Altas Marés e Alta temporada: Turismo sustentável

As últimas notícias que circularam pela mídia nos últimos dias, a respeito das altas marés que vem ocorrendo em Florianópolis, tem deixado dúvidas e mudanças de planos para a próxima férias de verão na Ilha. O turismo de sol e mar é a segunda maior economia da cidade, e ancora a primeira, a tecnologia, a qual atrai centenas de jovens para a ilha.

O fenômeno natural que está ocorrendo com mais intensidade desde abril nas praias, tem chamado a atenção dos estudiosos, embora seja sabido que a natureza é cíclica e segue padrões há milhares de anos. A cada ocorrência de sobre-elevação do mar, o mesmo deveria voltar ao normal depois, mas não é o que está acontecendo, e o resultado é a erosão nas praias diminuindo a faixa de areia e em alguns locais invadindo as residências e estabelecimentos comerciais localizados a beira da praia.

O fenômeno vem acontecendo também nas praias do norte da ilha. Mas diferentemente das demais praias, em Jurerê Internacional essa ação se dá apenas no ambiente natural, marcado pela ida e vinda das ondas sobre a areia da praia, chegando em alguns momentos até o limite dado pela vegetação ali existente. Essa vegetação tem desenvolvido um papel fundamental para preservar as moradias da erosão marítima e eólica. A cobertura vegetal da praia, foi recuperada pela Habitasul em um projeto que iniciou em 2005, integrando-se ao Programa Nova Onda em 2006, aonde foram construídas 19 passarelas de acesso ao mar e entregue a municipalidade em 2012, para os devidos cuidados e manutenção.

O projeto urbanístico de Jurerê Internacional, concebido no final da década de 70, conta com um recuo de 25m entre a linha posterior dos 33m de vegetação e as construções das casas. O posicionamento dos Beach Clubs respeita as delimitações legais de modo que proporciona o usufruto do sol e do mar e, mesmo com a maré alta, é possível dar um mergulho e tomar sol, em uma infraestrutura confortável e com serviços de qualidade. A preservação do espaço e organização dos fluxos sempre estiveram contemplados no planejamento de ações urbanísticas e de urbanidade, de modo a atender as demandas de moradia, trabalho e lazer no mesmo lugar, integrado aos desejos da natureza.

Antecipando as demandas futuras, com foco no alto fluxo de verão, a qualificação da orla de JI, que sempre esteve em pauta, recebeu reforço por meio de um alinhamento institucional, com a implantação do Programa Nova Onda-PNO em 2006, o qual proporcionou Florianópolis a receber a certificação Bandeira Azul nas temporadas de 2009 e 2010. O principal objetivo do PNO era a sustentabilidade da orla e envolvia todos os atores que compõem o cenário da praia, órgãos públicos em todos os âmbitos, prestadores de serviços (ambulantes e comercio estabelecido) e o mais importante, o público frequentador da praia.

As ações foram interrompidas pela ação civil pública movida pela AJIN, contra os Beach Clubs, o que fez com que os Beach Clubs e Jurerê Internacional (Habitasul), ficassem “proibidos” de atuar no espaço público (praia). Desde então, é visível a degradação passiva da praia:, excesso de ambulantes irregulares, o abandono das passarelas e o uso da vegetação por ambulantes irregulares e regulares entre outros fatores.

A fotografia deste verão já está sendo anunciado há tempos. Turistas e moradores disputando a pequena faixa de areia, com o comércio de ambulantes fora de controle e a vegetação sendo invadida mais e mais. Provocando um desconforto e descontentamento aos banhistas.

Contudo, essa notícia não altera os planos dos hóspedes dos hotéis IL Campanario e Jurerê Beach Village, pois os hotéis que além de possuírem uma estrutura completa de lazer e serviços, com conforto, facilidades e segurança, dentro do hotel, podem ainda contar com toda a infraestrutura externa, pensado para proporcionar as melhores experiências em estar em Florianópolis.

Os Beach Clubs, localizado na orla de Jurerê internacional, estão construídos e mantidos ao longo da praia com o conceito de apoio aos banhistas de modo que curtam a praia a partir de locais privilegiados com boa infraestrutura e de muito bom gosto, com gastronomia refinada, boa música, aconchegantes e confortáveis para celebrar a vida à beira da praia. Estão próximos aos hotéis e são de fácil acesso aos hospedes. Ir para a praia será uma experiência única!

