PERGUNTAS E RESPOSTAS
Pergunta: Gostaria de saber como é realizada a inscrição?
Resp.: O município terá uma comissão organizadora municipal. Essa comissão será formada por várias entidades/instituições: Fórum, Conselho e Secretaria Municipal de Educação. Também deve fazer parte dessa comissão representante da CRE ou então de uma Escola Básica de seu município Elas deverão tornar público e convidar todos os interessados a participarem da Conae Municipal. Entre em contato com a direção da escola que atuas ou com o setor de educação da SME.
Pergunta: Não faço parte de nenhum grupo temático ou das comissões já mencionadas no edital?
Resp.: Você pode participar como interessada em educação, mas se olhar bem os setores educacionais (Educação Básica, Educação Superior, EPT - aqui entram professores, gestores, estudantes, servidores, pais) ou Segmentos Sociais (pessoas que participam de LGBT, Quilombolas, Negros, Idoso, Juventude, Campo, Indígenas, EJA, Pessoa Com Deficiência/Público da Educação Especial). Imagino que consiga se inserir em algum deles. Mas podes apenas estar como ouvinte, desde que isso esteja estabelecido no Regimento da Conae Municipal.
Pergunta: Outra dúvida, quantos encontros em média vão ocorrer?
Resp.: Dependerá da organização deliberada pela Comissão Organizadora Municipal. A indicação do FEE/SC é que ocorram remotamente que tenham um tempo de 40min até duas horas para debate de eixo .
Pergunta: Será no estado de Santa Catarina mesmo?
Resp.: A IV CONAE 2022 é realizada nas etapas Municipal ou Intermunicipal, Regionais (por deliberação do FEE/SC-COE IV CONAE/SC 2021-2022), Estadual e Nacional. Somente a etapa nacional ocorrerá em Brasília.
Pergunta: Porque ir à Brasília não tenho condições. Meu interesse é mais se for aqui pela regional?
Resp.: Todos que estiverem participando deverão registrar seu interesse ou não em participar da eleição para se tornar delegado, mas apenas os delegados seguirão para a etapa regional ou estadual.
Assunto: Gostaria de mais informações sobre o Texto Referência da
IV CONAE disponibilizado no Material de Apoio.
Pergunta: É só um modelo ou é a forma como deverá se estruturar o documento final?
Resp.: O Documento Referência é o documento a ser utilizado em todas as CONAEs Municipais ou Intermunicipais, Regionais e Estadual.
Pergunta: Caso seja um modelo, a proposta é que a cada parágrafo tenhamos esse quadrante abaixo?
Resp.: Ele é um Documento, em forma de Formulário, que ao ser utilizado necessita ser preenchido com o registro das propostas/emendas aprovadas nas Plenárias de Eixo ou da Plenária Final.
Pergunta: Ao final de cada eixo temos a proposta de acrescentar NOVAS EMENDAS?
Resp.: As NOVAS Propostas só serão inseridas, ao final do Eixo, se forem acatadas pelas Plenárias. Podendo, inlcusive ter mais de uma proposição, quando for considerada necessária e mantida pelos votantes, sendo colocada uma abaixo da outra.
Pergunta: Estas não correspondem as emendas aditivas?
Resp.: Aditivas correspondem a palavras ou fragmentos de frase, que não é o caso. Nesta questão pode-se incluir emendas que venham a complementar o texto, a idéia, desde que em consonância com o eixo e sub-eixo.
É necessário o artigo 27 do Regimeno I CONAE/SC 2021-2022:
“Regimento IV CONAE/SC 2021-2022, Art. 27 A discussão e as deliberações terão os seguintes critérios:
I - As emendas que obtiveram mais de 50% (cinquenta por cento) de votos dos/das presentes nas plenárias de eixo serão incorporadas ao Relatório Final da Etapa Estadual, sem necessidade de serem encaminhadas à plenária final;
II - As emendas que obtiveram entre 30% (trinta por cento) e 50% (cinquenta por cento) de votos dos/das presentes nas plenárias de eixo serão encaminhadas para apreciação na plenária final;
III - As emendas destacadas e discutidas nas plenárias de eixo que não obtiverem 30% (trinta por cento) de votos dos/das presentes serão consideradas rejeitadas.”
Pergunta: Gostaria de solicitar orientação quanto a utilização do documento "Estrutura do documento referência" elaborado pelo Fórum Estadual de Educação.
Resp.: Primeiramente ele deve ser material de leitura para toda comunidade educacional ou interessados que venham a participar da CONAE Municipal. Em segundo lugar será o principal material utilizado nas Plenárias da Conferência, em cada sala de trabalho. Deve-se fazer a leitura em público e coletivamente analisar e propor emendas ao documento três tipos de emendas: a) Aditivas; b) Supressivas; c) Substitutivas e, ainda incluir Novos parágrafos com emendas complementares. É importante revisitar o Regimento da IV CONAE/SC 2021-2022, a partir dos Artigos 22, pois detalha-se a dinâmica da Conferência.
Esperamo ter explicitado suas dúvidas, mas a educação de SC agradecerá por suas contribuições.
Participe das Conferências Preparatórias que estão ocorrendo e entre em nossa página, conforme forem surgindo as dúvidas iremos complementando esse espaço.