O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEE, torna pública as normas relativas à realização de Processo de Adesão, visando o terceiro cadastramento de professores interessados em aderir ao "Programa Paulo Freire - Conectando Saberes", nos termos da Lei nº 12.057, de 15 de setembro de 2021, mediante os critérios e condições estabelecidas neste Edital.

O "Programa Paulo Freire - Conectando Saberes" é uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEE, que consiste no estímulo à inclusão digital dos educadores da Rede Estadual de Ensino, que se encontrem em efetivo exercício de suas funções em unidades escolares.

O "Programa Paulo Freire - Conectando Saberes" estará aberto, exclusivamente, para professores em efetivo exercício de suas funções na docência com carga horária de sala de aula registrada no Sistema de Acompanhamento de Pessoal, lotados em escolas da Rede Estadual de Ensino, que estiveram atuando no ano letivo de 2023, por meio de ações pedagógicas, tendo continuidade no ano letivo de 2024 e aqueles que passarão a atuar na docência no ano letivo mencionado.