Manifesto
Lista candidata ao Conselho Geral da Universidade de Coimbra
PRINCÍPIOS E PROGRAMA
Lista E — Estratégia, Inovação, Reforço da Universidade
1. A razão de ser da candidatura
2. As linhas programáticas da candidatura
3. Os novos Estatutos da Universidade de Coimbra
4. A lista e o actual Reitor
5. A eleição do futuro Reitor
6. A terminar
1. A razão de ser da candidatura
Esta lista é composta por professores que, conforme a lei, não representam grupos nem interesses sectoriais e serão independentes no exercício das suas funções. Na nova arquitectura estatutária da Universidade de Coimbra, o Conselho Geral — formado por 18 professores e investigadores, cinco estudantes, dois trabalhadores não docentes e 10 personalidades externas cooptadas pelos primeiros 25 — desempenha um papel importante: o do acompanhamento e supervisão da estratégia da Universidade. Os membros desta lista entendem que, embora sem intervir na gestão corrente, o Conselho Geral deve associar-se à missão da instituição numa perspectiva durável e de continuidade.
Antes de mais, a lista candidata-se ao Conselho Geral da Universidade de Coimbra em nome de uma ideia de universidade e de uma ideia para a Universidade de Coimbra. Partindo do princípio de que a primeira missão de uma universidade é criar conhecimento e disseminá-lo, cremos que, no cumprimento dessa missão, a Universidade de Coimbra tem de afirmar-se como uma instituição de referência internacional. No pleno uso das suas potencialidades, a Universidade de Coimbra deve ser uma universidade de primeiro plano cultural, científico e tecnológico, ao serviço do país.
Candidatamo-nos basicamente por dois motivos. Em primeiro lugar, por estarmos convictos de que é essencial para a Universidade de Coimbra a manutenção continuada de um rumo estratégico, que só pode passar por políticas incisivas de melhoria. Em segundo lugar, candidatamo-nos por termos a percepção da importância decisiva do papel do Conselho Geral — e, nele, dos professores e investigadores — para o equilíbrio dos órgãos de governo da Universidade.
O que une os membros desta lista, recusando qualquer espírito parcelar ou de facção, é um sentimento de responsabilidade e de serviço à Universidade de Coimbra, e de vontade de contribuir para um Conselho Geral à altura das funções e competências que lhe estão atribuídas.
2. As linhas programáticas da candidatura
O Conselho Geral é concebido como uma sede de estratégia para a Universidade. As suas competências incluem a análise dos actos e propostas do Reitor, incluindo planos estratégicos, linhas gerais de orientação da Universidade, planos e relatórios anuais de actividades, orçamentos e contas, património, etc. Mas pode também, por iniciativa própria, "propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da Universidade de Coimbra". Nesse sentido, e para todos os efeitos, o Conselho Geral participa na formulação da estratégia da Universidade.
Para exercer as suas competências, o Conselho Geral terá de ter ideias próprias sobre o funcionamento geral e o rumo seguido pela Universidade de Coimbra. Os princípios e objectivos que apresentamos a seguir constituirão a base da nossa actuação enquanto membros do órgão a que nos candidatamos.
2.a) Conceitos e pontos de partida
A Universidade de Coimbra define-se primariamente como uma instituição de estudo, reflexão, cultura e ciência, devendo concentrar a sua atenção e os seus recursos em duas missões centrais: a criação do conhecimento e a sua disseminação. Isto significa, em concreto, dar prioridade ao ensino, à investigação e à ligação desta à criação de riqueza cultural e económica, num contexto de internacionalização e de abertura ao mundo.
A Universidade de Coimbra deve definir e manter continuadamente um rumo estratégico de acordo com a sua missão. Esta tarefa revela-se tanto mais necessária quanto mais erráticas vêm sendo as políticas dos sucessivos governos, que têm introduzido incerteza e instabilidade no ensino superior, sem que nessas políticas se detecte uma visão estrutural e de futuro. É neste contexto que a autonomia da Universidade de Coimbra adquire um especial significado. Vemos a Universidade como sujeito do seu destino, no cumprimento responsável das suas missões.
