1. A razão de ser da candidatura
2. As linhas programáticas da candidatura
3. Os novos Estatutos da Universidade de Coimbra
4. A lista e o actual Reitor
5. A eleição do futuro Reitor
6. A terminar
Esta lista é composta por professores que, conforme a lei, não representam grupos nem interesses sectoriais e serão independentes no exercício das suas funções. Na nova arquitectura estatutária da Universidade de Coimbra, o Conselho Geral — formado por 18 professores e investigadores, cinco estudantes, dois trabalhadores não docentes e 10 personalidades externas cooptadas pelos primeiros 25 — desempenha um papel importante: o do acompanhamento e supervisão da estratégia da Universidade. Os membros desta lista entendem que, embora sem intervir na gestão corrente, o Conselho Geral deve associar-se à missão da instituição numa perspectiva durável e de continuidade.
Antes de mais, a lista candidata-se ao Conselho Geral da Universidade de Coimbra em nome de uma ideia de universidade e de uma ideia para a Universidade de Coimbra. Partindo do princípio de que a primeira missão de uma universidade é criar conhecimento e disseminá-lo, cremos que, no cumprimento dessa missão, a Universidade de Coimbra tem de afirmar-se como uma instituição de referência internacional. No pleno uso das suas potencialidades, a Universidade de Coimbra deve ser uma universidade de primeiro plano cultural, científico e tecnológico, ao serviço do país.
Candidatamo-nos basicamente por dois motivos. Em primeiro lugar, por estarmos convictos de que é essencial para a Universidade de Coimbra a manutenção continuada de um rumo estratégico, que só pode passar por políticas incisivas de melhoria. Em segundo lugar, candidatamo-nos por termos a percepção da importância decisiva do papel do Conselho Geral — e, nele, dos professores e investigadores — para o equilíbrio dos órgãos de governo da Universidade.
O que une os membros desta lista, recusando qualquer espírito parcelar ou de facção, é um sentimento de responsabilidade e de serviço à Universidade de Coimbra, e de vontade de contribuir para um Conselho Geral à altura das funções e competências que lhe estão atribuídas.
O Conselho Geral é concebido como uma sede de estratégia para a Universidade. As suas competências incluem a análise dos actos e propostas do Reitor, incluindo planos estratégicos, linhas gerais de orientação da Universidade, planos e relatórios anuais de actividades, orçamentos e contas, património, etc. Mas pode também, por iniciativa própria, "propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da Universidade de Coimbra". Nesse sentido, e para todos os efeitos, o Conselho Geral participa na formulação da estratégia da Universidade.
Para exercer as suas competências, o Conselho Geral terá de ter ideias próprias sobre o funcionamento geral e o rumo seguido pela Universidade de Coimbra. Os princípios e objectivos que apresentamos a seguir constituirão a base da nossa actuação enquanto membros do órgão a que nos candidatamos.
A Universidade de Coimbra define-se primariamente como uma instituição de estudo, reflexão, cultura e ciência, devendo concentrar a sua atenção e os seus recursos em duas missões centrais: a criação do conhecimento e a sua disseminação. Isto significa, em concreto, dar prioridade ao ensino, à investigação e à ligação desta à criação de riqueza cultural e económica, num contexto de internacionalização e de abertura ao mundo.
A Universidade de Coimbra deve definir e manter continuadamente um rumo estratégico de acordo com a sua missão. Esta tarefa revela-se tanto mais necessária quanto mais erráticas vêm sendo as políticas dos sucessivos governos, que têm introduzido incerteza e instabilidade no ensino superior, sem que nessas políticas se detecte uma visão estrutural e de futuro. É neste contexto que a autonomia da Universidade de Coimbra adquire um especial significado. Vemos a Universidade como sujeito do seu destino, no cumprimento responsável das suas missões.
Um elemento essencial para que tenhamos um rumo equilibrado e políticas eficazes é a coesão da Universidade, que, com toda a sua diversidade, deve manter-se unida em torno de políticas gerais, regras comuns e um projecto partilhado de excelência. Devemos trabalhar perseverantemente pelo reforço da Universidade de Coimbra e para que ela seja reconhecida não só como património inestimável mas também como realidade dinâmica ao serviço do desenvolvimento e da modernização do país.
Não temos dúvidas em reconhecer na Universidade de Coimbra actualmente muitos aspectos positivos, nomeadamente uma cultura de seriedade, responsabilidade e serviço. O que nos parece claro é que há espaço para melhorar em vários domínios.
A evolução demográfica nacional, caracterizada por uma forte bipolarização territorial, torna claro que da estratégia da Universidade de Coimbra devem fazer parte políticas efectivas de melhoria do nosso trabalho e da nossa organização, que tornem a Universidade de Coimbra um pólo de atracção para os estudantes de todos os níveis (1°, 2° e 3° ciclos), bem como para investigadores de elevado potencial. De resto, a concorrência nesse plano opera-se, cada vez mais, a nível internacional, pelo que não devemos procurar a melhoria apenas com termos de comparação internos.
