Calendário Acadêmico 2023
Versão aprovada
Orientações
Regras e Legislações
Basicamente precisamos trabalhar com:
100 dias letivos em cada semestre;
200 dias letivos no ano;
Respeitar feriados nacionais, estaduais e municipais;
Verificar situação de sábados letivos, não existe previsão legal para sábados letivos remotos, salvo considerando carga horária EAD;
Considerar as datas de ingresso e matrícula do Vestibular 2023/1 (verificar ofício PROEN).
- Resolução nº 047/2012 - Dispõe sobre a aprovação das Normas de Calendário Acadêmico do IFSULDEMINAS.
- Resolução nº 093/2019 - Dispõe sobre a aprovação das Normas Acadêmicas dos Cursos Integrados da Educação Técnica Profissional de Nível Médio.
- Resolução nº 073/2015 (atualizada pela 073/2020) - Dispõe sobre a aprovação das Normas Acadêmicas dos Cursos Subsequentes da Educação Técnica Profissional de Nível Médio.
- Resolução nº 069/2017 - Dispõe sobre a aprovação das alterações das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do IFSULDEMINAS.
- Resolução nº 055/2018 - Dispõe sobre a aprovação das Normas Acadêmicas de Cursos da Educação Técnica Profissional de Nível Médio na Educação a Distância.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) - Lei 9394/1996