Acesse aqui o Centro de Memória Virtual do TRE-BA
Acesse aqui o tour virtual ao Centro de Memória e ao Centro de Apoio Técnico - CAT
Por que preservar o patrimônio histórico
A importância de conservar um objeto, construção ou documento como parte de um patrimônio está no fato deste se constituir registro material dos saberes, técnicas e instrumentos, forma de pensar e sentir de uma comunidade em determinada época e lugar.
É no simbolismo inserido nesses bens materiais que se revela a cultura e os verdadeiros valores das sociedades humanas. Nesse contexto, os centros de memória são locais que preservam as histórias de um povo, não se constituindo apenas em exposições, mas também espaços de produção de conhecimento.
O Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia tem o compromisso de propor reflexões sobre a história das eleições no Brasil por meio dos diversos testemunhos que abriga no seu acervo, seja atas, ofícios, anotações, edições, publicações, objetos, fotografias ou o próprio edifício-sede, atribuindo significado a cada um deles de forma a conferir-lhes valor documental e representacional, constituindo-se em espaço de cidadania.
Centro de Memória (Formato PDF)
Memorial
Em exposição permanente no foyer do prédio principal, revela, a todos os que o visitam, uma parte significativa da história do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. É constituído por:
Galeria de fotos (tamanho 60 x 49 cm) que registra a passagem dos Presidentes no período de 1932 a 2021.
Reconstituição do antigo Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com mobiliário utilizado a partir da sua reinstalação em 1945.
Exposição de peças antigas, documentos impressos, manuscritos e publicações referentes à história do Órgão.
Atos Normativos
- Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020
- Resolução Administrativa nº 28, de 24 de agosto de 2021
Arquivo Central
- Resolução Administrativa nº 4, de 11 de março de 2019
- Plano de Classificação de Documentos da Secretaria do TRE-BA
- Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria do Tribunal
- Edital de Ciência de Descarte
- Termo de Eliminação de Documentos
- Resolução Administrativa nº 14, de 09 de junho de 2021
- Plano de Classificação de Documentos dos Cartórios Eleitorais
- Tabela de Temporalidade de Documentos dos Cartórios Eleitorais
Arquivo - Manuais e Roteiros
- Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário - CNJ
- Manual do processo Arquivamento de Documentos e Processos
- Roteiro para Transferência de Processos dos Cartórios Eleitorais para o Arquivo Central
- Roteiro para Transferência de Processos das Unidades da Secretaria para o Arquivo Central
- Manual do processo Migração de Suporte de Documentos
- Manual do processo Disponibilização de Documentos Arquivados
- Manual do processo Descarte de Documentos
- Roteiro com orientação para Descarte - Cartórios Eleitorais
- Tabela de Descarte - Cartórios Eleitorais - 2025
- Tabela de Mudança de Suporte - Cartórios Eleitorais - 2025
- Tabela de Descarte - Secretaria - 2025
Editais da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
2021:
(Anexos do edital nº 01/2021);
2023:
Editais e Listagens de Eliminação de Documentos: Extratos dos editais e os anexos contendo o inteiro teor
- Editais e Listagens nºs. 1 e 2/2023 - CPAD
- Edital e Listagem nº 03/2023 - CPAD
2024:
Editais e Listagens de Eliminação de Documentos: Extratos dos editais e os anexos contendo o inteiro teor
Edital e Listagem nº 1/2024 - CPAD
Edital e Listagem nº 2/2024 - CPAD
Termos de Eliminação de Documentos
Termo de Eliminação de Documentos listados no Edital nº 1/2024
Termo de Eliminação de Documentos listados no Edital nº 2/2024
2025:
Editais e Listagens de Eliminação de Documentos: Extratos dos editais e os anexos contendo o inteiro teor
Edital e Listagem nº1/2025 - CPAD
Edital e Listagem nº2/2025 - CPAD
Termo de Eliminação de Documentos listados no Edital nº 1/2025
Termo de Eliminação de Documentos listados no Edital nº 2/2025
Atos Normativos
- Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020
- Resolução CNJ nº 429, de 20 de outubro de 2021
- Resolução CNJ nº 581, de 20 de setembro de 2024
- Resolução Administrativa TRE-BA nº 28, de 24 de agosto de 2021
Memória
- Resolução Administrativa TRE-BA nº 8, de 17 de julho de 2012
- Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário - CNJ
Acesse aqui o Repositório Digital Confiável do TRE-BA
RDC-Arq é um repositório digital capaz de manter a autenticidade e a confiabilidade dos documentos arquivísticos, promover a guarda, a preservação e o acesso a estes documentos pelo tempo necessário e ainda atender aos procedimentos arquivísticos que permeiam todas as fases documentais (Arquivo Nacional, 2012, p. 10).
As soluções aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para a implantação do RDC-Arq foram o Archivematica e o AtoM. Ferramentas que irão capturar as informações dos representantes digitais do acervo permanente da Corte Eleitoral da Bahia.
O Archivematica, segundo a Artefactual, desenvolvedora líder do produto, é um conjunto integrado de ferramentas de software de código aberto que permite que os usuários processem objetos digitais desde o ingresso até o acesso, em conformidade com o modelo funcional ISO-OAIS. Usuários monitoram e controlam a ingestão, a preservação e o processamento dos microsserviços através de um painel baseado na web. O Archivematica usa o METS, PREMIS, Dublin Core, a especificação BagIt da Library of Congress e outras normas reconhecidos para gerar Pacotes de Informações de Arquivamento (AIPs) confiáveis, autênticos, seguros e independentes do sistema para armazenamento em seu repositório preferido.
A ferramenta AtoM, que significa Access to Memory, é uma aplicação open source, baseada na web, para descrições arquivísticas. É pautada em padrões e o acesso pode ser realizado em vários idiomas.
São softwares livres, gratuitos e de código aberto, projetados para manter os dados em padrões de preservação digital e o acesso a longo prazo, integrados aos sistemas de gestão documental e com plataforma de acesso.
O Fundo Documental do TRE-BA, disponível no AtoM, encontra-se arranjado de acordo com as normativas arquivísticas, conta com quatro seções que representam a evolução da estrutura administrativa e seis séries: Administração Geral, Gestão de Documentação e Informação, Tecnologia da Informação, Pessoal, Atividades Judiciárias e Pleito Eleitoral. Está parcialmente organizado e sendo alimentado com documentos permanentes selecionados pela Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo- SEBLIM, responsável pela Gestão do Arquivo e da Memória Institucional.