Já o resort IL Campanario e hotel Jurerê Beach Village compõem a exclusividade de infraestrutura e serviços hoteleiros para antes ou depois de um delicioso mergulho no mar, estender a experiência nas piscinas em temperatura ambiente ou aquecida dos hotéis, ao som de boa música e excelente gastronomia. Os acessos aos Beach Clubs e a praia são rápidos e seguros. O IL Campanario está há cerca de 50m do mar e do Passeio dos Namorados, aonde estão dispostos os Beach Clubs e o Jurerê Beach Village é pé na areia, com acesso direto à praia e está à 400m do primeiro Beach Club, o Acqua Plage.

Vir à Jurerê Internacional sempre será uma experiência única.

Você pode contribuir por meio do Jurerê Internacional Qualidade Sustentável (JIQS) um PROGRAMA que reúne moradores, proprietários, locatários em Jurerê Internacional, para contribuir com a Preservação Urbana, Ambiental e Segurança, em apoio, de forma integrada aos serviços Públicos. É um programa de Exercício coletivo da Cidadania. A principal missão é integrar e comunicar com transparência e permitindo a interação permanente entre os partícipes para as decisões que afetam a qualidade de vida de todos.

Envie suas contribuições para atendimento@jurere.com.br Solicitamos que você deixe seu nome completo, email e telefone para darmos o encaminhamento.


Salete Pereira - Coordenadora de Gestão e Sustentabilidade de Jurerê Internacional - Especialista em Gestão Ambiental e Responsabilidade Social, Especialista em Gerenciamento de Projetos. salete.pereira@jurere.com.br / (48) 99142-6709 – 32615579


Jurerê Internacional - Mitos e Verdades sobre os Beach Clubs

Litoral brasileiro

Dos 9 mil km do litoral brasileiro sobram desorganização e faltam políticas de gestão para um uso das praias de forma coerente, organizada e sustentável.

No mundo todo, vemos praias bem cuidadas e organizadas para atender aos diferentes públicos. É preciso manter a diversidade e oferecer opções de acordo com o uso, perfil e a cultura de quem a usufrui. Praias mais preservadas, de nudismo, sofisticadas, com infraestrutura ou completo contato com a natureza.

União dos poderes público e privado apontam o caminho

Por que no Brasil não temos praias acessíveis e estruturadas, com equipamentos, serviços, regras de uso, infraestrutura e segurança, como a população merece? A comunidade conhece e vive em meio aos problemas e tem todo o direito de buscar por mais qualidade de vida, valorizar seu patrimônio e, conservar o meio ambiente.

É fato que as estruturas do Estado não são suficientes para dar conta das demandas da população. No Brasil a natureza é generosa e nos ofereces locais que são um verdadeiro paraíso, mas falta organização, limpeza, segurança, conservação, acesso, comércio, serviços, alimentação e lazer.

A iniciativa privada tem a estrutura operacional para disponibilizar seu know-how e recursos financeiros para oferecer serviços de qualidade, equipamentos e espaços públicos que dão condições atrativas para a população e trazem retorno aos investidores.

Parcerias Públicas e Privadas

Com a falência dos Estados, uma solução mundialmente adotada é a cooperação entre as três esferas: pública, privada, e sociedade civil. Já é comprovado que aliando esforços, recursos financeiros, o comprometimento público, comunitário e privado, é possível dar conta com eficiência das complexas necessidades da sociedade e do meio ambiente. O retorno é garantido tanto para a sociedade como para a iniciativa privada.

A mais atual legislação brasileira sobre gestão de praias (Projeto Orla/PNGC, Estatuto das Cidades) e a própria Constituição Federal, assim como as modernas técnicas de administração pública, a exemplo das PPP (Parcerias Público Privadas) já sinalizam para o caminho da atuação cooperada.

Assim como no plano internacional, no Brasil as PPPs são implementadas como formas especiais de administração pública que se formalizam por meio de instrumentos contratuais já existentes. Em 2004, a PPP foi tipificada por meio da Lei 11.079/2004.

