documentos

Documentos para a discussão pública:

Leis e Decretos:

• Lei Orgânica Municipal
• Plano Diretor de Petrolina - versão atual, lei nº 1.875/2006
• Planta de zoneamento do Plano Diretor
• Código de Obras - versão atual, lei nº 09/1983
• Decreto do Conselho da Cidade
• Página do banco de dados da legislação da Petrolina
• outras normas

Estudos, projetos e textos acadêmicos:

• Por que revisar o Plano Diretor
• Biblioteca de textos
  • textos - desenvolvimento urbano
  • textos - meio ambiente
  • estudos e propostas da revisão normativa 2011-2013
    • plano diretor e normas urbanísticas
    • perímetro irrigado

Contribuições e propostas para o Plano Diretor

• Arquivos enviados por atores da sociedade e do governo

Destaques na mídia

• Reportagem de TV no G1
• Início da Revisão do Plano Diretor
• Primeira oficina participativa
• Discutindo proposições
• Oficina pública jan2019 - GRTV

Relatórios produzidos nesta revisão do Plano Diretor e das normas urbanísticas

• Produto 1
  • Plano de Trabalho
  • Relatório mensal de atividades 1
• Produto 2
  • Relatório mensal de atividades 2
  • Estrutura do Banco de Dados
    • Arquivos de mapeamento (necessitam software específico para utilização)
      • Arquivos tipo "shp" para uso em sistemas de geoprocessamento
      • Arquivos tipo "dwg" para uso em sistemas CAD
• Produto 3 - Diagnóstico Propositivo
  • P3A Diagnóstico Comunitário
  • P3B Diagnóstico Técnico
• Produto 4
  • Avaliação propositiva dos instrumentos do Plano Diretor
• Produto 5
  • Proposta de Estruturação do Plano
• Produto 6
  • Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor
  • Caderno Técnico do Plano Diretor
  • Caderno de Anexos do Plano Diretor

• Apresentações dos eventos públicos da revisão do Plano Diretor
  • Evento de Lançamento da revisão do Plano Diretor - maio 2018
  • Oficina de Prospecção de Dados - junho 2018
  • Audiência Pública de Diagnóstico Propositivo - agosto 2018
  • Seminário Público de Estruturação da Proposta - janeiro 2019
  • Apresentação da Audiência Pública 18-09-2019