Oferecer uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas à gestão e à governança no Ministério Público e um ensino direcionado à formação humanística, técnica e prático ministerial.
Formar profissionais do Ministério Público com conhecimento aprofundado, atualizado e crítico em Gestão, Governança e Planejamento Estratégico e Políticas Públicas, que possam contribuir para a formulação de novos modelos e paradigmas de Ministério Público resolutivo;
Aprofundar o conhecimento profissional e acadêmico para o desenvolvimento de habilidades, na perspectiva científico e dimensão interdisciplinar, para a elaboração de notas técnicas, manuais operacionais, artigos e outros trabalhos afetos às atividades-meio e atividades-fim ministeriais;
Desenvolver matrizes teóricas e metodológicas para ampliação de adoção de uma postura proativa e renovadora em relação a rotinas, projetos e processos, de modo a realizar a visão institucional contida no Planejamento Estratégico do MPTO 2020-2029;
Oferecer elementos para a sistematização das ações pedagógico-institucionais do Ministério Público do Estado do Tocantins;
Capacitar membros e servidores do Ministério Público para a docência superior no domínio da área de conhecimento ofertada para atuação futura nos quadros do CESAF-ESMP.
Disciplinas Administração Pública Contemporânea - 30h
Matrizes da Antropologia Social e Psicologia Organizacional na Gestão de Pessoas - 30h
Cenários, conflitos e tendências do desenvolvimento Regional - 15h
Controladoria Pública - 30h
Teorias Contemporâneas da Democracia - 15h
Disciplinas Gestão e governança do Ministério Público: Atores sociais contemporâneos - 15h
Gestão Orçamentária e Financeira - 30h
Gestão de Promotorias de Justiça - 30h
Gestão de Segurança Institucional - 15h
Gestão da Tecnologia da Informação e a Atividade Finalística do Ministério Público - 30h
Políticas Públicas: Ministério Público, controle e avaliação - 30h
Ministério Público Resolutivo - 30h
Disciplinas Metodologia da Pesquisa - 30h
Metodologia e Didática do Ensino Superior - 30h
Aprendizagem baseada em problemas: situações cotidianas da realidade profissional dos participantes, com apresentação de problemas e desafios a serem debatidos no ambiente da sala de aula, fomentando uma aprendizagem significativa direcionada para a atuação no Ministério Público.
Leitura crítica: análise e leitura de textos críticos práticos e dialógicos, com a finalidade de desenvolver a pluralidade de visão sobre o tema e a capacidade de análise, interpretação e comparação com a realidade institucional.
Estudo de caso: casos reais sobre os temas debatidos, com a finalidade de desenvolver proposições e trajetórias para o alcance das competências após a conclusão da especialização.
Os alunos inscritos e matriculados deverão participar das atividades programadas conforme com publicação oficial em edital específico. Qualquer alteração no cronograma de desenvolvimento ou no período de realização do curso esta será comunicada por e-mail aos alunos. Para tanto, os alunos deverão atualizar seu e-mail e telefone de contato em seu perfil da Secretaria Acadêmica do CESAF-ESMP.
As frequências durante as aulas serão registradas eletronicamente no início e final de cada período de aula, mediante leitura do código do aluno, no formato de barras.
A avaliação do módulo é obrigatória, devendo ser realizada logo após a sua finalização. A definição sobre o tipo de avaliação será de autonomia de cada professor, podendo ser trabalho individual ou em grupo, prova objetiva ou discursiva, resumo, relatório, artigo, entrevista, estudo de caso, dentre outros, definidos pelo docente em conjunto com o coordenador do curso.
Ao concluir cada disciplina, o aluno deverá, dentro dos prazos estabelecidos e comunicados, elaborar e entregar a(s) atividade (s) avaliativa (s) correspondente (s) à disciplina e/ou outra atividade a ser definida pelo respectivo professor.
Para a disciplina de metodologia da pesquisa o aluno deverá elaborar e entregar, ao final do curso, o trabalho de conclusão do curso.
A frequência do aluno também é fator avaliativo, havendo tolerância de 15 minutos após o horário definido para início e 15 minutos antes do horário definido para final da atividade. Excepcionalmente, quando não for possível a verificação da frequência pelo leitor do código de barras, poderá haver lista de presença, a qual deverá ser assinada única e exclusivamente pelo aluno.
O certificado de conclusão somente será concedido aos os(as) alunos(as) que obtiverem média igual ou superior a 7,0, frequência igual ou superior a 75% de aproveitamento e for aprovado no trabalho de conclusão de curso.
Todos os alunos estão sujeitos às regras estabelecidas pelo Regimento Acadêmico da Pós-Graduação do CESAF-ESMP e também às regras previstas no Edital do curso.
O Trabalho de Conclusão de Curso poderá ser um estudo de caso ou artigo científico, cujas normas mínimas serão definidas na disciplina de Metodologia da Pesquisa. O TCC deverá ser apresentado e aprovado perante banca examinadora presidida por professor-orientador e composta por mais dois professores/profissionais com experiência na área/tema do trabalho apresentado. Pelo menos um dos três membros da banca deverá ser externo ao corpo docente do CESAF-ESMP e externo ao corpo docente do presente curso.
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será elaborado individualmente, consoante os resultados do conhecimento construído ao longo do curso, em resposta às problemáticas e desafios enfrentadas no cotidiano funcional do membro ou servidor do MPTO.
O concluinte receberá certificado de especialista em Gestão e Governança no Ministério Público a partir da integralização (aprovação) de 360 horas aula, de acordo com a estrutura curricular deste projeto.
Só receberão a titulação de especialista os(as) alunos(as) que obtiverem média igual ou superior a 7,0, frequência igual ou superior a 75% de aproveitamento e for aprovado no trabalho de conclusão de curso, conforme item 12.12. Somente será conferido certificado de pós-graduação lato sensu ao pós-graduando que não apresentar pendências com a Secretaria Acadêmica do curso ou com outro setor ou instância do CESAF-ESMP; lograr aprovação em todas as disciplinas; obtiver frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada módulo; participar de todos os encontros presenciais dos cursos oferecidos à distância, observando-se o percentual mínimo de frequência nessas atividades; obtiver aprovação no TCC, conforme a exigência da coordenação do curso, observando-se as normas estabelecidas nesta Resolução.