Formação prática, compromisso social e acesso à Justiça

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna (FRB-GV) é um espaço de formação acadêmica e atendimento à comunidade. Sua atuação aproxima o conhecimento jurídico da realidade social, proporcionando aos estudantes uma formação prática, técnica, ética e humanística.

No NPJ, alunos do 7º ao 10º semestre desenvolvem atividades jurídicas reais e simuladas, sempre sob a orientação e a supervisão de professores. A experiência inclui análise de casos, elaboração de peças jurídicas, participação em audiências simuladas, utilização de plataformas digitais e aplicação de métodos adequados de solução de conflitos, como mediação, conciliação e arbitragem.

Atendimento jurídico à comunidade

O Núcleo oferece atendimento jurídico gratuito às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a orientação sobre direitos e deveres e para a ampliação do acesso à Justiça.

Durante o atendimento, a equipe realiza a escuta inicial, registra as informações relevantes, analisa preliminarmente a demanda e oferece a orientação jurídica adequada. Quando necessário, o assistido é encaminhado aos órgãos e às instituições competentes para a defesa de seus direitos.

O NPJ também presta assistência jurídica às famílias atendidas pelo Centro de Educação para Surdos Rio Branco, mantido pela Fundação de Rotarianos de São Paulo.

Como funciona o atendimento

O atendimento é organizado em três etapas:

1. Agendamento: o interessado preenche o formulário eletrônico disponível no site e escolhe uma das datas e horários oferecidos.

2. Atendimento: após a confirmação do agendamento, o assistido participa de uma entrevista conduzida pelos alunos, com acompanhamento de um professor-orientador.

3. Orientação ou encaminhamento: a demanda é analisada e o assistido recebe informações sobre seus direitos e deveres, bem como orientações sobre as providências que podem ser adotadas.

Os atendimentos são realizados preferencialmente de forma presencial, nas dependências do NPJ, mas também podem ocorrer nos formatos híbrido ou virtual, conforme as características do caso e a disponibilidade da equipe.

Todas as informações pessoais e jurídicas fornecidas durante o atendimento são tratadas com confidencialidade e protegidas nos termos da legislação aplicável.

Estrutura para a prática jurídica

O NPJ dispõe de ambientes planejados para o atendimento à comunidade e para a formação dos estudantes. A estrutura inclui sala de atendimento jurídico com recepção, dois espaços para atendimentos simultâneos e recursos tecnológicos para análise e compartilhamento de documentos.

O Núcleo também conta com uma sala de audiências simuladas, organizada de forma semelhante a um ambiente do Poder Judiciário e equipada para atividades presenciais, híbridas e remotas.

Agende seu atendimento

Se você necessita de orientação jurídica e atende aos critérios de vulnerabilidade socioeconômica, preencha o formulário de solicitação. Após o envio, você receberá a confirmação com a data, o horário e o local do atendimento.

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