Objetivos das PPPs:

  • Colaboração para atingir serviços melhores
  • Reconhecimento de uma relação tripartite (setor público, parceiro privado e usuários)
  • Consensualidade na solução de conflitos
  • Relação de longo prazo, viabilizando os investimentos e gerando confiança entre os parceiros
  • Divisão dos ganhos e divisão dos riscos

Estudos recentes de especialistas apontam as PPPs como a saída para a solução de problemasa urbanísticos e estruturais da administração pública:

Os dezesseis incisos do art. 2º do Estatuto da Cidade contêm as diretrizes a serem observadas na política urbana. O teor dessas diretrizes denota percepções contemporâneas e adequadas do urbanismo e do direito urbanístico associadas a modos renovados de atuação da Administração Pública, a qual compete precipuamente o exercício da atividade urbanística, seja realizando-a diretamente, seja normatizando a atuação de particulares, seja coordenando a cooperação setor público-setor privado”. (Odete Medauar, Comentários ao Estatuto da Cidade, RT, 2ª ed., 2004)

“As parcerias público-privadas são mais uma técnica de administração do que um novo instituto jurídico que mereça normatização própria e específica do direito brasileiro”. (Carlos Bastide Horbach, Estudo sobre as Parcerias Público-Privadas, IOB Thomson, 2006)


Jurerê Internacional

Jurerê Internacional foi a primeira praia da América Latina a receber o selo socioambiental Bandeira Azul - certificação internacional amplamente reconhecida e atribuída a praias e marinas do mundo inteiro que cumpram um conjunto de 33 requisitos de qualidade de água e balneabilidade, segurança, bem-estar, infraestruturas de apoio e ações de educação e informação ambiental. Símbolo de garantia de qualidade que a Prefeitura Municipal de Florianópolis recebeu em 2009 para a praia de Jurerê Internacional, por meio de esforços públicos e privados onde prevaleceu o bem comum.

A conquista deste selo de qualidade nos remete ao ano de 2006 quando paralelamente à explosão turística apontada na praia de Jurerê Internacional a mesma foi indicada à FEE (Foundation for Environmental Education) a integrar o primeiro projeto-piloto brasileiro como uma das 10 praias urbanas do litoral do Brasil passível da certificação ambiental “Blue Flag” (no Brasil nominada “Bandeira Azul”), que tomava por base 29 rigorosos critérios de excelência internacional, tais como gestão ambiental, qualidade da água e balneabilidade, informação e educação ambiental, segurança e serviços.

Neste sentido foram investidos esforços públicos e privados com a implantação do Programa Nova Onda, um investimento em gestão qualificada da orla, numa ótica de legitimo interesse comercial na sustentabilidade e preservação do meio ambiente. A implantação que teve um custo de R$ 1,5 milhões em 2006 resultou na primeira certificação Bandeira Azul da America Latina para Jurerê Internacional em 2009.

Por meio do programa de cooperação NOVA ONDA, viabilizou-se a atuação harmônica e cooperada entre Prefeitura Municipal, comunidade e empresários, com o objetivo de cuidar e estruturar a orla, em mais de 30 diferentes aspectos. Em razão da qualidade alcançada com esse projeto a praia de Jurerê Internacional foi condecorada com a maior certificação de praias urbanas do mundo: BANDEIRA AZUL (Blue Flag).

O PROGRAMA NOVA ONDA qualificou a praia de Jurerê Internacional da seguinte forma:

