Cidadania e Desenvolvimento
"A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) integra um conjunto de direitos e deveres que devem estar presentes na formação cidadã das crianças e dos jovens portugueses, para que no futuro sejam adultas e adultos com uma conduta cívica que privilegie a igualdade nas relações interpessoais, a integração da diferença, o respeito pelos Direitos Humanos e a valorização de conceitos e valores de cidadania democrática, no quadro do sistema educativo, da autonomia das escolas e dos documentos curriculares em vigor" (Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, 2017).
Os domínios da Educação para a Cidadania estão organizados em três grupos distintos, com implicações diferentes para cada ciclo de ensino.
1.º Grupo
Direitos Humanos (civis e políticos, económicos, sociais e culturais e de solidariedade);
Igualdade de Género;
Interculturalidade (diversidade cultural e religiosa);
Desenvolvimento Sustentável;
Educação Ambiental;
Saúde (promoção da saúde, saúde pública, alimentação, exercício físico).
2.º GRupo
Sexualidade (diversidade, direitos, saúde sexual e reprodutiva);
Media;
Instituições e participação democrática;
Literacia financeira e educação para o consumo;
Segurança rodoviária;
Risco.
3.º GRupo
Empreendedorismo (na suas vertentes económica e social);
Mundo do Trabalho;
Segurança, Defesa e Paz;
Bem-estar animal;
Voluntariado.