Entre os meses de janeiro e abril, o Grupo Gestor Local de Araruama passou por algumas mudanças. Devido às participações da comunidade no Pró-Lideranças IV, fomos recebendo novos integrantes, o que nos deu um novo gás. 

Passamos por mudanças também na equipe técnica de Araruama, nos despedimos do educador social, Emídio Fernandes, que passou a atuar junto ao grupo de Arraial do Cabo e recebemos a educadora Mariana Araujo. 

O grupo focou neste primeiro quadrimestre em organização e planejamento. Realizamos grupos de estudo sobre ICMS Ecológico, Monitoramentos das Legislações e do Orçamento Público, tivemos articulação com o poder público,  através da subsecretaria de cultura  e também com integrantes do Fórum de Cultura de Araruama, para tratar dos projetos culturais e dos instrumentos de participação social da população e fazedores de cultura araruamense. 

Tivemos ainda, por conta da entrada de novos participantes a realização dos encontros de acolhida, onde fizemos uma apresentação do projeto aos novos membros. Participamos da reunião do conselho de Meio Ambiente, onde temos cadeira de representação, acompanhamos a sessão da câmara.

Com o objetivo de disseminar conhecimentos, realizamos uma Oficina aberta à comunidade, que teve como tema o orçamento público e também realizamos uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água operada pela concessionária Águas de Juturnaíba, tem notícia sobre a visita no site do projeto NEA-BC, é só conferir!

Um destaque bastante importante do nosso quadrimestre é o nosso Plano de Ação, construído pelo GGL para direcionar as ações do projeto em Araruama neste último ano da IV fase do projeto NEA-BC, que finaliza em fevereiro de 2024. Entre o planejamento do grupo está a realização de dois eventos, um em junho "Fórum Municipal de Meio Ambiente e Território" e um em agosto, Seminário de Participação Social.

Quer continuar acompanhando as nossas ações ou fazer parte do nosso grupo? Entre em contato com a nossa equipe técnica!

De maio a setembro de 2023, o Grupo Gestor Local de Araruama realizou diversas atividades com o objetivo de qualificar os membros do projeto e disseminar conhecimentos à população araruamense. 

Entre os destaques de maio, o grupo ressalta a participação dos membros do projeto NEA-BC de Araruama, Arraial e Saquarema na Audiência Pública do licenciamento da Etapa 4 para ampliação das operações dos empreendimentos da Petrobras na Bacia de Santos, que aconteceu em maio no município de Maricá. Durante a audiência, os participantes do projeto NEA-BC, que residem na área de influência do empreendimento, levantaram 24 pontos entre perguntas e propostas.

O projeto realizou, junto aos participantes do Pró-Lideranças, uma visita técnica para apropriação do território. Durante a visita, os participantes observaram alguns pontos da cidade, com última parada no Quilombo Prodígio, em Morro Grande. O objetivo da visita foi refletir sobre as diferenças urbanas entre as localidades visitadas.

Ainda em maio, o grupo iniciou a organização do Fórum Meio Ambiente e Territórios, definindo seus objetivos, público, componentes da mesa e temas dos grupos de trabalho. Foram feitas as definições de local, a confecção das peças de divulgação, alinhamento com representantes da mesa, construção da esquete e apresentação do grupo. 

No dia 17 junho, o NEA-BC realizou do Fórum Meio Ambiente e Território, no CIEP 148, em Araruama, que teve o objetivo de: dialogar com a população; conhecer as diferentes realidades dos territórios; e construir, de forma coletiva, propostas de melhorias para as problemáticas identificadas. O fórum teve a participação de moradores dos cinco distritos de Araruama: Centro, Iguabinha, Morro Grande, Praia Seca e São Vicente que, durante a mesa-redonda, puderam falar um pouco sobre a realidade do seu território.  O evento também contou com grupos de trabalho onde a população pôde tratar de forma mais profunda algumas temáticas. Destaca-se a condução da atividade feita pelo Grupo Gestor Local e apresentação da esquete sobre o acesso às políticas públicas no município de Araruama.

Ainda no mês de junho, o grupo realizou uma oficina de Audiovisual com o objetivo de instrumentalizar seus membros para a produção de vídeos informativos e mobilizadores. Desta atividade surgiu o primeiro vídeo da série “Ouvi dizer”, com o tema “Royalties”.

O grupo participou ainda da Audiência da LDO 2024, onde apresentou propostas de melhoria na transparência e criação de processos de garantia de participação social.

Em julho, após participar de uma sessão da câmara, o grupo realizou um diálogo com o presidente da casa para entender o funcionamento legislativo e para conhecer os trâmites que envolvem a votação da LDO 2024. 

