CURSOS

Destinado a vereadores, assessores parlamentares, servidores públicos de câmaras municipais, futuros candidatos a vereador e presidentes de partidos políticos que estejam interessados no conhecimento prático do processo legislativo.

O Curso Processo Legislativo com Resultado, apresentará os principais conceitos sobre as fases de um processo legislativo municipal, propiciando aos participantes uma análise dos desafios do Poder Legislativo, tendo por referência a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

As atividades que integram o curso estarão dividas em cinco módulos, que abordarão as atribuições dos vereadores, prerrogativas, funções e impedimentos, aspectos práticos da atividade parlamentar municipal, técnica legislativa, entre outros temas.

Para obtenção do certificado, o participante deverá realizar todos os exercícios fornecidos pelos professores e obter um aproveitamento mínimo de 60%.

O curso conta com a participação dos professores-instrutores: Procurador do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Cristiano Pimentel; ex-Senador da República por Pernambuco, Douglas Cintra; professor universitário, Mestre em Direito pela UFPE Marco Aurélio; advogado e ex-Procurador Jurídico Geral da Câmara Municipal de Caruaru-PE, Bruno Martins; advogado e especialista em Gestão Pública, Golbery Lopes. Ambos têm vasta experiência nas áreas do direito público e Poder Legislativo.

Como Funciona o Orçamento Público Municipal tem por objetivo demonstrar o processo de elaboração do orçamento público municipal, tendo por abordagem as ferramentas legislativas que formam o ciclo orçamentário a exemplo do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Esses instrumentos legais têm por objetivo central orientar e disciplinar o Prefeito quando da realização dos programas e cumprimento das metas pré-estabelecidos

Como Funciona o Orçamento Público Municipal é destinado a Prefeitos, secretários, assessores, vereadores e servidores de Câmaras Municipais, agentes e líderes comunitários, conselheiros de Políticas Públicas, pré-candidatos aos cargos majoritários e proporcionais, presidentes de partidos, além de outros interessados no desenvolvimento municipal.

Estão abertas as inscrições para o Seminário Pré-eleição 2020 – os novos desafios da eleição municipal - que será realizado no dia 14 de agosto, no auditório do Sindloja, na cidade de Caruaru, Agreste do Estado, das 18h às 22h.

O evento é organizado pelo Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (ICADE) e conta com a participação de estudiosos da ciência política e direito eleitoral brasileiro.

Na ocasião, palestras serão ministradas por nomes a exemplo de Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Igor Maciel, jornalista, colunista de política do Sistema Jornal do Commercio, Henrique Melo, professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE Pernambuco e Marco Aurélio Freire, analista político, Mestre em direito pela UFPE.

O seminário contará com a participação dos mediadores, Elaine Dias, coordenadora de jornalismo da Rádio Cultura do Nordeste e Diego Barbosa, gerente de jornalismo da TV Jornal.

Aos participantes do evento será conferido certificado de participação com 8 horas de carga horária.

A coordenação geral do seminário é do advogado presidente do ICADE, Bruno Martins e conta com o apoio da Ethos Consultoria e do CENALEG.

Os interessados podem realizar inscrições e obter mais informações através da página do evento https://www.sympla.com.br/seminario-pre-eleicao-2020__584164