Aos estudantes que procurem a Universidade de Coimbra devemos proporcionar experiências intelectuais de alto nível, bem como condições e organização do seu trabalho que os levem a atingir patamares elevados de desenvolvimento pessoal, cultural e científico, elevando o nome e o futuro da Escola. E também aos investigadores que venham para Coimbra têm que ser dadas as melhores condições de trabalho.
A Universidade de Coimbra deve ser exigente consigo própria, e instituir uma cultura de planeamento, auto-avaliação e consequente melhoria. As instituições que não se auto-regulam acabam normalmente por ser hetero-reguladas e em piores condições, por pressões políticas ou mediáticas que têm uma compreensão deficiente do que são os processos de produção, apropriação e difusão do saber.
A auto-avaliação deve incidir em todos os aspectos da nossa actividade, desde a organização da investigação, os cursos e as questões pedagógicas, ao acolhimento dos estudantes, ao acompanhamento do percurso dos diplomados e da empregabilidade, à extensão universitária e às estruturas de apoio administrativo.
A Universidade deve ser ambiciosa na questão das políticas de qualidade e melhoria, promovendo-as de forma contínua e consequente. A Universidade não se reduz a um serviço mas tem responsabilidades e obrigações. De todo em todo não queremos ver a Universidade de Coimbra submetida a uma lógica gestionária, em que os serviços e a obediência a normas constituam fins em si mesmos, mas é essencial que se adopte uma cultura de cumprimento de regras de tipo organizativo, envolvendo o respeito pelos estudantes, a responsabilização generalizada e o reconhecimento do mérito e do trabalho.
Na Universidade de Coimbra existe um défice de coordenação e de circulação da informação estratégica.
Os novos Estatutos determinam que o Reitor informe o Senado sobre os planos estratégicos e sobre as linhas gerais da Universidade nos aspectos científico, pedagógico, de desenvolvimento e de inovação. Por sua vez, os Directores de Faculdades devem informar as unidades orgânicas a que presidem sobre as reuniões do Senado e sobre as linhas gerais da Universidade no plano científico e pedagógico.
O Conselho Geral deve acompanhar tudo isto de perto, porque é essencial a circulação da informação pela Universidade e o acesso de todos ao conhecimento das orientações gerais. O Reitor e os Directores, por sua vez, devem ouvir a Universidade e ter em atenção a voz dos professores e investigadores, que dão corpo à Universidade de Coimbra e à sua vontade de permanecer e melhorar como instituição de referência.
A circulação da informação, que se pretende ver significativamente melhorada, favorecerá a partilha das grandes linhas de orientação, que é fundamental para a mudança da Universidade. Só ela proporcionará melhor coordenação de programas, actividades e aquisições, mais inovação e difusão de boas práticas, mais colaboração entre Faculdades e cruzamento de saberes, seja no domínio da investigação, seja na formação de 1°, 2° e 3° ciclos. Uma boa coordenação vertical e horizontal permitirá ainda aproveitar o dinamismo, as ideias e as iniciativas das Faculdades que contribuam para a melhoria geral da Universidade.
Pensamos que o Conselho Geral deve acompanhar com particular zelo e empenho as iniciativas e a participação da Universidade de Coimbra em actividades de ligação à Sociedade, sejam, por um lado, as relações e os programas com escolas secundárias, que podem atrair e motivar estudantes, sejam, por outro lado, a dinamização e o reforço de novas empresas criadas por diplomados da Universidade, apoiando políticas que contribuam para o desenvolvimento do país e da região.
O Conselho Geral deve também seguir de perto a consolidação dos sistemas de apoio à inovação e de enquadramento das actividades de investigação interdisciplinar na Universidade de Coimbra, não só no âmbito do Instituto de Investigação Interdisciplinar como nas outras Unidades Orgânicas.
Somos adeptos da utilização de regras orçamentais transparentes. As unidades e os projectos de investigação devem pagar overheads razoáveis à Universidade. Trabalharemos no que for possível no sentido de contribuir para a estabilidade financeira da Universidade de Coimbra.
Em matéria de instalações, consideramos prioritária a melhoria das condições de trabalho para professores, estudantes e investigadores onde elas se revelam ainda inadequadas. A dispersão do campus da Universidade de Coimbra obriga à melhoria e cada vez maior eficácia dos sistemas de informação internos.
Um grande objectivo no que se refere à administração da Universidade de Coimbra é aumentar a rapidez e eficácia dos serviços. Isto é assim especialmente no que se refere ao apoio administrativo a centros e projectos de investigação, nacionais e internacionais, visando libertar os professores e investigadores para as tarefas que lhes são próprias.
Em particular, sabendo-se que nenhuma unidade orgânica será no futuro dotada de autonomia financeira e administrativa, entendemos que, como de resto os Estatutos prescrevem, o Conselho Geral deve acompanhar com especial cuidado o processo de integração das várias administrações, de forma que dele resultem ganhos gerais de eficiência e qualidade de serviço.
Favorecemos ideias simples mas com profundo impacto na actividade de investigação e na agilização da sua gestão orçamental, como seja, por exemplo, a existência de um fundo que permita adiantar verbas a centros e projectos, compensando os conhecidos atrasos das agências financiadoras da investigação.
