O presente resumo executivo tem por objetivo apresentar as informações, premissas e principais características do projeto de Parceria Público Privada para implantação, operação e manutenção da Cidade Inteligente, denominado "Novo Brilha Conquista". 

O presente caderno apresenta o desenvolvimento de estudos e a proposta de soluções técnicas para a modernização da infraestrutura urbana e a implantação de soluções de cidades inteligentes no Município de Vitória da Conquista/BA, objetivando a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP). Além disso, o caderno é dividido em 7 capítulos: Diagnóstico, Relatório de Engenharia, Estudo Socioambiental, Previsão de Receitas Acessórias, Sistema de Mensuração de Desempenho e o Mecanismo de Pagamento, Estimativa de Orçamento (Capex e Opex) e Cronograma de Execução. 

O presente Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira tem como objetivo apresentar a avaliação da viabilidade econômico-financeira do projeto de implantação de soluções integradas no conceito de Cidade Inteligente no município de Vitória da Conquista (BA).

O presente caderno apresenta o desenvolvimento da modelagem jurídico-institucional do projeto, com foco na definição da modalidade de contratação, na alocação de responsabilidades e riscos entre Poder Concedente e futuro parceiro privado, na análise da legislação aplicável, na estruturação das minutas dos instrumentos convocatórios e contratuais e na proposta de garantias e mecanismos de fiscalização.