Revista Populus

Neste número, a Populus, mais uma vez, traz ao lume artigos de relevantes autores nacionais e internacionais que contribuem para o debate e a reflexão acerca do Direito Eleitoral e Político, colaborando para a missão institucional da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e para a consecução da função educacional da Justiça Eleitoral. A produção também presta uma homenagem aos 200 anos da primeira Constituição Federal do Brasil, com a publicação de um artigo sobre os direitos políticos previstos na Constituição de 1824. 

Neste número, os leitores da revista encontrarão um estudo sobre o combate à desinformação, no artigo “Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade? A desinformação em contextos eleitorais e a atuação da Justiça Eleitoral” das Mestras Iara Loureto Calheiros e Anna Paula Oliveira Mendes. Também há artigos sobre liberdade de expressão, de autoria do professor doutor da Universidade das Ilhas Bareares, Amir Al Hasani Maturano, no estudo intitulado “La libertad de expresión y discurso del odio: una materia que le compete a los organismos electorales”, e do Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Gabriel Lima Fernandes, que suscita importantes reflexões sobre “Limites à liberdade de expressão no Brasil: (quando) é preciso falar a verdade?”. A publicação conta, ainda, com uma análise sobre representatividade política e sistema eleitoral, do Advogado Anderson Carlucho Oliveira dos Santos e do professor doutor da Universidade Federal de Sergipe Ubirajara Coelho Neto, e sobre “Julgamentos de contas de campanha e quitação eleitoral: a inconstitucionalidade da Súmula 42 do TSE”, do Professor e Membro da ABRADEP, Vinícius Salum. Em destaque, neste número, o artigo do professor livre docente da USP, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que, no auge dos seus 90 anos, discorre sobre “A defesa da democracia e os direitos fundamentais”. Por fim, a revista apresenta, no seu capítulo Memória, o teor da “Emenda Dante de Oliveira”, estopim para a ocorrência de um dos maiores e mais importantes momentos da história política – a campanha das “Diretas Já” - crucial para a retomada democrática em nosso país.

Este novo número reúne nove artigos inéditos apresentados por juízes, servidores e operadores do direito, além de uma memória e apresentação escrita pelo presidente do TRE-BA e diretor da EJE/BA, desembargador Roberto Maynard Frank. 

Neste 14º número, a Revista Populus publica artigo de João Paulo Oliveira que discorre sobre a retrospectividade das inelegibilidades à luz da Lei da Ficha Limpa e do RE 929670 e de Ana Paula Barmann sobre a aplicação da teoria externa pelo Supremo Tribunal Federal no caso de suspensão dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado e sua relação com o populismo. Luís Cláudio Coni, por sua vez, apresenta argumentos sobre a possibilidade de correlação entre a jurisdição constitucional e o ativismo judicial, enquanto Elenice Santos, Clara Cavalcante e Stephanie Silva dissertam sobre impactos, conquistas, empecilhos e incentivos à participação feminina em cargos eletivos no Brasil. Já Rogério Born e Sandro Correia escrevem sobre as federações partidárias no sistema político nacional e Nathália Bittencourt fala sobre as transformações na democracia. Por último, Vitor Monteiro e Rafael Nuñez apresentam estudo sobre a atuação dos organismos eleitorais íbero-americanos em decisões de caráter constitucional. No capítulo da memória, a Populus homenageia, neste semestre, o bicentenário do 2 de julho, publicando o poema de Castro Alves “Ode ao Dous de Julho”, e Ruy Barbosa, publicando artigo sobre os riscos de abolição da imprensa em face de projetos de lei sobre restrição de discursos de ódio.

Imbuída do propósito de prosseguir com o estímulo a estudos e reflexões qualificados acerca de temas de Direito Eleitoral e Político, e áreas afins, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia tem a satisfação de promover o lançamento do 13ª número da Revista Populus.

Neste décimo segundo número, a Revista Populus, mantendo a sua tradição, oferece ao público trabalhos com temas de grande atualidade e relevância. Artigos inéditos de Adwaldo Lins Peixoto Neto, Evânio Moura, Rafael Barretto, Thiana Cairo, Rodrigo Ricardo Mayer, Gabriela Pontes Almeida Teixeira e Fábio Júlio Lemos Calazans. Na sessão memória, dois destacados trabalhos de renomados constitucionalistas brasileiros, Pimenta Bueno e Dalmo de Abreu Dallari.

