Material didático

WEEK 1

Lecture 1: The Foundations of Copyright Law

Materials from Brazilian Satellite:

[Video] Lawrence Lessig Keynote to WIPO Copyright Conference - Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=L5Texgpm520&t=2s

[Livro] Direito, Arte e Indústria (Luiz Guilherme Veiga Valente). São Paulo: Quarier Latin, 2021. - Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08092020-004314/pt-br.php

WEEK 2

Lecture 2: Fairness and Personality Theories

Materials from Brazilian Satellite:

[Livro] As Obras Artísticas Geradas pela Inteligência Artificial (Vanessa Ferro). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. - Disponível em https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9485

[Livro] Direito de Autor e Copyright - Fundamentos Históricos e Sociológicos (João Henrique da Rocha Fragoso). São Paulo: Qaurtier Latin, 2012.

[Texto] Theories of Intellectual Property (William Fisher) - Disponível em https://cyber.harvard.edu/people/tfisher/iptheory.pdf

WEEK 3

Lecture 3: The Subject Matter of Copyright

Materials from Brazilian Satellite:

[Livro] Plágio Acadêmico (Marcos Wachowicz e José Augusto Fontoura Costa) - Disponível em: https://www.gedai.com.br/plagio-academico/

[Tese] Plágio no Direito Autoral Brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão da autoria (Rebeca dos Santos Garcia) - Disponível em: https://onda.org.br/resources/2016_Rebeca%20GARCIA_Dout.pdf

[Acórdão] Proteção de normas da ABNT (AgInt no REsp 1621370/SP AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL 2016/0221377-1) (AgInt no REsp 1587457/SP AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL 2016/0061510-4) - Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=201600615104&dt_publicacao=01/08/2018

WEEK 4

Lecture 4: Welfare Theory

Materials from Brazilian Satellite:

[Livro] Cultura Livre, introdução (Lawrence Lessig) - Disponível em: https://www.ufmg.br/proex/cpinfo/educacao/docs/10d.pdf

[Livro] Propriedade Intelectual na Indústria Criativa (Daniel Chalhub, Rodrigo Cid,

Pedro Campos). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019

[Livro] Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas Públicas – Isto é a Vida Real?

(Daniel Chalhub). Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2020.

WEEK 5

Lecture 5: Authorship

Materials from Brazilian Satellite:

[Livro] Inteligência Artificial e Criatividade (Marcos Wachowicz e Lukas Ruthes Gonçalves) - Disponível em: https://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2020/05/Intelig%C3%AAncia-artificial_portugu%C3%AAs_ebook.pdf

[Artigo] Will Robots Rule the (Artistic) World? A Proposed Model for the Legal Status of Creations by Artificial Intelligence Systems (Ana Ramalho) - Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2987757

[Tese] Direito autoral e inteligência artificial: autoria e titularidade nos produtos e IA (Luca Schirru) - Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/PPED/Teses/2020/Vers%C3%A3o%20final_Tese%20Luca_PDFA.pdf

WEEK 6

Lecture 6: The Mechanics of Copyright

Materials from Brazilian Satellite:

[Dissertação] A Exploração Comercial dos Direitos Conexos Do Ator: um estudo sobre a possibilidade de cessão destes direitos na obra audiovisua (Fernanda Galera Soler) - Disponível em: https://onda.org.br/resources/2019_Fernanda%20SOLER_Mest.pdf

[Livro] O que é Creative Commons? Novos Modelos de Direitos Autorais em um Mundo Mais Criativo (Sérgio Branco e Walter Britto) - Disponível em: https://itsrio.org/pt/publicacoes/o-que-e-creative-commons/

WEEK 7

Lecture 7: The Rights to Reproduce and Modify

Materials from Brazilian Satellite:

[Artigo] “O Abuso do Direito Autoral nas Relações Contratuais” (Carlos Affonso Pereira de Souza) - Disponível em: https://www.gedai.com.br/inclusao-tecnologica-e-direito-a-cultura/

[Acórdão] “O Doce Veneno do Escorpião” (REsp 1387242 / SP RECURSO ESPECIAL 2012/0162477-2)

[Acórdão] Fotografias produzidas por encomenda (AgInt no AgInt no AREsp 775401 / DF AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/0222121-3)

WEEK 8

Lecture 8: The Rights to Distribute, Perform, and Display

Materials from Brazilian Satellite:

[Livro] Manual de Direito Autoral para Museus, Arquivos e Bibliotecas (MarianaValente e Bruna Castanheira) - Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/19038

[Artigo] Rabiscar uma obra de arte é ilegal? (Pedro Campos) - Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/rabiscar-uma-obra-de-arte-e-ilegal-03112019

[Dissertação] A Gestão Coletiva de Direitos de Autor no Brasil e na União Europeia: o princípio da transparência no ambiente digital. (Bibiana Biscaia Virtuoso) - Disponível em: https://onda.org.br/resources/2020_Bibiana%20VIRTUOSO_Mest.pdf

[Tese] Gestão Coletiva e Remuneração do Autor: novas perspectivas (Guilherme Coutinho Silva)

- Disponível em: https://onda.org.br/resources/2018_Guilherme%20SILVA_Dout.pdf

[Tese] O Direito de Acesso aos Dados sobre Obras Musicais e Fonogramas: blockchain, distribuição direta e domínio público no ambiente digital. (Alexandre Ricardo Pesserl) - Disponível em: https://onda.org.br/resources/2020_Alexandre%20PESSERL_Dout.pdf

WEEK 9

Lecture 9: Fair Use

Materials from Brazilian Satellite:

[Livro] Domínio público no Direito Autoral Brasileiro (Sérgio Branco) - Disponível em: https://itsrio.org/wp-content/uploads/2017/01/O-Dominio-Publico-no-Direito-Autoral-Brasileiro.pdf

[Dissertação] Direito de Autor, Limites e Interesse Público (Marissol Barbosa de Souza Pinheiro) - Disponível em: https://onda.org.br/resources/2017_Marissol%20PINHEIRO_Mest.pdf

[Acórdão] Publicação do poema “O Lagarto Medroso”, da Cecília Meirelles (REsp 1450302 / RJ RECURSO ESPECIAL 2013/0380372-8)

[Acórdão] Campanha eleitoral e paródia (REsp 1810440/SP RECURSO ESPECIAL 2018/0290642-9)

[Acórdão] Campanha publicitária e paródia (REsp 1597678 / RJRECURSO ESPECIAL 2014/0321935-1)

WEEK 10

Lecture 10: Cultural Theory

Materials from Brazilian Satellite:

[Livro] Direitos Autorais em Reforma (autoria coletiva) - Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/8789

[Livro] Direito Autoral e Economia Criativa (Marcos Wachowicz, organizador) - Disponível em: https://www.gedai.com.br/direito-autoral-economia-criativa/