  • Ampliando o acesso da população à praia por meio de 19 passagens ecologicamente adequadas para proteger a vegetação sensível.
  • Uniformizando e treinando os vendedores ambulantes credenciados pela Prefeitura, doando-lhes equipamentos mais qualificados e uniforme padronizado
  • Reforçando a limpeza urbana através de coleta complementar do lixo (lixeiras caracóis);
  • Instalando lixeiras em material biodegradável.
  • construindo dois postos de salva-vidas, com banheiro e alimentação para os bombeiros;
  • Instalando chuveiros e banheiros abertos ao público geral que frequenta a praia;
  • Instalando equipamentos de ginástica e áreas de esporte na praia regradas de acordo com a legislação municipal vigente.
  • Instalando bicicletários e ciclovias.
  • Sinalizando a orla com placas informativas construídas em material ecologicamente adequado e observando o mesmo padrão de linguagem e layout;
  • Realizando de vários programas de educação ambiental engajando população e criando consciência ambiental (Projeto Golfinhos, Obra limpa, Praia Limpa, etc)
  • Monitorando a balneabilidade e a qualidade da água através de convênio com a Universidade Federal de SC.
  • Mantendo um sistema de saneamento privado (SAE).
  • Demarcando as áreas de preservação ambiental, evitando o acesso, e informando/conscientizando a população sobre o meio ambiente local e a importância das medidas protetivas.
  • Oferecendo ao público em geral serviços de alimentação, bebida e música no estilo sofisticado e exclusivo, através de alguns restaurantes privados da orla (Beach Clubs).

Assim, com base na leitura das possibilidades, legais e operacionais, Jurerê Internacional, realizou um exercício real de cooperação, com resultados concretos. Construiu um modelo de atuação cooperada e comprovou, na prática, que a atuação cívica pode ir muito além do abstrato e ser a comprovação de que unir forças, concretiza uma realidade melhor.

Entre 2006 e 2014 os investimentos em limpeza, licenças de mobiliário e serviços, custeio extra à COMCAP (Companhia de Melhoramentos da Capital) para excelência no cumprimento do serviço público e remoção dos detritos, ações de conscientização ambiental, giravam em torno de R$ 500 mil por verão. Na época a Habitasul contribuía com a organização dos ambulantes credenciados: barracas, equipamentos, uniformes, lixeiras, guarda-sóis, facilitando assim a segurança e fiscalização, além da organização e paisagem da orla. Só com este item em 2009 – ano da certificação – foram investidos R$ 342 mil em equipamentos, manutenção e melhorias na orla de Jurerê Internacional.

No ano de 2014, com o pedido a demolição dos beach clubs pelo Ministério Público Federal, se deu o impedimento total de que os beach clubs e Habitasul participassem da gestão integrada da orla.

Você tem dúvidas sobre a história dos beach clubs de Jurerê Internacional? A gente explica:

Os beach clubs foram construídos sobre uma área de proteção ambiental?

Os terrenos onde os beach clubs foram construídos não eram Área de Preservação Permanente e não abrigavam dunas ou restingas. Estes empreendimentos fazem parte de um loteamento, com mais de 1.500 lotes aprovados e implantados em uma área que não tinha função ambiental relevante. Pelo contrário, desde a implantação dos beach clubs houve aumento de vegetação e da preservação no local. A demolição dos clubes traria os impactos ambientais negativos enfrentados por outras praias da Ilha.

Os beach clubs foram construídos em terrenos de Marinha?

Não há qualquer evidência que aponte isso. Uma perícia já mostrou que os beach clubs foram construídos respeitando a linha de preamar presumida (LPM) e definida pela SPU em 1951.

Atualmente se discute uma nova demarcação que, caso venha a ser homologada, definirá uma nova LPM. Mesmo com as polêmicas sobre a nova demarcação, que já apresenta distorções, a observância à atual linha de Marinha mostra suas recompensas diante das últimas ressacas que atingiram o litoral norte da Ilha de Santa Catarina. Enquanto nas praias ficaram evidentes o rastro de destruição por conta do avanço do mar, como mostra as recentes fotos aéreas feitas entre os dias 17 e 19 de agosto, Jurerê Internacional pouco sentiu os efeitos da ressaca. A vegetação exuberante exerce seu papel de proteção e o resultado é o bônus pelo estrito cumprimento das diretrizes legais aprovadas de natureza ambiental e urbanística, com foco em um crescimento sustentável e que respeita as limitações imposta pelo meio ambiente.

Praia dos Ingleses, consequência das últimas ressacas:

Se todos os empreendimentos estão em áreas privadas, como fica a questão dos acessos à praia? É exclusivo para clientes dos beach clubs?

Não existe qualquer restrição de utilização ou acesso a essas áreas, que são públicas. A exemplo do que acontece neste tipo de empreendimento ao redor do mundo, as edificações estão construídas em área privada, mas o acesso à praia está garantido – na orla de Jurerê, ao longo dos dois quilômetros de parque linear que foi criado, com a manutenção de 19 passarelas públicas.

