Provas/Exames

Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico 2026

Estão a decorrer, de 6 a 19 de março, os prazos de inscrições para as Provas Finais e Provas de Equivalência à frequência do Ensino Básico.

NOTA IMPORTANTE: todos os candidatos que não possuam cartão de cidadão devem solicitar o número interno na secretaria antes de fazer a sua inscrição.

ENSINO BÁSICO

Os alunos internos que obtiverem aprovação na avaliação interna final estão dispensados de efetuar a inscrição – são inscritos automaticamente pela escola.

PRAZOS DE INSCRIÇÃO – ALUNOS AUTOPROPOSTOS – EXTERNOS

1.ª Fase - De 6 a 19 de março

2.ª Fase - De 14 a 15 de julho (2.o e 3.o Ciclos) e 22 de julho (1.o Ciclo)

A inscrição é obrigatória para a 1.a fase de exames, nas seguintes situações:

➢ Estejam matriculados nas modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico;

➢ Estejam fora da escolaridade obrigatória, não se encontrem a frequentar qualquer escola e a) não tenham concluído o 1.º ciclo do ensino básico ou b) sejam detentores do ciclo de estudo anterior;

➢ Estejam fora da escolaridade obrigatória e que frequentem qualquer ano de escolaridade dos 2.º ou 3.º ciclos e tenham anulado a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período letivo, ou reinício das atividades letivas após a interrupção da Páscoa ( inscrevem-se nos dois dias úteis seguintes à anulação de matrícula);

➢ Frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e não tenham obtido aprovação na avaliação interna final (inscrevem-se nos dois dias úteis após a afixação das pautas);

➢ Frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e tenham ficado retidos por faltas (realizam provas de equivalência à frequência na 1.a fase e, se aplicável, também na 2.ª fase);

➢ Estejam no 9.º ano e não tenham obtido condições de aprovação estabelecida para o final de ciclo, em resultado da avaliação sumativa interna final (realizam provas finais e provas de equivalência à frequência na 1.ª fase, podendo ainda realizar na 2.ª fase as provas que lhes permitam a aprovação de ciclo);

➢ Frequentem o 9.º ano de escolaridade e tenham ficado retidos por faltas (realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e provas finais na 2.ª fase e, se aplicável, também provas de equivalência à frequência).

As inscrições para a realização das provas finais e das provas de equivalência à frequência, quando aplicável, são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em

https://jnepiepe.dge.mec.pt

ENCARGOS - ENSINO BÁSICO

Os alunosinternos e os alunos autopropostos do ensino básico, abrangidos pela escolaridade obrigatória, estão isentos do pagamento de qualquer propina em ambas as fases das provas de equivalência à frequência.

Alunos fora da escolaridade obrigatória – 10 € por cada fase de exames em que se inscreva

Inscrição fora de prazo – 20 €

ATENÇÂO: A leitura deste documento não dispensa a consulta da legislação em vigor.

NORMA 01_2026