Neste 11º número, a Revista Populus apresenta artigos inéditos de Adwaldo Peixoto; Ruy Nestor Mello; Cristian Patric Santos; Fábio Periandro; Carla Conchita e Larissa Amaral; Janiere Paes e Marcia Oliveira; Diogo Rais, Eduardo Manhoso e Mateus Weber; Marcia Oliveira e Mirtes Oliveira. A Populus conta, ainda, com estudo em espanhol, publicado na Venezuela, do Prof. Dr. da Universidade de Heidelberg, Dieter Nohlen, sobre eleições e democracia na América Latina a partir dos finais dos anos 70 e, por fim, na seção memória, resgata texto do jurista, sociólogo e historiador Oliveira Vianna (1883-1951), sobre a organização da democracia e o problema do sufrágio, escrito em período da nossa história em que a ideia de sufrágio universal era abominada por muitos intelectuais e por grande parte da elite política.

Neste histórico décimo número, a Revista Populus, mais uma vez, brinda-nos com estudos de doutrinadores estrangeiros e de autores brasileiros sobre temas relevantes para a atualidade política.

Comemora ainda o “jubileu de prata” da urna eletrônica, utilizada, pela primeira vez, nas eleições de 1996.

O ano de 2020, que se aproxima do seu fim, será lembrado, por muito tempo, como o mais surpreendente e desafiador das últimas décadas!

Para a Justiça Eleitoral do Brasil, o desafio se apresentou como ainda mais instigante: como realizar as eleições municipais em mais de cinco mil e quinhentos municípios em meio à nefasta pandemia?

O mundo vive o maior desafio do século até aqui: a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que provocou uma série de mudanças inesperadas, obrigando ao isolamento social cidadãos de diversas nacionalidades, incluindo os brasileiros, lançando inúmeras dúvidas sobre o futuro da nossa sociedade e desafiando os limites do Estado de Direito e da própria democracia.

Neste sétimo número, a Revista Populus oferece artigos inéditos de renomados pesquisadores estrangeiros, como o Prof. Jorge Miranda e o Prof. Dr. Florian Grotz, além do ex-ministro do TSE, Prof. Joelson Dias, da Profª Drª Elaine Harzheim Macedo, do Dr. Frederico Alvim, do Mestrando Cristian Patric de Sousa Santos e do Prof. João Paulo Oliveira. 

Neste sexto número, a Revista Populus conta, mais uma vez, com sessão específica de artigos de autores convidados, do Brasil e do exterior, os quais têm contribuído, decisivamente, para o incremento dos estudos da Ciência Política e do Direito Eleitoral, em um especial momento histórico em que se renova o debate em torno de uma reforma político-eleitoral no Brasil .

Em sua sessão de memória, por sua vez, a Revista Populus apresenta também a publicação de pioneiro trabalho escrito por Assis Brasil, em 1895, sobre a importância do voto, revelando, assim, sua vocação para a disseminação do conhecimento histórico relativo às instituições e institutos fundamentais da democracia.

Em tributo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, a Revista Populus apresenta aos seus leitores seção especial com artigos relativos ao aniversário da Carta Constitucional brasileira, escritos por autores de notável saber.

Nesta edição, a Revista Populus, buscando dar um salto de qualidade, em face dos seus já bastante qualificados volumes anteriores, internacionalizou-se, com a publicação de trabalhos produzidos por importantes estudiosos do direito e da política oriundos de países como Portugal, Itália, Espanha e Colômbia. 

Nesta 3ª edição, os leitores terão acesso a uma seleção diversificada de artigos doutrinários de autoria de juízes, advogados, professores e servidores da Justiça Eleitoral, versando sobre assuntos de grande relevância e questões de repercussão política e social, notadamente o combate à corrupção, a segurança jurídica e o bem - estar social globalizado. 

Apresentando catorze trabalhos inéditos, produto da contribuição de importantes estudiosos do direito eleitoral e da ciência política do Brasil, e também do exterior, a Revista Populus simboliza, na oportunidade do lançamento da sua segunda edição, um ano marcante para a história da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, em que são comemorados doze anos da sua criação. 

Encampando as vestes de uma revista eletrônica, com uma adequada tiragem física comemorativa, a Revista Populus traz em seu bojo generosa produção científica de insignes colaboradores com ampla atuação na geografia jurídica, seja como Juízes, advogados, servidores da Justiça Eleitoral ou Membros do Ministério Público.