Ensino

Os Anos Iniciais, compostos por cinco anos, do 1º ao 5º anos, atendem crianças a partir dos 6 anos de idade, e são organizados com um professor titular unidocente porturma. O currículo é organizado de acordo com os PCNs (1997) em áreas de estudo atendendo as diferentes áreas do conhecimento, com um ensino globalizado. A carga horáriasemanal regular é de 20 horas. Também poderão ser atendidos por professores especializados de educação física, educação musical, língua estrangeira e artes desde que estestenham carga horária disponível para isto.

Segundo a Resolução 32/2012, art. 13, os três primeiros anos iniciais do ensino fundamental deve ser considerado “como um bloco pedagógico ou um ciclo seqüencial, sendo este período não passível de interrupção, voltado para ampliar a todos os estudantes, especialmente, a leitura e a sistematização da escrita, desde o primeiro ano do bloco pedagógico, levando em conta a complexidade do processo e os prejuízos que a repetência pode causar.”

Disso se entende que o aluno não será mantido no bloco pedagógico no primeiro e no segundo ano. A opção de mantê-lo no bloco, caso não ocorra a alfabetização, sedará ao final do 3º ano, somente após esgotarem-se todas as ações e possibilidades desenvolvidas pela escola.

Os Anos Iniciais do 1º ao 3º ano segundo o PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC, lançado em 2012 são responsáveis pelaalfabetização e letramento do aluno até os oito anos de idade.

Conforme as Diretrizes Curriculares Municipais o processo de alfabetização e letramento deve ser um processo indissociável que deve desenvolver:

- as diversas linguagens e o aprendizado das áreas de conhecimento, conforme os Parâmetros Curriculares Municipais para o Ensino Fundamental;

- as capacidades necessárias à apropriação da língua (compreensão e valorização da cultura, apropriação do sistema da escrita, leitura, produção de diferentes gêneros textuais, desenvolvimento da oralidade).

O 5º ano atualmente, encontra-se organizado por área de estudos com carga horária semanal regular de 20 horas, atendido por uma professora unidocente nas áreas de: Linguagem (Língua Portuguesa, Artes e Ensino Religioso), Matemática (Matemática) Ciências da Natureza (Ciências), Ciências sociais e humanas (História e Geografia) e Ensino Religioso e professoras especialistas nos componentes curriculares de: Línguas Estrangeiras e Educação Física, que são dados em forma de APIs.

Os Anos Finais são compostos por quatro anos, são estruturados em um currículo voltado para as diferentes disciplinas das áreas do conhecimento, onde cada professor assume a disciplina específica de sua formação.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Municipais “os anos finais têm a função de promover a análise crítico-reflexiva e a aplicação formal e não formal das áreas do conhecimento, ou seja, constitui um período de aprofundamento e sistematização dos conhecimentos construídos nos anos iniciais e intermediários.”

O Art. 26 da LDB 9.394/96 e a Resolução nº 07/2010 do CNE/CEB determinam que o currículo do Ensino Fundamental tenha uma Base Nacional Comum,complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma Parte Diversificada. Compõem a parte diversificada do currículo Línguasestrangeiras e seguindo e os Temas Transversais - contidos nos PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais que serão utilizados para contextualizar, sempre que possível, osconteúdos das disciplinas da Base Nacional Comum.

Segundo as DCMs (2011), p. 138) os componentes curriculares obrigatórios são assim organizados em relação às áreas de conhecimento:

BASE NACIONAL COMUM:

I – Linguagens:

a) Língua Portuguesa;

b) Língua Estrangeira moderna;

c) Arte; e

d) Educação Física;

II – Matemática;

III – Ciências da Natureza;

IV – Ciências Humanas:

a) História;

b) Geografia;

V – Ensino Religioso.

PARTE DIVERSIFICADA:

- Línguas estrangeiras

Temas de transversalização

- Ética e cidadania;

- Diversidades culturais;

- Educação ambiental;

- Saúde;

- Orientação sexual;

- Drogas;

- Bullyng;

- Trabalho e consumo;

- Temas locais.