Um elemento essencial para que tenhamos um rumo equilibrado e políticas eficazes é a coesão da Universidade, que, com toda a sua diversidade, deve manter-se unida em torno de políticas gerais, regras comuns e um projecto partilhado de excelência. Devemos trabalhar perseverantemente pelo reforço da Universidade de Coimbra e para que ela seja reconhecida não só como património inestimável mas também como realidade dinâmica ao serviço do desenvolvimento e da modernização do país.
Não temos dúvidas em reconhecer na Universidade de Coimbra actualmente muitos aspectos positivos, nomeadamente uma cultura de seriedade, responsabilidade e serviço. O que nos parece claro é que há espaço para melhorar em vários domínios.
A evolução demográfica nacional, caracterizada por uma forte bipolarização territorial, torna claro que da estratégia da Universidade de Coimbra devem fazer parte políticas efectivas de melhoria do nosso trabalho e da nossa organização, que tornem a Universidade de Coimbra um pólo de atracção para os estudantes de todos os níveis (1°, 2° e 3° ciclos), bem como para investigadores de elevado potencial. De resto, a concorrência nesse plano opera-se, cada vez mais, a nível internacional, pelo que não devemos procurar a melhoria apenas com termos de comparação internos.
Aos estudantes que procurem a Universidade de Coimbra devemos proporcionar experiências intelectuais de alto nível, bem como condições e organização do seu trabalho que os levem a atingir patamares elevados de desenvolvimento pessoal, cultural e científico, elevando o nome e o futuro da Escola. E também aos investigadores que venham para Coimbra têm que ser dadas as melhores condições de trabalho.
2.b) Políticas de melhoria
A Universidade de Coimbra deve ser exigente consigo própria, e instituir uma cultura de planeamento, auto-avaliação e consequente melhoria. As instituições que não se auto-regulam acabam normalmente por ser hetero-reguladas e em piores condições, por pressões políticas ou mediáticas que têm uma compreensão deficiente do que são os processos de produção, apropriação e difusão do saber.
A auto-avaliação deve incidir em todos os aspectos da nossa actividade, desde a organização da investigação, os cursos e as questões pedagógicas, ao acolhimento dos estudantes, ao acompanhamento do percurso dos diplomados e da empregabilidade, à extensão universitária e às estruturas de apoio administrativo.
A Universidade deve ser ambiciosa na questão das políticas de qualidade e melhoria, promovendo-as de forma contínua e consequente. A Universidade não se reduz a um serviço mas tem responsabilidades e obrigações. De todo em todo não queremos ver a Universidade de Coimbra submetida a uma lógica gestionária, em que os serviços e a obediência a normas constituam fins em si mesmos, mas é essencial que se adopte uma cultura de cumprimento de regras de tipo organizativo, envolvendo o respeito pelos estudantes, a responsabilização generalizada e o reconhecimento do mérito e do trabalho.
2.c) A coordenação e a informação
Na Universidade de Coimbra existe um défice de coordenação e de circulação da informação estratégica.
Os novos Estatutos determinam que o Reitor informe o Senado sobre os planos estratégicos e sobre as linhas gerais da Universidade nos aspectos científico, pedagógico, de desenvolvimento e de inovação. Por sua vez, os Directores de Faculdades devem informar as unidades orgânicas a que presidem sobre as reuniões do Senado e sobre as linhas gerais da Universidade no plano científico e pedagógico.
O Conselho Geral deve acompanhar tudo isto de perto, porque é essencial a circulação da informação pela Universidade e o acesso de todos ao conhecimento das orientações gerais. O Reitor e os Directores, por sua vez, devem ouvir a Universidade e ter em atenção a voz dos professores e investigadores, que dão corpo à Universidade de Coimbra e à sua vontade de permanecer e melhorar como instituição de referência.
