Portarias

Habilitação em Cirurgia Vascular

1. Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017, Anexo XXXI

Habilitação em Hospital Dia:

1. Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017

2. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt0044_10_01_2001.html 

Habilitação como CPN tipo II

1. Portaria n° 3, de 28 de setembro de 2017 capítulo I tiulo II

2. Portaria GM/MS Nº 5.350, de 12 de setembro de 2024,  sobre a Rede Alyne.

3. Portaria MS n° 904 de 2013 e RDC nº 36/ANVISA de 03/06/2008.

Habilitação Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia e Neurocirurgia

1. Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Anexo XXXII

2. Portaria de Consolidação n° 1 de 2022 artigo 28 a 49 e ANEXO IX

3. Portaria SAS/MS nº 756, de 27 de dezembro de 2005-Rede de atenção ao paciente neurológico

4. Portaria GM/MS n° 516 21 junho  2023

Habilitação dos Centro de Referência em Oftalmologia – Nível I e II

1. Portaria SAS/MS nº288 de 19 de maio de 2008

Unidade ou Centro de Referencia de Alta Complexidade em oncologia

1. Portaria de consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Anexo IX

Obs: 2024 / 2023 Alteração a Portaria 2022

Habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade

1. Portaria GM/MS nº 425 de 19 março de 2013

2. Portaria de Consolidação nº 3 de 28 de setembro de 2017

Habilitação de Serviços de Transplante

1. Portaria consolidação n°04 de 2017

Habilitação de Banco de tecido ocular humano

Habilitação de Banco de válvulas cardíacas

Habilitação de Banco de tecido músculo esquelético

Habilitação de Banco de sangue e Cordão umbilical e placentário

Habilitação dos Centros/Núcleos para realização de Implante Coclear

1. Portaria GM/MS nº 2.776 de 2014

Habilitação dos serviços de Terapia Renal Substitutiva

1. Portaria GM/MS n° 1675 de 7 de junho de 2018- Criterios de organização e funcionamento do cuidado em DRC

2. Portaria de consolidação nº 03 de Capítulo III 

3. Portaria GM/MS nº 3.415, de 22 de outubro de 2018

4. Portaria GM/MS nº 2.062, de 19 de agosto de 2021-  altera a portaria de consolidação n °3 de 2017

Habilitação em Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC:

1. Portaria GM/MS n° 800, de 17 de junho de 2015

2. Portaria GM/MS n° 665 de 12 de abril de 2012