Programação
16/12 - Terça-feira
Das 9h às 12h: Vacinação - Projeto Bora Vacinar com Secretaria Municipal de Saúde do Recife
Público: integrantes do MPPE, familiares e população em geral.
Informações importantes:
- Levar a carteira de vacinação.
- As vacinas estarão disponíveis enquanto durarem os estoques.
Das 9h às 12h: Oficina Transtorno de Acumulação Compulsiva em Pessoas Idosas no Âmbito do MPPE
A oficina tem como objetivo subsidiar a discussão e indicar elementos para a compreensão da problemática do Transtorno de Acumulação Compulsiva em pessoas idosas, buscando a proposição de formas de atuação funcional para membros e servidores do MPPE na identificação, aprofundamento e encaminhamento qualificado dessas situações.
PROGRAMAÇÃO
8h30 Credenciamento
9h Abertura
9h20 Palestra “Entendimento do Transtorno de Acumulação Compulsiva: características e impacto na vida da pessoa idosa e suas famílias”
Facilitadora: Diva Matos, Analista Ministerial em Psicologia do MPPE
10h Debate
10h20 Intervalo
10h30 Discussão de casos práticos (em grupo)
Facilitador: Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, Promotor de Justiça do MPPE
12h Encerramento
Inscrições: até 15 de dezembro em: https://doity.com.br/oficina-de-praticas-de-atuacao-nos-casos-de-transtorno-de-acumulacao-obsessiva-compulsiva-em-pessoas
Vagas: 30 vagas para membros e servidores do MPPE. Evento Certificado
Das 9h às 12h: Oficina de Letramento em Diversidade - Fortalecendo um MPPE Inclusivo
A oficina tem o objetivo de capacitar membros, servidores e estagiários do MPPE para o atendimento qualificado e humanizado à população LGBTQIAPN+. A atividade visa contribuir para o alinhamento da conduta institucional às normativas de Direitos Humanos, em consonância com o Planejamento Estratégico Institucional e facilitar a garantia do acesso à justiça através do uso respeitoso e adequado de terminologias, promovendo o respeito e a compreensão das singularidades da comunidade.
PROGRAMAÇÃO
9h Abertura
9h10 Apresentação dos vídeos do Projeto Identidades LGBTQIAPN+
9h40 Atividade com o público presente
10h20 Intervalo
10h30 Apresentação do Protocolo Ministerial de Atendimento à População LGBTQIAPN+
Facilitadora: Maria José Mendonça, Promotora de Justiça e Coordenadora do NDLGBT.
11h Exposição oral
Facilitador: Anderson Souza Moreira, representante do Movimento LGBTQIAPN+ Leões do Norte.
11h30 Debate, esclarecimento de dúvidas e compartilhamento de experiências.
12h Encerramento.
Inscrições: até 15 de dezembro em https://doity.com.br/oficina-de-letramento-em-diversidade--fortalecendo-um-mppe-inclusivo
Evento Certificado.
Das 14h às 16h - Cidadania em Diálogo: O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Humanos
Dando continuidade às discussões sobre a efetivação de direitos e garantias fundamentais, no âmbito da atuação do Ministério Público de Pernambuco, pretende-se promover, por meio deste diálogo, o debate sobre as estratégias de atuação resolutiva para as demandas oriundas de violações de direitos humanos trazidas ao Ministério Público e a utilização do sistema de precedentes do Sistema Internacional de Direitos Humanos, como instrumento concreto de fundamentação e orientação de demandas complexas no campo dos direitos humanos.
PROGRAMAÇÃO
O Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e o Ministério Público do Século XXI
14h Demandas Sociais e resolutividade na garantia dos direitos humanos: estratégias de atuação do MPPE.
Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça do MPPE, Coordenador do CAO Cidadania.
14h30 Sistema Internacional de Direitos Humanos, precedentes e a implementação de direitos no Brasil.
Rafael Osvaldo Machado Moura, Promotor de Justiça do MPPR, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), participante do Estágio em Direitos Humanos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington/DC, 2017, membro integrante do CAOP Proteção aos Direitos Humanos do MPPR.
15h30 - Discussões e debates.
Inscrições: até 15 de dezembro em https://doity.com.br/cidadania-em-dialogo-o-ministerio-publico-e-a-defesa-dos-direitos-humanos
Das 16h às 17h30 - Lançamento do Painel do Projeto Ciranda Lilás e apresentação cultural com Lia de Itamaracá
O evento tem como objetivo promover encontro temático sobre a rede de proteção e os equipamentos necessários para a sua articulação, bem como a atuação do Ministério Público para essa estruturação. O Ciranda Lilás nasce com a missão de ampliar, estruturar e consolidar políticas públicas de apoio e proteção das mulheres em situação de violência, por meio da atuação articulada entre as Promotorias de Justiça de Cidadania e os diversos órgãos e instituições que compõem a rede de proteção. Haverá a apresentação do painel desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) para mapear e georeferenciar a rede de proteção das mulheres e as violações de direitos, como uma das estratégias institucionais para a prevenção do feminicídio e de todas as formas de violência contra as mulheres. Adicionalmente, haverá apresentação cultural da Ciranda de Lia de Itamaracá, integrada ao contexto do Projeto Ciranda Lilás, simbolizando a força, a união e a ancestralidade das mulheres pernambucanas.
Programação
16h Abertura
16h15 Lançamento do Painel do Projeto Ciranda Lilás, com Maisa Silva, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher
16h30 Ciranda com Lia de Itamaracá
17h30 Encerramento
Público: Promotores(as) de Justiça, Procuradores(as) de Justiça, assessores(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) dos quadros do MPPE, além de gestores(as) públicos(as) dos municípios de Pernambuco, conselheiros(as) de direitos, integrantes dos demais órgãos do sistema de justiça, do sistema de segurança pública e da rede de proteção das mulheres.
Das 9h às 17h
Durante todo o dia, haverá a exposição dos Projetos indicados a seguir:
CAO Infância e Juventude
Estande com informações sobre o Projeto A Casa é Sua
O Projeto A Casa é Sua tem como objetivo promover o Acolhimento Familiar, uma medida de proteção temporária para crianças e adolescentes que, por determinadas circunstâncias, não podem permanecer com sua família de origem. Ao serem acolhidos por uma família cadastrada e capacitada, recebem cuidados que garantem bem-estar, educação, saúde, segurança e afeto, assegurando seu desenvolvimento integral. O acolhimento permanece até que seja possível o retorno à família de origem ou o encaminhamento para uma família substituta.
CAO Defesa do Meio Ambiente
Estande com informações sobre os projetos Mais Horizontes
O Projeto Mais Horizontes busca apoiar as Promotorias de Justiça em ações como o diagnóstico da situação do gerenciamento costeiro dos municípios, a acessibilidade às praias, o licenciamento ambiental e urbanístico de empreendimentos imobiliários e a adesão ao Projeto Orla, gerenciado pela Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco.
Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ)
Divulgação do Podcast Plenário Vivo
O Podcast, produzido pela Rádio MPPE para o NAJ, traz episódios sobre o universo jurídico e a atuação dos Promotores de Justiça no Tribunal do Júri.
Local das atividades do dia: Centro Cultural Rossini Alves Couto e ESMP
R. do Hospício, 875 - Boa Vista, Recife - PE. (entrada pela Av. Visconde de Suassuna)