A circulação da informação, que se pretende ver significativamente melhorada, favorecerá a partilha das grandes linhas de orientação, que é fundamental para a mudança da Universidade. Só ela proporcionará melhor coordenação de programas, actividades e aquisições, mais inovação e difusão de boas práticas, mais colaboração entre Faculdades e cruzamento de saberes, seja no domínio da investigação, seja na formação de 1°, 2° e 3° ciclos. Uma boa coordenação vertical e horizontal permitirá ainda aproveitar o dinamismo, as ideias e as iniciativas das Faculdades que contribuam para a melhoria geral da Universidade.
2.d) Extensão, interdisciplinaridade, inovação
Pensamos que o Conselho Geral deve acompanhar com particular zelo e empenho as iniciativas e a participação da Universidade de Coimbra em actividades de ligação à Sociedade, sejam, por um lado, as relações e os programas com escolas secundárias, que podem atrair e motivar estudantes, sejam, por outro lado, a dinamização e o reforço de novas empresas criadas por diplomados da Universidade, apoiando políticas que contribuam para o desenvolvimento do país e da região.
O Conselho Geral deve também seguir de perto a consolidação dos sistemas de apoio à inovação e de enquadramento das actividades de investigação interdisciplinar na Universidade de Coimbra, não só no âmbito do Instituto de Investigação Interdisciplinar como nas outras Unidades Orgânicas.
2.e) O financiamento e as instalações
Somos adeptos da utilização de regras orçamentais transparentes. As unidades e os projectos de investigação devem pagar overheads razoáveis à Universidade. Trabalharemos no que for possível no sentido de contribuir para a estabilidade financeira da Universidade de Coimbra.
Em matéria de instalações, consideramos prioritária a melhoria das condições de trabalho para professores, estudantes e investigadores onde elas se revelam ainda inadequadas. A dispersão do campus da Universidade de Coimbra obriga à melhoria e cada vez maior eficácia dos sistemas de informação internos.
2.f) A simplificação administrativa
Um grande objectivo no que se refere à administração da Universidade de Coimbra é aumentar a rapidez e eficácia dos serviços. Isto é assim especialmente no que se refere ao apoio administrativo a centros e projectos de investigação, nacionais e internacionais, visando libertar os professores e investigadores para as tarefas que lhes são próprias.
Em particular, sabendo-se que nenhuma unidade orgânica será no futuro dotada de autonomia financeira e administrativa, entendemos que, como de resto os Estatutos prescrevem, o Conselho Geral deve acompanhar com especial cuidado o processo de integração das várias administrações, de forma que dele resultem ganhos gerais de eficiência e qualidade de serviço.
Favorecemos ideias simples mas com profundo impacto na actividade de investigação e na agilização da sua gestão orçamental, como seja, por exemplo, a existência de um fundo que permita adiantar verbas a centros e projectos, compensando os conhecidos atrasos das agências financiadoras da investigação.
O Conselho Geral deve apoiar a melhoria e cada vez maior qualificação dos serviços administrativos da Universidade de Coimbra e dos seus funcionários.
2.g) As personalidades externas a cooptar
A escolha das personalidades externas será um momento crucial no início da actividade do Conselho Geral. A lista assume o compromisso de que os seus membros eleitos tudo farão para ter no Conselho Geral membros externos com a qualidade que a Universidade de Coimbra exige, pessoas de elevado nível e do máximo prestígio e credibilidade pública. As personalidades externas poderão contribuir, pela experiência nas suas áreas de actividade, para a inovação, para o aumento da eficiência organizativa da Universidade, nomeadamente na clareza e rapidez das decisões, e para uma relação mais intensa e proveitosa com o exterior.
2.h) O regime fundacional
Um ano após a publicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, subsiste a indefinição sobre a questão do regime fundacional no ensino superior. Apenas três universidades aceitaram discutir esse cenário com o Governo e, tanto quanto se sabe, numa base de grande incerteza e indefinição política. Em tal situação, não antevemos a modificação da posição tomada pela Assembleia Estatutária, que considerou a eventual entrada no regime fundacional como um salto no desconhecido.
