SEGRE - SERVIÇO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR | SEMAT - SEÇÃO DE MATRÍCULA | SEVESC - SEÇÃO DE VIDA ESCOLAR

Serviços de Gestão da Rede Escolar - SEGRE

Os Serviços de Gestão da Rede Escolar contam com Seção de Vida Escolar e Seção de Matrícula, como área finalística vinculam-se à Coordenadoria de Planejamento da Rede Escolar e tem as seguintes competências:

I- orientar as unidades escolares da rede estadual e divulgar os processos relacionados à  matrícula e vida escolar; conforme diretrizes e orientações da Subsecretaria de Planejamento de Rede Escolar;

II- dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas;

III- operacionalizar o processo de matrícula de estudantes na rede estadual, em articulação com Diretoria de Matrícula e Vida Escolar, apoiando seu gerenciamento;

IV- prestar informações e orientações aos responsáveis sobre matrícula, transferências e outros eventos de vida escolar, sempre que solicitadas;

V- propor o plano de ampliação e construção de novas escolas;

VI- assistir os municípios participantes do programa de municipalização do ensino;

VII- coordenar e orientar as unidades escolares da rede estadual e os Municípios sobre o processo censitário anual da educação básica - Censo Escolar;

VIII- operacionalizar a criação de escolas no sistema informatizados da Pasta;

IX- executar outras atividades relacionadas às suas competências para atender o interesse da Administração Pública quando solicitado pelo responsável da Unidade Regional de Ensino.

Seção de Matrículas - SEMAT

A Seção de Matrículas tem as seguintes competências:

I - orientar e dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas, em articulação com os órgãos municipais;

II - orientar as unidades escolares sobre os processos de formação de classes, matrículas e demais ações pertinentes, fornecidos pelo órgão central;

III - operacionalizar o processo de formação de classes e matrícula de estudantes na rede estadual, em articulação com a Diretoria de Matrícula e Vida Escolar, apoiando seu gerenciamento;

IV - informar e orientar os responsáveis, em conjunto com as unidades escolares, sobre matrícula, transferências e outros assuntos relacionados;

V - propor o plano de adequação, ampliação e construção de novas escolas;

VI - acompanhar e orientar os municípios participantes do programa de municipalização de ensino.

Seção de Vida Escolar - SEVESC

A Seção de Vida Escolar tem as seguintes competências:

I - orientar as escolas quanto às atividades e registros de vida escolar dos estudantes;

II - orientar sobre a expedição, organização e guarda de certificados, diplomas e outros documentos dos estudantes, de acordo com as normas vigentes;

III - orientar sobre os processos de formação e informação de vida escolar fornecidos pelo órgão central;

IV - analisar os históricos escolares e documentos afins, e em casos de irregularidade, proceder conforme portaria vigente;

V - analisar e acompanhar a regularidade da expedição de documentação referente aos cursos de educação de jovens e adultos.

VI - organizar o arquivo de currículo das escolas, inclusive das extintas;

VII - receber e verificar os documentos que instruem a expedição de diplomas e tomar as providências necessárias para registro.