplina, a primeira disposição fundamental de todo temperamento moral, considerado o primeiro elemento da moralidade e fator sui generis na educação. Associada à idéia do condicionamento da moralidade, Durkheim argumenta sobre a necessidade humana de interessar-se por algo distinto de si mesmo mediante o vínculo com grupos sociais e a devida solidariedade a estes. Esse vínculo social é considerando o segundo elemento da moralidade. Uma moralidade compreendida como uma mescla de razão e sentimentos, um dualismo entre a autonomia e a heteronomia, uma natureza marcada pela vontade arrazoada e a obrigação. Para Durkheim não há no homem uma unicidade de razão que lhe permita ter uma autonomia plena de sua vontade. Entretanto, considerava a autonomia da vontade o terceiro elemento da moralidade.
Terceira parte – Nas lições de 9 a 18, Durkheim analisa como é possível incorporar no desenvolvimento da criança os diferentes elementos da moralidade. O primeiro elemento abordado é o espírito de disciplina, tarefa para a qual Durkheim recorre ao auxílio da psicologia. Nesse sentido ele fundamenta dois elementos: a regularidade (o tradicionalismo infantil) e a sugestionabilidade (a receptividade da criança à sugestão). Argumenta que a regularidade é um elemento fundamental na vida do ser humano. Entretanto, a simples regularidade de atos, em circunstâncias similares, é insuficiente para gerar, de forma natural, a percepção da existência de forças morais que limitam as suas. Assim, para desenvolver essa percepção, pais e professores desempenham um papel fundamental quando exercem certa coerção no sentido de conduzir a mente impressionável da criança para a percepção das forças morais, uma coerção entendida como não física, mas como um processo sistemático de sugestão. Ademais, adverte Durkheim, que apenas a educação doméstica é insuficiente nesse processo. Para ele, é essencial o papel da disciplina escolar que deve caracterizar-se por deveres destinados ao uso da razão e que permita a criança perceber a autoridade moral que há em cada regra. Isso deveria originar, então, uma obediência moral, cuja tradução exterior seria o reflexo de um sentimento interior de respeito, possibilitando na prática a inclusão de um espírito de disciplina. A autoridade da regra deve ser percebida pela criança com um sentimento de inviolabilidade, devendo ser obedecida também porque crê na palavra e testemunho do professor. O castigo por sua transgressão deve ser compreendido como uma conseqüência da má ação. Entretanto, não deve a penalidade desesperar a nascente consciência da criança a ponto de situá-la à margem da humanidade. Por outro lado, adverte Durkheim, sobre as recompensas escolares, observando que estas favorecem mais as qualidades da inteligência que as do coração e do caráter, consagrando o êxito acadêmico mais que o êxito moral. Concluindo a série de conferências, aborda os temas do altruísmo da criança, da influência do meio escolar, e do ensino das ciências, da estética e da história. Com referência ao altruísmo da criança, ele o compreendia a partir da concepção que não existe altruísmo em sua forma plena, sem a contaminação do egoísmo, assim como não há egoísmo pleno sem uma parcela de altruísmo. Entretanto, a pesar das crianças possuírem os dois sentimentos, o egoísmo é predominante, daí a necessidade de desenvolver-se o altruísmo infantil tendo em conta sua dupla fonte. A primeira é conseqüência do poder que tem de vincular-se aos objetos e às pessoas e a segunda, à grande reciprocidade quanto às influências externas. Por meio desses aspectos o professor deve incluir a criança no grupo e desenvolver em sua mente a percepção de seu vínculo aos grupos sociais. Ademais, acrescenta Durkheim que a organização moral dos povos e dos indivíduos é afetada pelas atitudes intelectuais e pela maneira de conceber as coisas. Assim, o ensino das ciências tem uma importância relevante na formação moral, que deve, por sua vez, propiciar uma visão complexa do mundo físico, fugindo do simplismo extremado do racionalismo. Quanto à cultura estética, esta é classificada por Durkheim como secundária na obra da educação moral posto que a arte se desvie da vida moral por desviar-se também da vida real. Por outro lado, a história seria uma auxiliadora da sociologia na tarefa de apresetar para as cianças a sociedade de uma forma menos complexa.
Impressões sobre a obra - A introdução é excelente, marcada pela riqueza de detalhes, comentários e críticas sobre as idéias de Durkheim. Os posicionamentos de Durkheim quanto ao condicionamento da moralidade humana à vinculação aos grupos sociais são bastante interessantes. Contudo, algumas de suas idéias são questionáveis: a defesa de uma educação puramente racionalista (p. 67), de uma racionalidade extrema, que exclui não somente a religião, mas relega a segundo plano a importância da arte e da literatura que ocupam, em sua visão, um lugar secundário e assessório na obra da educação moral (p. 278). Um segundo elemento questionável é a moral fundamentada rigidamente na heteronomia. Para Durkheim, o domínio da moral é o domínio do dever, sendo o dever uma ação prescrita. O essencial da conduta está determinado pela regra (p. 84). É evidente que as convenções sociais fazem parte da estrutura e manutenção da ordem social. Não obstante, a moralidade humana não pode estruturar-se fundamentalmente em normas prescritas, posto que a moralidade constitui um domínio de compreensões e juízos distintos de outras normas e valores sociais. A moralidade humana nuclear é uma preocupação com a justiça e o bem-estar humanos, e essa preocupação precede e deve fundamentar a moral prescritiva.
Considerações finais - É significativa a contribuição de Durkheim, por intermédio desta obra, para a concepção teórica da moralidade humana, servindo de contraponto às concepções de moral baseadas predominantemente na autonomia. Contudo, torna-se evidente que o conteúdo da obra possui uma tendência heterônoma e positivista, concebendo a moralidade humana em uma perspectiva excessivamente racionalista que não permite uma percepção mais ampla da natureza humana, deixando à margem ou excluídos os elementos da subjetividade humana, fundamentais para uma concepção mais plena de moralidade.
[1] Professor da Faculdade Adventista de Educação do Nordeste e doutorando em Educación y Democracia pela Universidade de Barcelona, Espanha. E-mail: paulorcm@gmail.com