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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2023/SEPLAG (procedimentos para a avaliação médica pericial)
Instrução Normativa 16.2023.pdfPORTARIA N° 894/2023/GBSES (publicação das CLSTs)
diario_oficial_2023-12-14_completo.pdfPortaria (publicação das CLSTs)
A-PORT CLST 2023-diario_oficial_2023-04-17.pdfCartilha CLST Atualizada março/2023
CARTILHA CLST_versaoalterada_marco_23.pdfPreventino Informa 13/01/2023
Boletim_2022_CSST.pdfEdital de Composição das Comissões Locais de Segurança no Trabalho
Retificacao_Edital 001_publicacao.pdfManual de Saúde e Segurança no Trabalho 2022
MANUAL SST 2022.pdfCartaz - CLST/SES
Cartaz_CLST_SES_Central_atualizado.pngPortaria N° 098/2008/GBSES
Portaria_098_2008.pdfDecreto N° 1919, 2013 - Institui a Politica SST
Decreto_1919_2013_institui a Politica SST.pdfDecreto N° 393, 2016 - Institui o Manual de Saúde e Segurança
Decreto_393_2016_insitui Manual SST.pdfCapacitação para Membros das Comissões Locais de Segurança no Trabalho IV
Relatorio_curso_EaD_CLST_junho22_final.pdfEstatísticas de Acidentes de Trabalho
Relatorio_AT_21_versao_final.pdfCartilha CASS
Cartilha CASS.pdfCartilha CAT
Cartilha_CAT_2021_atualizada.pdfAbril Verde
Abril verde panfleto final.pngComunicação de Acidente e Agravos á Saúde do Servidor - CASS - Formulário
FORMULaRIODACASS09062021230603.pdfComunicação de Acidente e Agravos á Saúde do Servidor - CASS - Instruções
FORMULARIODACASSINSTRUCOESDEPREENCHIMENTO09062021230111.pdfRequerimento PPP - Servidor Inativo
requerimento-de-emissao-do-ppp-servidor-inativo-.pdfRequerimento PPP - Servidor Ativo
requerimento-de-emissao-do-ppp-servidor-ativo.pdfTutorial para Acesso ao Fórum Permanente de Saúde e Segurança no Trabalho da SES - MT
Tutorial_acesso_Forum.pdfDimensionamento das CLST da SES-MT
Dimensionamento CLST NR5.pdfManual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores
Manual_de_Saude_e_Seguranca_Publicacao_1.3_2019.pdfPage updated
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