O QUE SÃO PPPs?

Parcerias Público-Privadas (PPPs) são contratos de longo prazo entre entidades governamentais e entes privados, cujo objetivo é fornecer ativos ou serviços públicos. As PPPs representam uma colaboração entre estes setores para materializar iniciativas, proporcionando infraestrutura pública e explorando as vantagens do modelo de empresas privadas em benefício da população.

Como funciona – O setor privado assume a construção ou gestão do projeto, bem como os riscos inerentes à sua execução, incluindo investimentos, manutenção e operação. A remuneração do setor privado está vinculada ao desempenho, o que implica que parte dela é variável, dependendo de fatores como a demanda por serviços ou a qualidade da operação.

Existem diferentes tipos de contratos que se encaixam nesse conceito amplo de PPPs, como concessões comuns, administrativas e patrocinadas, que são amplamente utilizados no Brasil. 

PPPs têm a capacidade de resolver questões relacionadas à eficiência de investimentos públicos, com o foco no usuário dos serviços, em projetos de infraestrutura a longo prazo. No entanto, eles também apresentam desafios, como a necessidade de regulamentação financeira adequada e capacidades específicas no setor público para supervisionar o ente privado. O sucesso das PPPs depende do desenho adequado, do marco institucional e dos contratos  bem elaborados para maximizar benefícios e minimizar problemas. A experiência no Brasil e em países vizinhos tem mostrado como as PPPs podem ser transformadoras na melhoria da oferta de serviços públicos à sociedade.