Projeto de Extensão

É um projeto que leva o conhecimento sobre direitos e deveres constitucionais aos estudantes do ensino médio, capacitando-os a serem agentes de transformação em suas comunidades. 

A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Tocantins, combina aprendizado teórico com prática social: após compreenderem seus direitos, os alunos percorrem seus bairros para identificar situações que precisam ser melhoradas. O projeto estimula a participação cidadã e a solidariedade, culminando em um concurso de redação e na arrecadação de produtos de higiene para doação. Mais do que informar, buscamos formar cidadãos conscientes e ativos na construção de uma sociedade mais justa. 

Desenvolvido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), por meio da parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-TO) e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), o projeto capacita estudantes do ensino médio para compreenderem seus direitos e deveres constitucionais. Além disso, eles realizam pesquisas de campo em suas comunidades para identificar demandas sociais e propor soluções, promovendo a transformação social de forma prática e participativa.

Inspirado em experiências anteriores bem-sucedidas, o projeto foi inicialmente desenvolvido em 2013 e 2014 e ganhou reconhecimento por seu impacto na formação cidadã dos jovens. A proposta atual expande essa atuação para novas escolas e unidades do IFTO, fortalecendo o compromisso do MPTO com a educação em direitos e com a promoção da justiça social.

A metodologia do Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania baseia-se em princípios de aprendizagem ativa, combinando teoria e prática para engajar os estudantes em atividades de pesquisa, intervenção social e resolução extrajudicial de conflitos. Com isso, busca-se não apenas a disseminação do conhecimento jurídico, mas também a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Além de fortalecer o vínculo entre o MPTO e a população, o projeto contribui para a valorização da Língua Portuguesa, incentiva a continuidade dos estudos e apresenta a carreira jurídica como uma opção profissional aos estudantes. Ao final do ciclo, os participantes são reconhecidos e premiados por seu desempenho, consolidando o aprendizado e incentivando sua atuação cidadã.

Com o Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania, o Ministério Público do Tocantins reafirma seu compromisso com a promoção da justiça, a fiscalização das políticas públicas e a construção de uma sociedade mais consciente, participativa e engajada na defesa dos direitos fundamentais.