Se os beach clubs não oferecem risco ao meio ambiente, porque em 2005 um acordo judicial foi apresentado à União e o MPF, pelo qual a Habitasul que se comprometeu a realizar um PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas)?

O acordo judicial de 2005 dizia respeito a uma Ação Civil Pública que questionava a implantação da terceira e quinta etapas do empreendimento. No acordo realizado para encerramento dessa ação houve o reconhecimento de que os postos de praia haviam sido regularmente edificados. O PRAD foi realizado devido a um pedido do MPF, aceito pelos administradores do empreendimento para dar encerramento à ação.

Os beach clubs distorceram o propósito inicial do posto de praia, de apenas servir de apoio aos visitantes?

Não. Os chamados beach clubs hoje são equipamentos de apoio a moradores, visitantes, veranistas e banhistas, ou seja, toda a gama de pessoas que frequenta a praia de Jurerê Internacional, exatamente como planejado na implantação do empreendimento. É bom lembrar que a maneira como as pessoas vão à praia em 2017 é completamente diferente do que ocorria no início dos anos 80, quando foi implementado o empreendimento. Na década de 80, as praias eram utilizadas principalmente pela manhã, por exemplo - hoje, especialmente na alta temporada, este uso é mais amplo.

Os moradores que têm casas mais próximas aos beach clubs não ficam prejudicados? Eles não têm o direto de reclamar?

Caso haja excessos, os moradores têm todo o direito de reclamar e o poder público tem obrigação de fiscalizar - e, se for o caso, coibir ou punir estes excessos. Existe normatização e legislação a respeito de ruídos e poluição sonora no município de Florianópolis, que são cumpridas pelos empreendimentos, sob pena de serem multados. Além das penalidades legais, para buscar uma plena harmonia entre moradores e usuários dos beach clubs, a Habitasul mantém um canal de comunicação aberto e disponível a todos, com o objetivo de intermediar as melhores soluções e garantir os direitos de todos os envolvidos. A Habitasul acredita que o diálogo é o melhor caminho para a consonância de ambas as partes, em prol de um bem comum: Jurerê Internacional.

A AJIN disse que tentou até 2008 fazer acordos amigáveis com a Habitasul, mas nunca conseguiu diálogo. Esta ação judicial não poderia ter sido evitada?

Sim, poderia ter sido evitada. São questões que poderiam ter sido resolvidas com o respeito ao código de posturas do município e o diálogo entre a entidade e os beach clubs, que também ofereceram inúmeras alternativas de acordo rejeitadas pela associação. A partir de 2006, a Habitasul começou a promover uma ampla discussão sobre a gestão da orla. Baseada em leis municipais, estaduais e federais, em novembro daquele ano foi assinado o Termo Nova Onda, no qual estava em pauta a gestão da orla de JI. A partir da assinatura, com a participação da Prefeitura de Florianópolis, AJIN e Habitasul, uma série de encontros passou a ocorrer com objetivo de discutir as demandas da orla, juntamente com as questões de serviços, segurança, gestão ambiental e limpeza, entre outros. Em 2007, foi criado o Comitê Gestor da praia de JI, no qual participaram todos que tinham ingerência sobre a praia, num total de 35 instituições participantes, inclusive a AJIN, representada pelo presidente e outro integrantes. As reuniões frequentes na alta temporada tinham foco na concentração de esforços para resolução de problemas. Entre 2006 e 2008, todo o trabalho em conjunto resultou na certificação Blue Flag, de 2009. Os beach clubs sempre foram vistos pela AJIN como bases fundamentais para a sustentabilidade da certificação e consequentemente da orla - prova disso são os documentos enviados à Foundation for Environmental Education (FEE), certificadora da Blue Flag. O comitê se reuniu entre 2007 e 2014.

Qual a relação entre a Operação Moeda Verde e beach clubs?

Nenhuma. A acusação é de que as licenças para construção dos beach clubs foram obtidas de maneira irregular. A Operação Moeda Verde, no entanto, investigou fatos ocorridos nos anos de 2006 e início de 2007. Os beach clubs foram construídos entre 1982 e 1990.