ATIVISMO JUDICIAL

Introdução didática do Advogado e Professor de Direito, Gustavo Rabay Guerra em entrevista ao programa Café com Direito ao tema cada vez mais discutido no Brasil e no mundo. Diante das constantes manifestações de repudio a corrupção nos altos escalões do poder legislativo e executivo, muitos acreditam que a solução esteja numa reestruturação e reorganização do poder que privilegiaria a independência do poder judiciário.

Como ativismo judicial designamos uma postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. Não existe consenso entre os estudiosos do Direito quanto a definição do termo “ativismo judicial”. As origens da postura ativista remontam à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana que auto-criou o controle judicial da constitucionalidade das leis federais.

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