O Conselho Geral deve apoiar a melhoria e cada vez maior qualificação dos serviços administrativos da Universidade de Coimbra e dos seus funcionários.
A escolha das personalidades externas será um momento crucial no início da actividade do Conselho Geral. A lista assume o compromisso de que os seus membros eleitos tudo farão para ter no Conselho Geral membros externos com a qualidade que a Universidade de Coimbra exige, pessoas de elevado nível e do máximo prestígio e credibilidade pública. As personalidades externas poderão contribuir, pela experiência nas suas áreas de actividade, para a inovação, para o aumento da eficiência organizativa da Universidade, nomeadamente na clareza e rapidez das decisões, e para uma relação mais intensa e proveitosa com o exterior.
Um ano após a publicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, subsiste a indefinição sobre a questão do regime fundacional no ensino superior. Apenas três universidades aceitaram discutir esse cenário com o Governo e, tanto quanto se sabe, numa base de grande incerteza e indefinição política. Em tal situação, não antevemos a modificação da posição tomada pela Assembleia Estatutária, que considerou a eventual entrada no regime fundacional como um salto no desconhecido.
Conforme o Artigo 70.° dos novos Estatutos, compete ao Conselho Geral promover "um debate aberto e profundo sobre a reestruturação dos saberes na Universidade de Coimbra". A Assembleia Estatutária não procedeu a uma alteração de fundo na estrutura de Unidades Orgânicas da Universidade de Coimbra pela manifesta ausência na Universidade de uma reflexão organizada sobre essa matéria. O compromisso que hoje assumimos é o de cumprir o Artigo 70.°, lançando um debate alargado e sereno sobre o assunto e construindo a partir dele um manancial de conhecimento que permita perspectivar uma coerente e adequada reorganização dos saberes na Universidade de Coimbra.
Vários dos membros da lista pertenceram à assembleia que elaborou os novos Estatutos da Universidade de Coimbra. Mas esta não é a "lista dos Estatutos". Durante a elaboração dos Estatutos, alguns membros da lista votaram por vezes de forma diversa, incluindo na votação final global.
Nesta matéria, os membros da lista partilham o entendimento de que os Estatutos devem ser postos à prova e cumpridos durante um período razoável. Procurar abrir no Conselho Geral, desde já, um processo de revisão dos novos Estatutos seria para nós uma perda de tempo e uma dispensável distracção face aos desafios que a Universidade de Coimbra tem pela frente.
O actual Reitor da Universidade de Coimbra foi eleito em Janeiro de 2007, nos termos dos anteriores Estatutos. O seu mandato prolonga-se até ao primeiro trimestre de 2011. Esta lista não pode, não deve, nem quer ser conotada como estando "a favor" ou "contra" o Reitor. Respeitamos integralmente a sua legitimidade e, no momento em que desaparece a Assembleia que o elegeu, manifestamos-lhe a nossa confiança para prosseguir o seu mandato sem descontinuidades, assegurando a governação estável da Universidade.
A eleição do Reitor é uma das competências do Conselho Geral. Mas esta não é uma lista ao serviço de qualquer futura candidatura reitoral, porque consideramos deslocada e extemporânea qualquer tomada de posição sobre essa eleição.
Em primeiro lugar, aquela eleição só terá lugar dentro de perto de dois anos e meio, período durante o qual a Universidade de Coimbra terá um Reitor no pleno exercício das suas funções, que seria desrespeitado por um Conselho Geral constituído a pensar já na sua sucessão.
Em segundo lugar, o futuro Reitor será eleito, de entre os candidatos que se apresentarem, pela totalidade dos membros do Conselho Geral, incluindo os representantes dos estudantes e dos funcionários não docentes e as personalidades externas a cooptar, pelo que seria no mínimo estranho tentar condicionar esse processo desde já.
Finalmente, tomar já hoje posição sobre a eleição do futuro Reitor, e aceitar que a eleição do Conselho Geral seja "contaminada" por essa questão, significaria assumir uma visão redutora do papel do Conselho Geral, que tem outras competências, igualmente importantes para a Universidade de Coimbra e que devem ser exercidas à margem de compromissos desse tipo.
Assim, não só a lista não tem qualquer posição sobre possíveis futuras candidaturas à Reitoria, como cada um dos seus membros eleitos para o Conselho Geral é livre de, quando a altura dessa eleição chegar, votar no candidato que entenda adequar-se melhor aos princípios de qualidade que enformam o programa da lista.
Candidatamo-nos com perfeita consciência das dificuldades decorrentes do actual momento do Ensino Superior em Portugal e da situação particular da Universidade de Coimbra em tal contexto. Cremos que essa situação exige grande atenção e lucidez e manifestamos desde já a nossa disponibilidade para contribuir para a definição das políticas e para a concretização das soluções necessárias. Recusamos lógicas de projectos pessoais, de partido ou de grupo. As nossas causas são as da cultura, da ciência e do conhecimento, as do país e da Universidade, e nenhuma outra.
Coimbra, 8 de Outubro de 2008