Histórico:

A partir de 1985, com o processo de redemocratização política no Brasil, inicia-se um movimento de discussão educacional com relação às questões curriculares, introduzindo textos ligados a um pensamento mais social, provocando um repensar da educação brasileira. Estes textos inseriam o pensamento histórico-cultural no cenário da educação básica, por meio de textos de Antonio Gramsci (1891-1937) e outros autores pertencentes à mesma vertente teórica, dos quais alguns pensadores brasileiros do meio educacional se tornaram divulgadores e intérpretes. 

É importante salientar que este movimento foi fortemente marcado pelo reconhecimento da ligação entre educação e política, e, principalmente, da consequente importância da educação das camadas populares como um dos caminhos para a criação de uma nova hegemonia, ligada aos seus interesses. 

Nesse movimento é elaborada a Proposta Curricular de Santa Catarina, quando pela primeira vez, decide-se que homem se quer formar, para construir qual modelo de sociedade. Consequentemente, escolhe-se o que ensinar, como também escolhe-se a maneira de compreender e provocar a relação do ser humano com o conhecimento.

A partir deste entendimento, foi constituindo-se a Proposta Curricular de Santa Catarina, que ao longo dos últimos vinte e cinco anos foi produzindo documentos norteadores para o currículo da educação básica no Estado, conforme segue:

1988 a 1991 - As publicações da Proposta Curricular de Santa Catarina são resultado de uma construção coletiva de educadores, cujo processo iniciou-se em 1988, com a sua primeira publicação em 1991 e, desde então, vem sendo tema de discussões, visando o aprofundamento de seus pressupostos teórico-metodológicos e a sua consolidação na prática pedagógica. O período de 1988 a 1991 foi dedicado à discussão de um eixo norteador ao currículo escolar, buscando-se uma unidade em termos de concepção de sociedade que se pretende para Santa Catarina, a partir da contribuição de Gramsci com a teoria Histórico Cultural.  

1995 a 1998 - No segundo momento, de 1995 a 1998, aconteceu o aprofundamento e a consolidação deste marco teórico, como também a incorporação de temáticas transversais, com o intuito de superar posturas lineares que, eventualmente, pontuavam a primeira versão. Neste ínterim, houve a realização do Congresso Internacional de Educação, em dezembro de 1996, por meio do qual foram trazidas ao Estado, discussões muito atuais sobre a pedagogia histórico-cultural que estava sendo realizada na Alemanha, nos Estados Unidos, na Espanha, na Argentina e no Brasil.

A segunda edição, elaborada pelo Grupo Multidisciplinar e publicada em 1998, constituiu-se de três volumes:

• Disciplinas Curriculares -   clique e acesse

• Temas Multidisciplinares - clique e acesse

• Formação Docente - clique e acesse

1999 a 2003 - No terceiro momento, de 1999 a 2003 foram produzidos os cadernos "Tempo de Aprender", como também os fascículos denominados "Proposta Curricular de Santa Catarina: síntese teórica e práticas pedagógicas".

2003 a 2005 - Entre os anos de 2003 a 2005, com o intuito de dar mais um passo significativo ao processo de discussão, sistematização e socialização da Proposta Curricular, foram constituídos seis Grupos de Trabalho, que produziram, a partir do eixo norteador da proposta, cadernos voltados à educação e infância, alfabetização com letramento, educação e trabalho, educação de trabalhadores, ensino noturno e educação de jovens, servindo como referencial teórico e metodológico para a ação pedagógica nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica. Clique e acesse o documento. (487 KB)

2013 a 2014 - Durante o período de 2013 e 2014, em virtude de novas demandas educacionais e curriculares que surgiram a partir da homologação pelo Ministério da Educação, das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Ambiental, Educação e Direitos Humanos, Educação Indígena, Educação Afrodescendente e Quilombola, Educação e Prevenção, Educação Fiscal, Educação para o trânsito, Educação Nutricional e Alimentar, tornou-se necessária a Atualização da Proposta Curricular de Santa Catarina, com o intuito de agregar ao currículo as novas demandas oriundas das respectivas diretrizes. 

Neste aspecto, competiu à Secretaria de Estado da Educação a responsabilidade de promover este movimento, envolvendo educadores de todo o Estado num trabalho de construção coletiva, garantindo assim a coerência dos pressupostos e a atualização curricular com o êxito necessário.

Clique aqui e baixe o documento final da Proposta Curricular de Santa Catarina (3.37 MB) .

Mais informações: https://www.sed.sc.gov.br/professores-e-gestores/16977-nova-proposta-curricular-de-sc-2014

Versões da Proposta Curricular de Santa Catarina:

Marcos Legais:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação . LDB/1996;

Parecer CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;

Parecer CNE/CEB Nº 5/2011 - Projeto de Resolução das DCNEM;

Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação;

Lei nº 13.415/17 - Novo Ensino Médio;

Resolução MEC/CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio;

Novas DCN para o Ensino Médio (novembro/2018);

Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018 - Referenciais para Elaboração de Itinerários;

Parecer CNE/CEB nº 6/2020 - Alinhamento das Diretrizes Operacionais para a EJA;

Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024 

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

 RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025