Ainda em julho, o grupo participou do 12º Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade realizado, entre os dias 11 e 13 de julho no município de Três Rios. O evento abordou a importância da biodiversidade para a boa qualidade de vida e a promoção de iniciativas para reduzir a perda da biodiversidade e garantir um futuro sustentável. O grupo de Araruama apresentou um resumo de artigo em banner, realizou entrevistas com palestrantes e participou de forma qualitativa dos debates. 

Finalizando os destaques de julho, o grupo participou da Reunião do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), onde foi informado sobre os trâmites para a composição do colegiado para o biênio 2023/2025. O Grupo Gestor Local enviou ofício indicando os membros que representarão o projeto NEA-BC no COMDEMA.

Fechando o nosso quadrimestre, o grupo realizou no mês de agosto, uma Oficina de Oratória com o objetivo de conhecer estratégias que os ajude a falar em público, considerando os diferentes perfis e locais.

O GGL também realizou a 2ª Oficina de Elaboração de Projetos, que está trazendo informações ao grupo sobre a construção de projetos e captação de recursos para atender demandas da sociedade araruamense.

Finalizando os destaques de agosto, o grupo realizou uma Roda de conversa de tema “Royalties e Orçamento Público”. Esta atividade surgiu como demanda do Fórum Meio Ambiente e Territórios, no qual a maioria das dúvidas da população estavam relacionadas aos royalties. A atividade foi conduzida pelos membros do projeto NEA-BC, com mediação da equipe do PEA Rendas do Petróleo. Na oportunidade foram explicados conceitos e processos que envolvem a arrecadação e destinação dos royalties.

Nosso último quadrimestre do ano tem sido muito especial e tem contado com as seguintes ações do Grupo Gestor Local de Araruama, até a atualização realizada em outubro de 2023:

Realização da Roda de Conversa Royalties e Orçamento Público, que contou com a participação de Projetos de Educação Ambiental da Bacia da Campos e Santos e da população de Araruama, com o objetivo de construir conhecimentos sobre a temática e pensar as principais estratégias para o controle social dos recursos públicos.  Você pode conferir o vídeo do evento na aba link "Nossas Produções".

O grupo seguiu se instrumentalizando em orçamento público, e realizou duas oficinas de orçamento público internas, com intuito de entender mais sobre as peças orçamentárias e a gestão dos recursos públicos. 

Na temática do saneamento o grupo levou propostas ao Conselho de Defesa do Meio Ambiente da cidade, entre elas a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico com dotação orçamentária do Fundo de Meio Ambiente a partir da destinação do ICMS Ecológico à conta, e também realizou junto aos participantes do NEA-BC de Rio das Ostras e Casimiro, da Visita Técnica à ETE Ponte dos Leites.

Na temática de políticas de juventude, o grupo se preparou para participar da Conferência Regional de Juventude e elegeu durante o evento, a GGL Ludmyla Braga, para representar a juventude de Araruama. O grupo recebeu participantes da conferência na sede do núcleo para apresentar o projeto e pensar políticas de juventude para a região. A partir deste encontro puxou uma reunião online com os delegados da região, eleitos para a etapa estadual. 

O grupo recebeu ainda, o assessor de políticas cultura e de juventude, Raoni Pimental e apresentou suas propostas para a juventude de Araruama, sinalizando ao servidor que é era de interesse do grupo uma reunião com a prefeita Livia de Chiquinho, para apresentar as propostas e conversar sobre as pautas juvenis.

Durante a etapa estadual, o grupo propôs mudanças no regimento interno da conferência, propôs políticas públicas de ampliação de participação juvenil e de destinação dos recursos dos royalties para a infraestrutura necessária à contenção do aquecimento global e por último e não menos importante elegeu a GGL Ludmyla Braga para a etapa nacional.

Durante a etapa nacional, foi possível conhecer juventudes de todo o Brasil e compreender as principais problemáticas e soluções propostas para melhoria das políticas públicas juvenis. Entre os destaques, está a articulação feita junto ao Ministério da Agricultura, para uma reunião e posterior realização de live, com vistas a disseminar informações à população araruamense sobre as ações relacionadas ao fomento da agricultura familiar no país.

Sobre a temática dos transportes, o grupo realizou grupos de trabalho e estudou sobre o processo de licitação do transporte na cidade, enviou ofício com propostas de melhoria e participou da audiência de apresentação dos dados do transporte e da minuta da licitação. Entre as propostas apresentadas ao poder público está a solicitação de mais ônibus aos finais de semana, a extensão do horário noturno e a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

O grupo ainda participou da audiência pública da LOA 2024, que foi interrompida devido aos desentendimentos entre populares e vereadores. Em busca de respostas, o grupo procurou o legislativo e a secretaria de planejamento para obter informações acerca da realização de nova audiência, mas não houve consenso entre as partes, que aguardam o posicionamento do jurídico.

O grupo segue acompanhando a situação através do Diário Oficial.