Dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação, dos professores de Educação Física da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e dos Professores da Secretaria Municipal de Cultura do Município de São Caetano do Sul.

Dispõe sobre a Promoção por Títulos referente ao Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação, dos Professores de Educação Física da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e dos Professores da Secretaria Municipal de Cultura, para o biênio 2025/2026.