Autocompor Brasil - Congresso de Autocomposição do MP

"10 anos da política nacional de incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público: percurso e desafios da resolução 118"

Programação:

22/05 (Quinta - Tarde)
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça/RN (Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)
✅ 13h30: Credenciamento
✅ 14h: Composição de Mesa
✅14h30: Conferência de Abertura - "O Ministério Público no sistema de justiça multiportas: autocomposição como vetor de transformação social e protagonismo ministerial"
- Palestrante: Michel Romano (Promotor de Justiça do MPSP/Secretário-Geral Adjunto do CNMP)
- Debatedora: Elaine Cardoso (Procuradora-Geral de Justiça do MPRN)

✅ 15h30: Painel 1 - "Grandes acordos em litígios de massa"
- Painelista: Jarbas Soares Junior (Procurador de Justiça do MPMG)
- Debatedora: Sayonara Café (Corregedora-Geral do MPRN)

✅ 16h: Painel 2 - "Percurso e desafios da política nacional de incentivo à autocomposição: implantação, estruturação, boas práticas e parametrização da atuação autocompositiva no MP"
- Painelista: Paulo Cezar dos Passos (Conselheiro do CNMP/Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP) e Alessander Sales (Procurador do MPF-CE/Secretário do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva – CONAFAR)
- Debatedor: Erickson Girley Barros (Coordenador do SEA/NUPA do MPRN)

✅ 17h: Lançamento do projeto "CONAFAR Itinerante"

✅ 17h30: Coffee + Apresentação Artística (Reinaldo Felipe Rosa)

23/05 (Sexta - Manhã)
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça/RN (Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)
✅ 08h às 08h30: Coffee Break
✅ 08h30: Conferência: "Ainda é possível trocar as lentes e focar restaurativamente em um mundo cada vez mais polarizado?"
- Palestrante: Sérgio da Fonseca Diefenbach (Promotor de Justiça do MPRS)
- Debatedor: Manoel Onofre (Procurador de Justiça do MPRN) e Ramon Rebouças (Professor do Curso de Direito da UFERSA)

✅ 09h30: Painel 3 - "Negociação direta e convenções processuais aplicadas ao Ministério Público"
- Painelistas: Marcus Aurélio de Freitas Barros (Promotor de Justiça do MPRN) e Analu Longo (Promotora de Justiça do MPSC)
- Debatedora: Rachel Germano (Promotora de Justiça do MPRN)

✅ 10h30: Painel 4 - "Mediação e conciliação aplicadas ao Ministério Público"
- Painelistas: Ivana Kist Huppes Ferrazzo (Promotora de Justiça do MPRS) e Adolfo Braga Neto (Assessor do NUIPA/MPSP)
- Debatedora: Evelyne Cerqueira (Chefe do Setor de Autocomposição do MPRN)

✅ 11h30: Painel 5 - "Mapeamento de conflitos e construção de consensos"
- Painelistas: Alessander Sales (Procurador do MPF-CE/Secretário do CONAFAR) e Vladimir da Matta Gonçalves Borges (Coordenador Administrativo da UNCMP)
- Debatedor: Cassius Varela (Técnico do MPRN)

✅13h: Encerramento