2.i) A reorganização dos saberes
Conforme o Artigo 70.° dos novos Estatutos, compete ao Conselho Geral promover "um debate aberto e profundo sobre a reestruturação dos saberes na Universidade de Coimbra". A Assembleia Estatutária não procedeu a uma alteração de fundo na estrutura de Unidades Orgânicas da Universidade de Coimbra pela manifesta ausência na Universidade de uma reflexão organizada sobre essa matéria. O compromisso que hoje assumimos é o de cumprir o Artigo 70.°, lançando um debate alargado e sereno sobre o assunto e construindo a partir dele um manancial de conhecimento que permita perspectivar uma coerente e adequada reorganização dos saberes na Universidade de Coimbra.
3. Os novos Estatutos da Universidade de Coimbra
Vários dos membros da lista pertenceram à assembleia que elaborou os novos Estatutos da Universidade de Coimbra. Mas esta não é a "lista dos Estatutos". Durante a elaboração dos Estatutos, alguns membros da lista votaram por vezes de forma diversa, incluindo na votação final global.
Nesta matéria, os membros da lista partilham o entendimento de que os Estatutos devem ser postos à prova e cumpridos durante um período razoável. Procurar abrir no Conselho Geral, desde já, um processo de revisão dos novos Estatutos seria para nós uma perda de tempo e uma dispensável distracção face aos desafios que a Universidade de Coimbra tem pela frente.
4. A lista e o actual Reitor
O actual Reitor da Universidade de Coimbra foi eleito em Janeiro de 2007, nos termos dos anteriores Estatutos. O seu mandato prolonga-se até ao primeiro trimestre de 2011. Esta lista não pode, não deve, nem quer ser conotada como estando "a favor" ou "contra" o Reitor. Respeitamos integralmente a sua legitimidade e, no momento em que desaparece a Assembleia que o elegeu, manifestamos-lhe a nossa confiança para prosseguir o seu mandato sem descontinuidades, assegurando a governação estável da Universidade.
5. A eleição do futuro Reitor
A eleição do Reitor é uma das competências do Conselho Geral. Mas esta não é uma lista ao serviço de qualquer futura candidatura reitoral, porque consideramos deslocada e extemporânea qualquer tomada de posição sobre essa eleição.
Em primeiro lugar, aquela eleição só terá lugar dentro de perto de dois anos e meio, período durante o qual a Universidade de Coimbra terá um Reitor no pleno exercício das suas funções, que seria desrespeitado por um Conselho Geral constituído a pensar já na sua sucessão.
Em segundo lugar, o futuro Reitor será eleito, de entre os candidatos que se apresentarem, pela totalidade dos membros do Conselho Geral, incluindo os representantes dos estudantes e dos funcionários não docentes e as personalidades externas a cooptar, pelo que seria no mínimo estranho tentar condicionar esse processo desde já.
Finalmente, tomar já hoje posição sobre a eleição do futuro Reitor, e aceitar que a eleição do Conselho Geral seja "contaminada" por essa questão, significaria assumir uma visão redutora do papel do Conselho Geral, que tem outras competências, igualmente importantes para a Universidade de Coimbra e que devem ser exercidas à margem de compromissos desse tipo.
Assim, não só a lista não tem qualquer posição sobre possíveis futuras candidaturas à Reitoria, como cada um dos seus membros eleitos para o Conselho Geral é livre de, quando a altura dessa eleição chegar, votar no candidato que entenda adequar-se melhor aos princípios de qualidade que enformam o programa da lista.
6. A terminar
Candidatamo-nos com perfeita consciência das dificuldades decorrentes do actual momento do Ensino Superior em Portugal e da situação particular da Universidade de Coimbra em tal contexto. Cremos que essa situação exige grande atenção e lucidez e manifestamos desde já a nossa disponibilidade para contribuir para a definição das políticas e para a concretização das soluções necessárias. Recusamos lógicas de projectos pessoais, de partido ou de grupo. As nossas causas são as da cultura, da ciência e do conhecimento, as do país e da Universidade, e nenhuma outra.
Coimbra, 8 de Outubro de 2008